Consultas - Deliberação Plenário
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16/04/2020 - 13:07:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2047/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO RESSARCIMENTO DAS OUTORGAS QUE FORAM PAGAS PELAS COOPERATIVAS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ QUANDO DA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2009, COM O INTUITO DE COMPENSAR OS PREJUÍZOS DESSE SEGMENTO, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.
16/04/2020 - 11:11:23 - Grupo V - Pedido de informações
2046/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO CARLOS ALBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, QUANTO AO NÚMERO DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE FORAM CANCELADAS/REMARCADAS MOTIVADAS PELA PANDEMIADA COVID-19.
16/04/2020 - 09:56:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2045/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DE ACORDO COM A SITUAÇÃO FISCAL DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DAS GARANTIAS QUE FORAM FEITAS PELAS COOPERATIVAS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MOMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2009 COM O INTUITO DE COMPENSAR OS PREJUÍZOS QUE ESSE SEGUIMENTO VEM SOFRENDO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID - 19.
16/04/2020 - 09:55:17 - Grupo V - Pedido de informações
2044/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO SR. CARLOS ALBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, QUANTO AO NÚMERO DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE FORAM CANCELADAS/REMARCADAS MOTIVADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19.
16/04/2020 - 09:45:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2043/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DE ACORDO COM A SITUAÇÃO FISCAL DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE SEREM CONCEDIDAS AS ISENÇÕES REFERENTES AO IPVA DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA AQUELES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR PERANTE O FISCO ESTADUAL.
16/04/2020 - 09:11:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2042/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2020, NA FORMA QUE INDICA.
16/04/2020 - 00:21:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2041/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME INDICA.
16/04/2020 - 00:20:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2040/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME INDICA.
16/04/2020 - 00:19:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2039/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME INDICA.
16/04/2020 - 00:17:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2038/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME INDICA.
16/04/2020 - 00:16:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2037/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME INDICA.
16/04/2020 - 00:14:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2036/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME INDICA.
16/04/2020 - 00:13:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2035/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME INDICA.
16/04/2020 - 00:10:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2034/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME INDICA.
15/04/2020 - 23:56:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2033/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO EM SAÚDE COM RESPIRADORES/VENTILADORES MECÂNICOS PARA ATENDER A 15ª REGIONAL DE SAÚDE EM CRATEÚS, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 NA REGIÃO.
15/04/2020 - 23:22:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2032/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
15/04/2020 - 23:21:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2031/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
15/04/2020 - 23:20:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2030/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
15/04/2020 - 23:19:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2029/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.
15/04/2020 - 23:18:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2028/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
15/04/2020 - 23:16:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2027/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
15/04/2020 - 23:15:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2026/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
15/04/2020 - 23:13:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2025/2020 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
15/04/2020 - 22:45:33 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2024/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDVANE MATIAS.
15/04/2020 - 20:38:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2023/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, PARA QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA POSSIBILITAR A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS RELACIONADAS AO CREDIAMIGO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR COVID-19.
15/04/2020 - 20:28:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2022/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFICIO À SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PRORROGAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS RELACIONADAS AO CREDIAMIGO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR COVID-19.
15/04/2020 - 14:38:17 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2021/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO MILTON CASTELO FILHO, PRESIDENTE DA ADEPOL/CE, OCORRIDO EM 15/04/2020.
15/04/2020 - 14:03:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2020/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO CEARÁ SOLICITANDO O QUE SE SEGUE
15/04/2020 - 13:25:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2019/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), NA PESSOA DO ILMO. SECRETÁRIO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO EDITAL PARA QUE A COMUNIDADE CIENTÍFICA CEARENSE APRESENTE PROPOSTAS DE MONITORAMENTO, ANÁLISES E RECOMENDAÇÕES PARA RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
15/04/2020 - 12:27:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2018/2020 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO, AO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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