Consultas - Deliberação Plenário
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15/04/2020 - 10:40:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1987/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
15/04/2020 - 09:11:35 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1986/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA E AOS COMPANHEIROS DA ADEPOL E DA POLÍCIA CIVIL EM GERAL DO ENTÃO PRESIDENTE DA ENTIDADE ASSOCIATIVA DR. MILTON CASTELO FILHO EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.
15/04/2020 - 07:00:11 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1985/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO CEARÁ PARA ADOTAR MEDIDAS FISCAIS EMERGENCIAIS, NA FORMA QUE SEGUE
14/04/2020 - 22:32:07 - Grupo V - Pedido de informações
1984/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ, NA PESSOA DO PREFEITO, SR. JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS NO QUE SE SEGUE
14/04/2020 - 21:42:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1983/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS
14/04/2020 - 21:20:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1982/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DO DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADORES/VENTILADORES MECÂNICOS PARA ATENDER PACIENTES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NA 14° REGIONAL DE SAÚDE EM TAUÁ.
14/04/2020 - 20:12:18 - Grupo V - Pedido de informações
1981/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO CEARÁ – SEBRAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS E/OU QUE SE ENCONTRAM REGISTRADAS COMO DESEMPREGADAS NOS DADOS CADASTRAIS DO SETOR DESTINATÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ APÓS A PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS EM RAZÃO DO COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA.
14/04/2020 - 20:12:14 - Grupo V - Pedido de informações
1980/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A TODOS OS SINE/IDT DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS E/OU QUE SE ENCONTRAM REGISTRADAS COMO DESEMPREGADAS NOS DADOS CADASTRAIS DOS SETORES DESTINATÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ APÓS A PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS EM RAZÃO DO COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA.
14/04/2020 - 20:12:10 - Grupo V - Pedido de informações
1979/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A TODAS AS CÂMARAS DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS E/OU QUE SE ENCONTRAM REGISTRADAS COMO DESEMPREGADAS NOS DADOS CADASTRAIS DOS SETORES DESTINATÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ APÓS A PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS EM RAZÃO DO COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA.
14/04/2020 - 20:12:05 - Grupo V - Pedido de informações
1978/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE PLEITEARAM O RESGATE DO FGTS JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA POR SE ENCONTRAREM DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ APÓS A PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS EM RAZÃO DO COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA.
14/04/2020 - 17:18:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1977/2020 - DEP. SOLDADO NOELIO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE INTERCEDA JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR, POR 60 DIAS, OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, PODENDO SER ESTENDIDO POR IGUAL PERÍODO, DEVIDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
14/04/2020 - 16:59:03 - Grupo V - Pedido de informações
1976/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ-FIEC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADAS NO ESTADO DO CEARÁ APÓS A PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS EM RAZÃO DO COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA.
14/04/2020 - 16:58:59 - Grupo V - Pedido de informações
1975/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A FECOMÉRCIO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS E/OU QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADAS NO ESTADO DO CEARÁ APÓS A PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS EM RAZÃO DO COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA.
14/04/2020 - 16:58:55 - Grupo V - Pedido de informações
1974/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO JUAZEIRO DO NORTE, AO SINDICATO REGIONAL DOS EMPREGADORES LOJISTAS EM IGUATU E AO SINDILOJAS FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SINDICALIZADOS/PESSOAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS E/OU QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADAS NO ESTADO DO CEARÁ APÓS A PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS EM RAZÃO DO COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA.
14/04/2020 - 16:12:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1973/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE ROBERTO CAMPOS NETO, E A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN, NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REATIVAR E PROLONGAR O TEMPO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PERÍODOS ESPECIAIS DESTINADOS A DEMANDA DAS PESSOAS QUE ESTÃO NO GRUPO DE RISCO E QUE GOZAM DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
14/04/2020 - 15:33:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1972/2020 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO, AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS ABAIXO RELACIONADAS
14/04/2020 - 13:24:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1971/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL NA PESSOA DA ILMA. MINISTRA TEREZA CRISTINA, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO GARANTIA-SAFRA EM PROL DA AGRICULTURA FAMILIAR CEARENSE.
14/04/2020 - 11:01:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1970/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS A VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA – FCOP PARA CUSTEAR A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIRAS AUTÔNOMAS QUE SERIAM DOADAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
14/04/2020 - 09:03:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1969/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO SEJAM BENEFICIADOS COM VALES ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.
14/04/2020 - 08:28:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1968/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
14/04/2020 - 08:28:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1967/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
13/04/2020 - 16:31:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1966/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BRADESCO, SANTANDER E ITAÚ SOLICITANDO QUE AS MESMAS NÃO UTILIZEM O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL FEDERAL INSTITUÍDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 PARA DESCONTAR DÍVIDAS DOS BENEFICIÁRIOS.
13/04/2020 - 16:21:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1965/2020 - DEP. SOLDADO NOELIO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SANTANA, PARA QUE ADOTE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SOLICITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) PARA FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA E GENÔMICA (BIOGEN) QUE DEVE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS SOBRE A COVID-19.
13/04/2020 - 15:56:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1964/2020 - DEP. SOLDADO NOELIO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA QUE ADOTE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SOLICITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) PARA FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA E GENÔMICA (BIOGEN) QUE DEVE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS SOBRE A COVID-19.
13/04/2020 - 15:20:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1963/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, QUE IMPLEMENTE PROPOSTA DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PAA).
13/04/2020 - 14:11:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1962/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO CONSED (CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE O CRONOGRAMA PREVISTO EM EDITAL REFERENTE AO ENEM 2020 SEJA ADIADO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIGENTE NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
13/04/2020 - 14:11:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1961/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO NORDESTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RUI COSTA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA ENTIDADE, FORMADA PELOS GOVERNADORES DA REGIÃO NORDESTE, ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE O CRONOGRAMA PREVISTO EM EDITAL REFERENTE AO ENEM 2020 SEJA ADIADO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIGENTE NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
13/04/2020 - 13:01:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1960/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS E QUE SÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SEJAM BENEFICIADOS COM VALES DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
13/04/2020 - 13:00:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1959/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ICÓ E QUE SÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SEJAM BENEFICIADOS COM VALES DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
13/04/2020 - 12:59:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1958/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E QUE SÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO SEJAM BENEFICIADOS COM VALES DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
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