Consultas - Deliberação Plenário
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08/04/2020 - 14:10:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1837/2020 - DEP. SALMITO: REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. DEPUTADO JOSÉ SARTO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO-CE, VEICULE PEÇAS PUBLICITÁRIAS CONSCIENTIZANDO E ESTIMULANDO A PREFERÊNCIA POR ATIVIDADES COMERCIAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM MEIO VIRTUAL E COM ENTREGAS EM DOMICÍLIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA AOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
08/04/2020 - 12:37:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1836/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE FORTIM E POTENGI NO ROL DOS MUNICÍPIOS SOB ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
08/04/2020 - 12:17:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1835/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À VOSSA MAGNIFICÊNCIA REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ, SENHOR FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA REFERIDA UNIVERSIDADE NA COMPOSIÇÃO DO “COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NA UVA” A FIM DE QUE AS DEMANDAS DOS DOCENTES E DOS ESTUDANTES SEJAM DISCUTIDAS PERMANENTEMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE NO QUE TANGE AOS DESDOBRAMENTOS NO CONTEXTO ACADÊMICO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
08/04/2020 - 12:01:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1834/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, SENHOR INÁCIO ARRUDA, QUE PROMOVA UMA AUDIÊNCIA REMOTA COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE ACADÊMICA DAS TRÊS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – UECE, UEVA E URCA – A FIM DE DISCUTIR OS DESDOBRAMENTOS DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, NOTADAMENTE A INFRAESTRUTURA E AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DOS ESTUDANTES E DOS DOCENTES PARA AS ATIVIDADES REMOTAS, RESGUARDANDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA PARA O ACESSO DOS ESTUDANTES À EDUCAÇÃO SUPERIOR.
08/04/2020 - 09:24:55 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1833/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA..
07/04/2020 - 23:33:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1832/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/CE), NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, IGOR PONTE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO ACESSO AO CANAL DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS CREDENCIADOS AO DETRAN, DE MODO A PERMITIR A REALIZAÇÃO DO TRABALHO HOME OFFICE.
07/04/2020 - 23:30:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1831/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO JUNTO A DETRAN, NO SENTIDO DE LIBERAR O ACESSO AO CANAL DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS CREDENCIADOS AO DETRAN, DE MODO A PERMITIR A REALIZAÇÃO DO TRABALHO HOME OFFICE.
07/04/2020 - 22:17:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1830/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
07/04/2020 - 21:40:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1829/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA CASAS DE AMPARO E ABRIGOS DE IDOSOS DO ESTADO DO CEARÁ
07/04/2020 - 19:07:39 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1828/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO PL 86/2020.
07/04/2020 - 19:00:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1827/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
07/04/2020 - 18:59:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1826/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
07/04/2020 - 18:58:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1825/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE.
07/04/2020 - 18:57:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1824/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.
07/04/2020 - 18:56:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1823/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE QUIXADA/CE.
07/04/2020 - 18:55:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1822/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE.
07/04/2020 - 18:54:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1821/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
07/04/2020 - 18:52:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1820/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
07/04/2020 - 18:51:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1819/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.
07/04/2020 - 18:50:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1818/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.
07/04/2020 - 18:49:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1817/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFICIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INTEGRANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, DAS COBRANÇAS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL , PELO PERÍODO DE QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E A IMPOSSIBILIDADE DO CORTE DOS SERVIÇOS PELO MESMO PERÍODO.
07/04/2020 - 18:49:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1816/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.
07/04/2020 - 18:49:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1815/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO O QUE SE SEGUE
07/04/2020 - 18:48:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1814/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
07/04/2020 - 18:48:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1813/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.
07/04/2020 - 18:47:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1812/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
07/04/2020 - 18:44:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1811/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DAS COBRANÇAS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ PELO PERÍODO DE QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E A IMPOSSIBILIDADE DO CORTE DOS SERVIÇOS PELO MESMO PERÍODO.
07/04/2020 - 17:46:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1810/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO ORÓS/CE.
07/04/2020 - 17:46:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1809/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
07/04/2020 - 17:44:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1808/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NOS HOSPITAIS E/OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS /CE.
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