Consultas - Deliberação Plenário
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25/03/2020 - 17:59:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1687/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, DESEMBARGADOR WASHINGTON ARAÚJO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE DESPEJOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAS NA FORMA QUE INDICA.
25/03/2020 - 17:54:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1686/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO QUE ADOTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO DE CRATEÚS, VÍTIMA DE FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO.
25/03/2020 - 16:27:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1685/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, DESEMBARGADOR WASHINGTON ARAÚJO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO NA FORMA QUE INDICA.
25/03/2020 - 13:38:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1684/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO, AOS MAGNÍFICOS REITORES DAS UNIVERSIDADES NO ESTADO DO CEARÁ, UECE, UVA E URCA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU DOS GRADUANDOS DOS CURSOS DE MEDICINA E ENFERMAGEM PARA REFORÇAR AS EQUIPES DE SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
25/03/2020 - 13:14:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1683/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE AUXÍLIO, EM REGIME EMERGENCIAL, À POPULAÇÃO E AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO, CONFORME INDICA.
25/03/2020 - 13:09:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1682/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CRUZ VERMELHA NO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO, EM REGIME EMERGENCIAL, PROVIDÊNCIAS DE AUXÍLIO A POPULAÇÃO E AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO, CONFORME INDICA.
25/03/2020 - 12:39:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1681/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO O ENVIO DE ESFORÇOS, E DEPENDENDO DA SITUAÇÃO FISCAL DO ESTADO, SUSPENDER OU PRORROGAR A COBRANÇA DO IPVA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA.
25/03/2020 - 09:38:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1680/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À CASA CIVIL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. ÉLCIO BATISTA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DIFERENCIADAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS QUE ACOMETE O ESTADO DO CEARÁ.
24/03/2020 - 16:46:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1679/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ -CAGECE, SOLICITANDO A REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19, CONFORME INDICA.
24/03/2020 - 14:37:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1678/2020 - DEP. SALMITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS E ATOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA (AFASTAMENTO) PARA QUE OS SERVIDORES PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SE AUSENTEM DO AMBIENTE DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24/03/2020 - 13:53:52 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1677/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SESA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DA AQUISIÇÃO DO HOSPITAL PARTICULAR LEONARDO DA VINCI, COM O RESPECTIVO ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO.
24/03/2020 - 12:37:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1676/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E PREVENÇÃO DO CONTÁGIODESTE E A GARANTIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR SE ENCONTRAREM EM DIFICULDADE DE COMPLEMENTAR A RENDA, ASSIM COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS DO GRUPO DE RISCO, PÚBLICO CONSIDERADO HIPERVULNERÁVEIS, COMO AS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DO CÂNCER E TODAS QUE POSSUEM DOENÇAS PREEXISTENTES, COMO AS PESSOAS COM ASMA, BRONQUITE, ANEMIA, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DOENÇAS CARDIOVASCULARES, DIABETES, HIPERTENSÃO, ASSIM COMO AS GESTANTES E LACTANTES, E AS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E NA ARTICULAÇÃO, NESTE MESMO SENTIDO, COM OS MUNICÍPIOS QUE MANTÊM ESSE SERVIÇO, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS MÉDICOS PRIORITÁRIOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL, LUVAS, DENTRE OUTROS), ALIMENTOS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E USO PESSOAL EM QUANTIDADE, A FIM DE REDUZIRREPOSIÇÕES FREQUENTES DESSES INSUMOS, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DA SAÚDE PARA ATUAREM NESTES EQUIPAMENTOS E A GARANTIA DA VACINAÇÃO CONTRA A H1N1 PRIORITÁRIA A ESTE PÚBLICO.
24/03/2020 - 12:35:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1675/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO E SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI – PARA OS MUNICÍPIOS COM CASOS DETECTADOS DE CORONA VÍRUS.
24/03/2020 - 12:35:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1674/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO,SOLICITANDO A PERMISSÃO DE QUE AS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS POSSAM SER UTILIZADAS PARA O DESLOCAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
24/03/2020 - 11:34:02 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1673/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO E LOUVOR AO JORNAL O POVO PELOS SEUS 92 ANOS DE HISTÓRIA, EXCELÊNCIA NA COMUNICAÇÃO E PELO JORNALISMO PROFISSIONAL E COM RESPONSABILIDADE.
24/03/2020 - 11:31:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1672/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
24/03/2020 - 11:04:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1671/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A GARANTIA REGULAR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19.
24/03/2020 - 09:38:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1670/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À BANCADA FEDERAL DO CEARÁ, A DEPUTADOS E SENADORES, TENDO EM VISTA A EPIDEMIA DE COVID 19, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TOMAR AS MEDIDAS INDICADAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.
24/03/2020 - 08:46:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1669/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19 QUE O LEITE DISTRIBUÍDO NA CMS MEIRELLES ÀS CRIANÇAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE ALERGIA AO LEITE DE VACA- ALV SEJA ENCAMINHADO PARA AS MICROREGIONAIS DE SAÚDE DE TODO ESTADO.
24/03/2020 - 08:35:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1668/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, O SENHOR ROBERTO CAMPOS NETO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS APOSENTADOS DO ESTADO DO CEARÁ.
24/03/2020 - 08:33:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1667/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , O SENHOR LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS APOSENTADOS DO ESTADO DO CEARÁ.
24/03/2020 - 08:28:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1666/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRAS DOS BANCOS - FEBRABAN , O SENHOR MURILO PORTUGAL FILHO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS APOSENTADOS DO ESTADO DO CEARÁ.
23/03/2020 - 23:22:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1665/2020 - DEP. SALMITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS E ATOS NECESSÁRIOS PARA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ZERAR A ALÍQUOTA OU ESTABELECER A ISENÇÃO DO ITCD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS), PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DONATÁRIAS DE DOAÇÕES REALIZADAS COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CONTRIBUIR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
23/03/2020 - 22:41:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1664/2020 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO, AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SUGERINDO ALTERAÇÃO DO INCISO VIII, ART. 1º DO DECRETO 33.519/2020.
23/03/2020 - 18:10:12 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1663/2020 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ABRAÃO JEREISSATI, COORDENADOR DA CÉLULA DE ATENDIMENTO DIGITAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
23/03/2020 - 16:38:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1662/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER AO DECON CEARÁ QUE APRECIE E PROVIDENCIE MEDIDAS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR CEARENSE, EM CONSEQUÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DA ATUAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADA PELO GOVERNO DO ESTADO.
23/03/2020 - 14:02:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1661/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ZONA AZUL EM ÁREA PRÓXIMA AS UNIDADES HOSPITALARES.
23/03/2020 - 13:00:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1660/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO DE INDICA
23/03/2020 - 12:39:50 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1659/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO RICARDO RODRIGUES.
23/03/2020 - 11:52:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1658/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ADOTAR MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS, E/OU DE ORIENTAÇÕES, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E DE VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO.
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