Consultas - Deliberação Plenário
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Encontrado(s) 96095 registro(s):
07/04/2020 - 17:43:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1807/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ /CE.
07/04/2020 - 17:41:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1806/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI /CE.
07/04/2020 - 17:40:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1805/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADA /CE.
07/04/2020 - 17:39:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1804/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE.
07/04/2020 - 17:38:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1803/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCÁS /CE.
07/04/2020 - 17:38:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1802/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE.
07/04/2020 - 17:37:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1801/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE /CE.
07/04/2020 - 17:36:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1800/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS /CE.
07/04/2020 - 17:35:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1799/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ /CE.
07/04/2020 - 17:34:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1798/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ /CE.
07/04/2020 - 17:33:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1797/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
07/04/2020 - 17:21:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1796/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), NA PESSOA DO ILMO. MINISTRO ABRAHAM WEINTRAUB, SOLICITANDO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE (FIES), DA CONTAGEM DOS PRAZOS DE FINANCIAMENTO DOS CURSOS, O INÍCIO DO PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO E A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO OU DO PERÍODO DE CARÊNCIA, BEM COMO OS JUROS INCIDENTES SOBRE O FINANCIAMENTO E AS PARCELAS PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR.
07/04/2020 - 16:12:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1795/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, DR.CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA SE DESLOCAREM AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO, NO INTERIOR DO ESTADO.
07/04/2020 - 16:07:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1794/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO GRUPO VOTORANTIM S.A, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 50 MIL TESTES RÁPIDOS PARA O CORONAVÍRUS COVID-19 AO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
07/04/2020 - 15:00:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1793/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE CAUCAIA/CE, TENENTE CORONEL ALEXANDRE SILVEIRA FERREIRA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PATRULHAMENTO E APOIO NA ABORDAGEM À POPULAÇÃO PARA COIBIR AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.
07/04/2020 - 14:42:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1792/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS TAXAS DE PERMISSÃO DE USO COBRADAS AOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, ALÉM DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
06/04/2020 - 20:45:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1791/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DE TODA REGIÃO DOS INHAMUNS
06/04/2020 - 19:52:56 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1790/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NO ESTÁDIO ALMIR DUTRA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DO COVID-19.
06/04/2020 - 18:37:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1789/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO JUNTO A ANVISA, PARA LIBERAÇÃO DO LABORATÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DO COVID-19.
06/04/2020 - 18:32:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1788/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO JUNTO A ANVISA, PARA LIBERAÇÃO DO LABORATÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DO COVID-19.
06/04/2020 - 18:29:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1787/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO JUNTO A ANVISA, PARA LIBERAR O LABORATÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DO COVID-19.
06/04/2020 - 18:28:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1786/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NA PESSOA DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CILVIL, WALTER BRAGA NETO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO JUNTO A ANVISA, PARA LIBERAR O LABORATÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DO COVID-19.
06/04/2020 - 18:11:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1785/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA PESSOA DO ILMO. PRESIDENTE ROBERTO CAMPOS NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADA A FORMA DE ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS VOLTADOS AO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS COM VISTAS A EVITAR AGLOMERAÇÕES.
06/04/2020 - 18:10:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1784/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS (FEBRABAN), NA PESSOA DO ILMO. PRESIDENTE ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADA A FORMA DE ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS VOLTADOS AO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS COM VISTAS A EVITAR AGLOMERAÇÕES.
06/04/2020 - 17:35:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1783/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), SOLICITANDO LIBERAÇÃO DO LABORATÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA) PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DO COVID-19.
06/04/2020 - 17:04:18 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1782/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PESQUISADORES QUE ATUAM NO ESTADO DO CEARÁ.
06/04/2020 - 14:30:23 - Grupo V - Pedido de informações
1781/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SOBRAL, IVO FERREIRA GOMES, REPUDIANDO SUA CONDUTA QUE INCITA A PRÁTICA DO CRIME DE DANO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
06/04/2020 - 12:52:53 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1780/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS PEREIRA PINTO - (CARIRI).
06/04/2020 - 10:58:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1779/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE, CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO O ENVIO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA A REGIÃO CENTRO-SUL.
06/04/2020 - 10:49:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1778/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE UTILIZE OS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS ESTIPULADAS AO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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