Consultas - Deliberação Plenário
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30/04/2020 - 09:58:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2249/2020 - DEP. NELINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO NACIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DR. FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO (MINISTÉRIO DA SAÚDE), SOLICITANDO O CREDENCIAMENTO E REPASSES DE RECURSOS AO SERVIÇO DE ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
30/04/2020 - 09:58:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2248/2020 - DEP. NELINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIRETORIA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FECHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOPEDIATRIA.
29/04/2020 - 22:20:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2247/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO FECHAMENTO DA ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE , EM BARBALHA.
29/04/2020 - 21:59:27 - Grupo V - Pedido de informações
2246/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DA ONCOPEDIATRIA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS PODERÃO SER ADOTADAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO.
29/04/2020 - 21:22:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2245/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE PROMOVER O IMEDIATO CREDENCIAMENTO E REPASSE DE RECURSOS PARA O SETOR DA ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
29/04/2020 - 21:06:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2244/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE PROMOVER O RESTABELECIMENTO IMEDIATO DA ONCOPEDIATRIA DO HOSPITAL VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
29/04/2020 - 20:05:26 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2243/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO VOTOS DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS CIVIS DAS DELEGACIAS MUNICIPAL E REGIONAL DE SOBRAL PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ABORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, EM 29/04/2020.
29/04/2020 - 16:50:17 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2242/2020 - DEP. DRA. SILVANA: MOÇÃO DE REPÚDIO AO COMENTÁRIO PROFERIDO POR MEIO DAS REDES SOCIAIS, DE AUTORIA DO PREFEITO IVO FERREIRA GOMES, EM OFENSA À PARLAMENTAR DRA. SILVANA OLIVEIRA
29/04/2020 - 16:03:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2241/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CEPPIR), SENHORA ZELMA MADEIRA, QUE SOLICITE A DESTINAÇÃO DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES COSTEIRAS E TRADICIONAIS.
29/04/2020 - 16:03:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2240/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, SENHOR FLÁVIO JUCÁ, A DESTINAÇÃO DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, COMUNIDADES COSTEIRAS E TRADICIONAIS.
29/04/2020 - 16:03:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2239/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR RECOMENDAÇÃO DIRECIONADA ÀS PREFEITURAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE QUE NÃO SUSPENDAM OU RESCINDAM CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BEM COMO QUE PRORROGUEM OS ATOS DE ADMISSÃO QUE TENHAM TERMO FINAL DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM ÂMBITO MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
29/04/2020 - 12:00:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2238/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELISIO DE HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
29/04/2020 - 11:24:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2237/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.”
29/04/2020 - 11:22:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2236/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.”
29/04/2020 - 11:20:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2235/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.”
29/04/2020 - 11:17:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2234/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE.”
29/04/2020 - 11:14:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2233/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.”
29/04/2020 - 11:11:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2232/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE.”
29/04/2020 - 11:09:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2231/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.”
29/04/2020 - 10:13:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2230/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 77/20 DE AUTORIA DO DEPUTADO NEZINHO FARIAS.
29/04/2020 - 08:51:40 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2229/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE INDICA..
28/04/2020 - 21:09:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2228/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO.
28/04/2020 - 20:55:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2227/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO, A VIABILIDADE DE SUSPENDER A RETENÇÃO DO ICMS DESTINADO AOS MUNICÍPIOS NA FORMA QUE INDICA.
28/04/2020 - 20:54:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2226/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO, A VIABILIDADE DE SUSPENDER A RETENÇÃO DO ICMS DESTINADO AOS MUNICÍPIOS NA FORMA QUE INDICA.
28/04/2020 - 18:59:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2225/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO CEARÁ, EM NOME DE SEU PRESIDENTE DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PARA QUE TAMBÉM SEJAM DIVULGADAS AS ESTATÍSTICAS DE PESSOAS RECUPERADAS DA COVID-19.
28/04/2020 - 16:17:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2224/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NA PESSOA DO COORDENADOR ESTADUAL, SR. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ABRIGO PARA OS PESCADORES DURANTE A ATIVIDADE DE PESCA, NOS AÇUDES GERIDOS PELO DNOCS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
28/04/2020 - 15:55:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2223/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
28/04/2020 - 15:33:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2222/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
28/04/2020 - 15:12:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2221/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA SEJA CONTEMPLADO COM OS CURSOS DE CABELEIREIRO UNISSEX MECÂNICA DE MOTOS, AUXILIAR EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUXILIAR DE ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES E CONFEITEIRO.
28/04/2020 - 15:12:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2220/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE SEJA CONTEMPLADO COM OS CURSOS DE CABELEIREIRO UNISSEX MECÂNICA DE MOTOS, AUXILIAR EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUXILIAR DE ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES E CONFEITEIRO.
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