| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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11/05/2020 - 11:24:21 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 2440/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). |
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11/05/2020 - 10:04:16 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 2439/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO CEARÁ SOLICITANDO, UM PRONUNCIAMENTO SOBRE O PAPEL ESSENCIAL DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS REGULARMENTE LICENCIADAS NO SEGMENTO DE VETORES E PRAGAS URBANAS – (DEDETIZADORAS). |
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11/05/2020 - 09:58:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2438/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR ÉLCIO BATISTA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DURANTE 90 DIAS, 2.500 CESTAS DE ALIMENTOS POR MÊS. AS MESMAS SERÃO DESTINADAS PARA OS NOSSOS COLABORADORES, COOPERADOS, MOTORISTAS, COBRADORES E SEUS FAMILIARES. ESSA AÇÃO TEM O INTUITO DE DIMINUIR O SOFRIMENTO QUE OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS VÊM ENFRENTANDO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID – 19. |
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11/05/2020 - 09:55:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2437/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SOP, O SENHOR QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA CE – 375, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TARRAFAS AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. |
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11/05/2020 - 09:54:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2436/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SOP, O SENHOR QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA CE – 375, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIÚS AO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. |
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10/05/2020 - 14:32:55 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2435/2020 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ OSMAR DA SILVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 09/05/2020. |
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09/05/2020 - 19:55:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2434/2020 - DEP. EVANDRO LEITÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO,SOLICITANDO QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO SEJA FEITA EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES DE RISCO (IDOSOS E COM COMORBIDADES). |
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09/05/2020 - 15:02:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2433/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS PARA ATUAREM, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NOS MUNICÍPIOS CEARENSES MAIS ATINGIDOS PELA PANDEMIA DO COVID 19, DE MODO A OTIMIZAR A PREVENÇÃO E O COMBATE À DOENÇA, MEDIANTE AÇÕES DOMICILIARES OU COMUNITÁRIAS, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS. |
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09/05/2020 - 11:44:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2432/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A BANCADA FEDERAL CEARENSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO AOS SENADORES REPRESENTANTES DO CEARÁ, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE FIXE NOVA CAUSA DE AUMENTO DE PENA A QUEM PRATICAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI MARIA DA PENHA |
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08/05/2020 - 19:07:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2431/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL, SR. ÉLCIO BATISTA, SOLICITANDO O ENVIO URGENTE DE TESTES RÁPIDOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, À PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE. |
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08/05/2020 - 19:02:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2430/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO O ENVIO URGENTE DE TESTES RÁPIDOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, À PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE. |
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08/05/2020 - 16:34:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2429/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEJAM BENEFICIADOS COM VALES DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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08/05/2020 - 15:57:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2428/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG), NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FLÁVIO JUCÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A, DETENTOR DAS CONTAS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE SUSPENDER POR SESSENTA DIAS AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS PELOS SERVIDORES, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE FINANCEIRA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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08/05/2020 - 15:44:23 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2426/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE FERREIRA SOUSA, OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2020. |
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08/05/2020 - 15:44:23 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2427/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE FERREIRA SOUSA, OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2020. |
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08/05/2020 - 15:30:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2425/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA SAÚDE-SESA, DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. |
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08/05/2020 - 14:21:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2424/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE FERREIRA DE SOUSA, PAI DO SECRETÁRIO NELSON MARTINS,OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2020. |
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08/05/2020 - 14:12:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2423/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CASA CIVIL DO CEARÁ, NA PESSOA DO ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NELSON MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE BASE DO SAMU DO MUNICÍPIO DO BARRO. |
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08/05/2020 - 14:11:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2422/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BASE DO SAMU DO MUNICÍPIO DO BARRO. |
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08/05/2020 - 14:08:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2421/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAMU 192 CEARÁ, CEL. JOÃO VASCONCELOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BASE DO SAMU DO MUNICÍPIO DO BARRO. |
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08/05/2020 - 12:52:20 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2420/2020 - DEP. ELMANO FREITAS: ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA E AMIGOS DO SR. VICENTE FERREIRA DE SOUSA, PAI DO SECRETÁRIO NELSON MARTINS, QUE FALECEU NO DIA 8 DE MAIO DE 2020. |
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08/05/2020 - 12:51:53 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2419/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA, QUE SE DEU EM 08 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM FORTALEZA-CE. |
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08/05/2020 - 08:25:40 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 2418/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFICIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR AGLOMERAÇÕES NOS ARREDORES DAS SUAS AGÊNCIAS DE BENEFICIÁRIOS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES ACERCA DO SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 937/2020. |
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08/05/2020 - 08:23:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2417/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOLICITANDO QUE ACOMPANHE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPEDIR AGLOMERAÇÕES NOS ARREDORES DAS SUAS AGÊNCIAS DE BENEFICIÁRIOS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES ACERCA DO SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 937/2020. |
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07/05/2020 - 18:30:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2416/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR CID GOMES (PDT-CE) NO SENTIDO DE SOLICITAR O APOIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE HABILITE O BANCO DO BRASIL PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 937/2020., NA FORMA QUE INDICA. |
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07/05/2020 - 18:30:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2415/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR EDUARDO GIRÃO (PODEMOS-CE) NO SENTIDO DE SOLICITAR O APOIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE HABILITE O BANCO DO BRASIL PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 937/2020., NA FORMA QUE INDICA. |
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07/05/2020 - 18:29:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2414/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR TASSO JEREISSATI (PSDB-CE) NO SENTIDO DE SOLICITAR O APOIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE HABILITE O BANCO DO BRASIL PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 937/2020., NA FORMA QUE INDICA. |
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07/05/2020 - 14:48:08 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2413/2020 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. MIGUEL FRANCISCO DE MELO, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO.” |
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07/05/2020 - 14:22:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2412/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE A DESINFECÇÃO DA CASA LEGISLATIVA EM TODAS AS INSTALAÇÕES. |
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07/05/2020 - 14:11:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2411/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE REALIZE A DESINFECÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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