Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96248 registro(s):
30/04/2020 - 16:13:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2260/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE FORTIM SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
30/04/2020 - 16:12:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2259/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
30/04/2020 - 16:12:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2258/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SALITRE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
30/04/2020 - 16:11:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2257/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
30/04/2020 - 16:10:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2256/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
30/04/2020 - 16:04:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2255/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SABOEIRO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
30/04/2020 - 16:02:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2254/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
30/04/2020 - 16:01:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2253/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DO CRATO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO.
30/04/2020 - 12:50:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2252/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO SANTANDER BRASIL S/A, DETENTOR DAS CONTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IGUATU, NA PESSOA DO ILMO. PRESIDENTE SÉRGIO RIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER POR SESSENTA DIAS AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, EM FUNÇÃO DA GRAVIDADE FINANCEIRA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
30/04/2020 - 12:49:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2251/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, NA PESSOA DO SR. PREFEITO EDNALDO LAVOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO SANTANDER S/A, DETENTOR DAS CONTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IGUATU, COM O OBJETIVO DE SUSPENDER POR SESSENTA DIAS AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS PELOS SERVIDORES, EM FUNÇÃO DA GRAVIDADE FINANCEIRA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
30/04/2020 - 09:58:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2250/2020 - DEP. NELINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE RETOMAR O SERVIÇO DE ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
30/04/2020 - 09:58:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2249/2020 - DEP. NELINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO NACIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DR. FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO (MINISTÉRIO DA SAÚDE), SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO E REPASSES DE RECURSOS AO SERVIÇO DE ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
30/04/2020 - 09:58:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2248/2020 - DEP. NELINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIRETORIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FECHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOPEDIATRIA.
29/04/2020 - 22:20:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2247/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO FECHAMENTO DA ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE , EM BARBALHA.
29/04/2020 - 21:59:27 - Grupo V - Pedido de informações
2246/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DA ONCOPEDIATRIA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS PODERÃO SER ADOTADAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO.
29/04/2020 - 21:22:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2245/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE PROMOVER O IMEDIATO CREDENCIAMENTO E REPASSE DE RECURSOS PARA O SETOR DA ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
29/04/2020 - 21:06:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2244/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE PROMOVER O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DA ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
29/04/2020 - 20:05:26 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2243/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO VOTOS DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS CIVIS DAS DELEGACIAS MUNICIPAL E REGIONAL DE SOBRAL PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ABORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, EM 29/04/2020.
29/04/2020 - 16:50:17 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2242/2020 - DEP. DRA. SILVANA: MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO PROFERIDO POR MEIO DAS REDES SOCIAIS, DE AUTORIA DO PREFEITO IVO FERREIRA GOMES, EM OFENSA À PARLAMENTAR DRA. SILVANA OLIVEIRA
29/04/2020 - 16:03:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2241/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CEPPIR), SENHORA ZELMA MADEIRA, QUE SOLICITE A DESTINAÇÃO DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES COSTEIRAS E TRADICIONAIS.
29/04/2020 - 16:03:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2240/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, SENHOR FLÁVIO JUCÁ, A DESTINAÇÃO DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES COSTEIRAS E TRADICIONAIS.
29/04/2020 - 16:03:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2239/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR RECOMENDAÇÃO DIRECIONADA ÀS PREFEITURAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE QUE NÃO SUSPENDAM OU RESCINDAM CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BEM COMO QUE PRORROGUEM OS ATOS DE ADMISSÃO QUE TENHAM TERMO FINAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
29/04/2020 - 12:00:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2238/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELISIO DE HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
29/04/2020 - 11:24:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2237/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.”
29/04/2020 - 11:22:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2236/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.”
29/04/2020 - 11:20:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2235/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.”
29/04/2020 - 11:17:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2234/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE.”
29/04/2020 - 11:14:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2233/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.”
29/04/2020 - 11:11:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2232/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE.”
29/04/2020 - 11:09:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2231/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.”
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