Consultas - Deliberação Plenário
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22/04/2020 - 18:12:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2105/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DELEGADO FEDERAL DR. ANDRÉ SANTOS COSTA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS E O EXMO CORONEL QOPM JUAREZ GOMES NUNES JÚNIOR - DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP/SSPDS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONCEDER CONTINUIDADE ÀS AULAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NO FORMATO DE ENSINO A DISTÂNCIA – EAD E/OU REALIZAÇÕES DE TRABALHOS ACADÊMICOS E OUTRAS ALTERNATIVAS VIÁVEIS, NA FORMA QUE INDICA.
22/04/2020 - 16:34:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2104/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPASSES FINANCEIROS AO ESTADO DO CEARÁ DIANTE DE QUADRO CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.
22/04/2020 - 12:49:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2103/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR (SENACON), DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NA PESSOA DO ILMO. SECRETÁRIO LUCIANO BENETTI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A INSCRIÇÃO DE CPF’S E CNPJ’S NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
22/04/2020 - 12:48:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2102/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DELIBERATIVO DO SPC BRASIL, NA PESSOA DO ILMO. PRESIDENTE BRUNO FALCI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A INSCRIÇÃO DE CPF’S E CNPJ’S NA CHAMADA “LISTA DE MAUS PAGADORES” DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
22/04/2020 - 12:47:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2101/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SERASA EXPERIAN, NA PESSOA DO ILMO. PRESIDENTE JOSÉ LUIZ TEIXEIRA ROSSI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A INSCRIÇÃO DE CPF’S E CNPJ’S NA CHAMADA “LISTA DE MAUS PAGADORES” DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
22/04/2020 - 11:33:21 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2100/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO FARIAS DO NASCIMENTO.
22/04/2020 - 11:06:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2099/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE-397 E ROÇO DAS MARGENS DA VIA, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS AO ENTROCAMENTO COM A BR-116.
22/04/2020 - 10:50:05 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2098/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE SÍTIO ELETRÔNICO PRÓPRIO, PARA LANÇAMENTO DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.
22/04/2020 - 10:47:45 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2097/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA DE BRITO DE CARVALHO.
22/04/2020 - 09:08:07 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2096/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, HÉLIO WINSTON LEITÃO, SOLICITANDO A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, HAJA VISTA A INVIABILIDADE DE DAR ANDAMENTO AO PROCEDIMENTO EM RAZÃO DOS DIVERSOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19.
21/04/2020 - 15:33:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2095/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECOMENDAR AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE PROMOVAM O CONTROLE DO ACESSO DE CONSUMIDORES AO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, EXIGINDO A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PELOS CONSUMIDORES E FORNECENDO PARA AQUELES QUE NÃO POSSUAM.
20/04/2020 - 21:23:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2094/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO CUJA DESTINAÇÃO SERÁ PARA AÇÕES VOLTADAS PARA O COMBATE AO COVID 19.
20/04/2020 - 18:20:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2093/2020 - DEP. TIN GOMES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONCLUSÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE TODOS OS PROCESSOS DE REVALIDAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXTERIOR.
20/04/2020 - 15:26:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2092/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NA PESSOA DO DR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA SERVIÇOS DE ROÇO NA CE-375,NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CARIÚS, TARRAFAS E ASSARÉ.
20/04/2020 - 14:58:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2091/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, SUGERINDO AVALIAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE DISPENSAR, POR NOVENTA DIAS,A COBRANÇA DE TAXAS PELO DETRAN PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EM RAZÃO DAS ADVERSIDADES ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE BUSCAM EMPREGO EM ATIVIDADES QUE EXIGEM ESSE DOCUMENTO.
20/04/2020 - 14:46:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2090/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO TESTE DE COVID-19 EM PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA.
20/04/2020 - 14:23:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2089/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO SAMU, CEL. VASCONCELOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
20/04/2020 - 12:30:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2088/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUAREM NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
20/04/2020 - 12:01:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2087/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO 111 (CENTO E ONZE) MIL ALEVINOS PARA PEIXAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS AÇUDES QUE INDICA.
20/04/2020 - 11:23:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2086/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO 100 (CEM) MIL ALEVINOS PARA PEIXAMENTO, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, NOS AÇUDES QUE INDICA.
20/04/2020 - 10:40:30 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2085/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DOS SEGUINTES CONTRATOS E PROCEDIMENTOS, CONTRATO DE GESTÃO N.º 10/2020, O EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2020, E O EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2020 COM O INSTITUTO AGROPOLOS.
20/04/2020 - 00:13:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2084/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, SUGERINDO AVALIAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES DO ESTADO,QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO DO IPVA 2020 PARA OS VEÍCULOS DE AUTOESCOLA, EM RAZÃO DAS ADVERSIDADES ECONÔMICAS CAUSADAS A ESSE SETOR PELA PANDEMIA DO COVID-19.
18/04/2020 - 12:18:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2083/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DOS TRECHOS DA CE 362 E CE 354 QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE AO DISTRITO DE CAMPANÁRIO.
18/04/2020 - 09:41:22 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2082/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RAIMUNDO FREIRE DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
18/04/2020 - 09:26:54 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2081/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RAIMUNDO FREIRE DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
17/04/2020 - 17:27:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2080/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, NA PESSOA DO COORDENADOR ESTADUAL, SR. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ABRIGO PARA OS PESCADORES DURANTE A ATIVIDADE DE PESCA, NOS AÇUDES GERIDOS PELO DNOCS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
17/04/2020 - 16:25:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2079/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, NA PESSOA DO DIRETOR GERAL, SR. JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAÚJO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ABRIGO PARA OS PESCADORES DURANTE A ATIVIDADE DE PESCA, NOS AÇUDES GERIDOS PELO DNOCS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
17/04/2020 - 16:18:09 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2078/2020 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020.
17/04/2020 - 11:30:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2077/2020 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO OS PRESIDENTES DO GRUPO MARQUISE SOLICITANDO QUE NÃO HAJA DEMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
17/04/2020 - 11:25:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2076/2020 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO OS PRESIDENTES DO GRUPO MARQUISE SOLICITANDO QUE NÃO AJA DEMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
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