| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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27/04/2020 - 14:51:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2159/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FLÁVIO JUCÁ, SOLICITANDO O ENVIO DOS DADOS SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ INDICADOS ABAIXO. |
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27/04/2020 - 09:29:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2158/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-116, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA VILA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. |
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26/04/2020 - 19:27:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2157/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE JATI. |
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26/04/2020 - 19:25:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2156/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. |
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26/04/2020 - 19:24:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2155/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. |
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26/04/2020 - 19:22:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2154/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. |
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26/04/2020 - 19:21:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2153/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES. |
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26/04/2020 - 19:20:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2152/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE MAURITI. |
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26/04/2020 - 19:18:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2151/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. |
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26/04/2020 - 19:17:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2150/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. |
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26/04/2020 - 19:16:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2149/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DO BARRO. |
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26/04/2020 - 19:14:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2148/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE AURORA. |
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26/04/2020 - 19:13:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2147/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE ABAIARA. |
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26/04/2020 - 13:43:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2146/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. ÉLCIO BATISTA, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PLANO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES QUE SERÁ CONSTRUÍDO PELO GRUPO DE TRABALHO ESTRATÉGICO CRIADO PARA ESSA FINALIDADE, DE AÇÕES QUE VISAM A GARANTIA DA VIDA DOS TRABALHADORES DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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25/04/2020 - 11:34:23 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2145/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES PELO FALECIMENTO DELE. |
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24/04/2020 - 18:54:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2144/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS E SENADORES REPRESENTANTES DA BANCADA FEDERAL NO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ANISTIA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES COM VENCIMENTO NO ANO DE 2020, DE DÍVIDAS DECORRENTES DE OPERAÇOES DE CRÉDITO ORIUNDAS DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAIS, REFERENTES ÀS NEGOCIAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, POR CONTA DO PERÍODO DE EPIDEMIA DE COVID-19. |
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24/04/2020 - 11:32:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2143/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA QUE ANALISE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO. |
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24/04/2020 - 09:11:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2142/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER À ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O APOIO E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA OS ATENDIMENTOS E SOCORROS DE URGÊNCIA ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS OCORRIDAS ENTRE OS DIAS 22 E 23/04/2020 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. |
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23/04/2020 - 18:46:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2141/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER À COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ O APOIO E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DIAGNÓSTICOS E DE SOCORRO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS ACONTECIDAS ENTRE OS DIAS 22 E 23/04/2020 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. |
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23/04/2020 - 18:26:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2140/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O APOIO E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CASAS QUE FORAM DESTRUÍDAS E DANIFICADAS COM AS RECENTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. |
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23/04/2020 - 12:27:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2139/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SOLICITANDO A REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19. |
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23/04/2020 - 12:13:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2138/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. SECRETÁRIO DR. CABETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU. |
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23/04/2020 - 12:08:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2137/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO ILMO. MINISTRO NELSON TEICH, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU. |
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23/04/2020 - 12:03:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2136/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. ÉLCIO BATISTA, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES NA COMISSÃO DO COVID-19 QUE DISCUTE O RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO. |
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23/04/2020 - 10:54:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2135/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE PERMITA O FUNCIONAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E ESTÉTICA EM HORÁRIOS, EQUIPE REDUZIDA E COM ATENDIMENTOS A SEREM FEITOS APENAS POR AGENDAMENTO. |
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23/04/2020 - 10:19:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2134/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NO PERÍODO POSTERIOR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. |
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23/04/2020 - 10:17:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2133/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CORONEL LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA, SOLICITANDO AJUDA EMERGENCIAL AOS DESABRIGADOS DE PENTECOSTE-CE DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO. |
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23/04/2020 - 10:15:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2132/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI. |
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23/04/2020 - 10:13:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2131/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE. |
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23/04/2020 - 10:12:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2130/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, COVID-19, SEJAM DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. |
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