Consultas - Deliberação Plenário
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20/05/2020 - 20:04:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2800/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE A CESSÃO DOS TOMOGRAFOS NA POLICLÍNICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELISIO DE HOLANDA EM MARACANAÚ.
20/05/2020 - 19:30:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2799/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENHOR RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CRONOGRAMA REFERENTE AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), EM 2020, PREVISTO NOS EDITAIS 25 E 27 COM POSTERIOR MODIFICAÇÕES PELOS EDITAIS 33 E 34 PUBLICADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), SEJA ADIADO ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL, RECONHECIDO MEDIANTE PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DEVENDO SER REAGENDADO SUAS PROVAS PARA 2021, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, CONTANDO, SOBRETUDO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, ASSIM COMO OS ADOLESCENTES DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCAS), NA ELABORAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA.
20/05/2020 - 19:11:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2798/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENHOR DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CRONOGRAMA REFERENTE AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), EM 2020, PREVISTO NOS EDITAIS 25 E 27 COM POSTERIOR MODIFICAÇÕES PELOS EDITAIS 33 E 34 PUBLICADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), SEJA ADIADO ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL, RECONHECIDO MEDIANTE PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DEVENDO SER REAGENDADO SUAS PROVAS PARA 2021, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, CONTANDO, SOBRETUDO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, ASSIM COMO OS ADOLESCENTES DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCAS), NA ELABORAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA.
20/05/2020 - 18:26:05 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2797/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE SOLICITANDO O CONSERTO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ OU A AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO URGENTE PARA FACILITAR O DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES ACOMETIDOS DO COVID-19.
20/05/2020 - 18:11:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2796/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RESPIRADORES PARA A REGIÃO DA IBIAPABA.
20/05/2020 - 18:07:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2795/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ESPECIALMENTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA REGIÃO DA IBIAPABA.
20/05/2020 - 18:03:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2794/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 25 BOMBAS DE INFUSÃO PARA A REGIÃO DA IBIAPABA.
20/05/2020 - 17:42:44 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2793/2020 - DEP. VITOR VALIM: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS INTERURBANO, METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, REGULAR E COMPLEMENTAR, COMO ESSENCIAL, NO PROJETO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.
20/05/2020 - 13:18:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2792/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO CEARÁ, SR. PIO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO DIRETOR DO BANCO DO BRASIL S.A COM VISTAS A SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DAS COBRANÇAS REFERENTES AOS FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADOS NO CEARÁ.
20/05/2020 - 13:17:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2791/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DIRETOR DO BANCO DO BRASIL, NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE RUBENS DE FREITAS NOVAES, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS REFERENTES AOS FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
20/05/2020 - 13:14:26 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2790/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DO CIGANO E PELO DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DO CEARÁ, COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO.
20/05/2020 - 10:27:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2789/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA DE OLIVEIRA GONÇALVES.
20/05/2020 - 10:15:05 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2788/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER O ENVIO DE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL AGOSTINHO
20/05/2020 - 09:22:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2787/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1075/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
20/05/2020 - 00:13:35 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2786/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR RÔMULO MOREIRA CONRADO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CRONOGRAMA REFERENTE AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) EM 2020 SEJA ADIADO ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TERRITÓRIO NACIONAL, PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
20/05/2020 - 00:13:17 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2785/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR EDUARDO MARCELO DE NEGREIROS FREITAS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CRONOGRAMA REFERENTE AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) EM 2020 SEJA ADIADO ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TERRITÓRIO NACIONAL, PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
19/05/2020 - 20:22:23 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2784/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR FLORÊNCIO NUNES NETO (NETO NUNES)EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO
19/05/2020 - 17:25:36 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2783/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, AO EXMO. SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE REALIZE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL CAMPOS ELÍSIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CEARÁ.
19/05/2020 - 16:02:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2782/2020 - DEP. JEOVÁ MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, CEARÁ.
19/05/2020 - 14:08:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2781/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
19/05/2020 - 14:07:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2780/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
19/05/2020 - 14:07:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2779/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
19/05/2020 - 14:06:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2778/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
19/05/2020 - 14:05:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2777/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE.
19/05/2020 - 14:04:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2776/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
19/05/2020 - 14:03:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2775/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
19/05/2020 - 14:03:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2774/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ/CE.
19/05/2020 - 14:02:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2773/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
19/05/2020 - 14:01:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2772/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
19/05/2020 - 14:00:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2771/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, PUGNANDO PELO ENVIO DE RESPIRADOR, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.
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