Consultas - Deliberação Plenário
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28/03/2020 - 08:13:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1717/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO PASSIVA NO COMBATE AO VÍRUS COVID 19 PELO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO CEARÁ – HEMOCE E PELAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.
27/03/2020 - 18:07:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1716/2020 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA APARELHAR E POR EM FUNCIONAMENTO O HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA.
27/03/2020 - 17:22:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1715/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2020, DIANTE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL QUE SE ENCONTRA NOSSO ESTADO.
27/03/2020 - 16:43:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1714/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: SUGERE A CRIAÇÃO POR ESTA CASA DE UMA CAMPANHA SOLIDÁRIA PARA QUE EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E A POPULAÇÃO EM GERAL, POSSAM DOAR CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE HIGIENE, VISANDO ATENDER AS PESSOAS QUE FICARAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO COMO MEDIDA DE COMBATE AO COVID-19, ESTABELECENDO UM PONTO DE ATENDIMENTO NESTE PODER PARA RECEBIMENTO DAS DOAÇÕES.
27/03/2020 - 16:07:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1713/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, SUGERINDO O ACATAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 249/2019, APROVADO POR ESTA CASA, QUE REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
27/03/2020 - 15:54:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1712/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO EMERGENCIAL(UNIÃO PELO CEARÁ),PARA RECEBER DOAÇÕES FINANCEIRAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO CESTAS BÁSICAS, MATERIAL DE HIGIENE,DENTRE OUTROS,ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL OU TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA O COMBATE AO COVID-19.
27/03/2020 - 13:42:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1711/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRAZO ESTABELECIDO PELA A RESOLUÇÃO Nº 264 DE 17 DE MARÇO DE 2020 DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. A MESMA TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE VISTORIAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ.
27/03/2020 - 13:33:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1710/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE E AS COOPERATIVAS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS QUE TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ULTRAPASSARÃO DA IDADE DE 09 ANOS.
27/03/2020 - 13:32:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1709/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAMU 192 CEARÁ, CEL. JOÃO VASCONCELOS, SOLICITANDO A ENTREGA DA AMBULÂNCIA PARA O SAMU DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
27/03/2020 - 13:27:44 - Grupo V - Pedido de informações
1708/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO JUCÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ATUAIS SALDOS DAS CONTAS DE TODOS OS FUNDOS INSTITUÍDOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM URGÊNCIA, A FIM DE ESTUDAR SEU REMANEJO PARA AÇÕES VINCULADAS À SAÚDE.
27/03/2020 - 13:15:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1707/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O CAMILO SANTANA, SOLICITANDO O RESSARCIMENTO DAS GARANTIAS QUE FORAM FEITAS PELAS COOPERATIVAS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MOMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2009 COM O INTUITO DE COMPENSAR OS PREJUÍZOS QUE ESSE O SEGUIMENTO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR VEM SOFRENDO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID - 19.
27/03/2020 - 12:48:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1706/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS AS ISENÇÕES REFERENTE AO IPVA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ, MESMO QUE OS MESMOS ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR PERANTE O FISCO ESTADUAL.
27/03/2020 - 12:37:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1705/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE AS COOPERATIVAS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ SEJAM INCLUÍDAS NO DECRETO Nº 33.452 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 COM OBJETIVO DAS MESMAS POSSAM SER CONTEMPLADAS COM A REDUÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS DO ÓLEO DIESEL.
27/03/2020 - 12:10:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1704/2020 - DEP. OSMAR BAQUIT: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM VISTA À ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO GARANTIA-SAFRA, EM PROL DA AGRICULTURA FAMILIAR CEARENSE.
27/03/2020 - 12:09:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1703/2020 - DEP. OSMAR BAQUIT: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A – DETENTOR DAS CONTAS DOS SERVIDORES DO ESTADO, COM VISTA À PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, EM FUNÇÃO DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS SERVIDORES ANTE O AVANÇO DA COVID19.
27/03/2020 - 11:35:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1702/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SESA SOLICITANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS PELOS DEPUTADOS ESTADUAIS SEJAM DESTINADOS PRIORITARIAMENTE À COMPRA DE EPI’S E RESPIRADORES.
27/03/2020 - 10:32:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1701/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO QUE REALIZE A ABERTURA DA POLICLINICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
27/03/2020 - 08:42:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1700/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES INDICADAS.
26/03/2020 - 22:28:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1699/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO CEARÁ, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADOR/VENTILADOR MECÂNICO PARA ATENDER PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA 9ª REGIÃO DE SAÚDE DE RUSSAS.
26/03/2020 - 22:27:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1698/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO CEARÁ, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADOR/VENTILADOR MECÂNICO PARA ATENDER PACIENTES EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA 21ª REGIÃO DE SAÚDE DE JUAZEIRO NORTE.
26/03/2020 - 19:17:24 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1697/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA ZELINDA CIDRÃO JATAÍ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTA QUINTA-FEIRA 26 DE MARÇO, EM FORTALEZA
26/03/2020 - 18:17:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1696/2020 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO, AO ILMO. SR. ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA – DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DO TEMPO DE CARÊNCIA DOS PLANOS DE SAÚDE.
26/03/2020 - 17:02:16 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1695/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, COM CÓPIA À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER O DIÁLOGO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA CALÇADISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
26/03/2020 - 16:14:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1694/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,DE TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DO COVID-19 PARA A REGIÃO DO CARIRI.
26/03/2020 - 14:38:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1693/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM GABINETE DE CRISE INSTITUCIONAL
26/03/2020 - 12:20:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1692/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REFIS ESTADUAL PARA CAPTAÇÃO E AUMENTO DE CAIXA DO ESTADO DO CEARÁ.
26/03/2020 - 11:03:10 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1691/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. COORDENADOR DA CÉLULA DE ATENDIMENTO DIGITAL DA ALEC, SR. ABRAÃO JEREISSATI, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
25/03/2020 - 20:53:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1690/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO - DR. CABETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADOR MECÂNICO, LEITOS DE UTI ADULTOS, TODOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS, E SE POSSÍVEL EM HOSPITAIS DE CAMPANHA PARA SOCORRER PACIENTES COM SINTOMAS E PACIENTES NA FASE AGUDA DA DOENÇA EM ESTADO GRAVE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
25/03/2020 - 19:33:37 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1689/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA.
25/03/2020 - 18:06:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1688/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO QUE ADOTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO DE HIDROLÂNDIA, VÍTIMA DE FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO.”
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