Consultas - Deliberação Plenário
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28/05/2020 - 21:41:39 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2920/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO JOÃO GENTIL JÚNIOR EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.
28/05/2020 - 18:39:57 - Grupo V - Pedido de informações
2919/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO CONTROLADOR REGIONAL DA UNIÃO NO CEARÁ, SR. GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS NOTICIADOS À POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO DISPNEIA, DEFLAGRADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 25 DE MAIO DE 2020, POR SUPOSTA MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE: I) NOTICIOU A PRÁTICA DE SUPOSTO CRIME DE ÂMBITO FEDERAL, À POLÍCIA FEDERAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MESMO CIENTE DA INEXISTÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS NA CONTRATAÇÃO INVESTIGADA, INDUZINDO AS INSTITUIÇÕES A ERRO E INVADINDO A COMPETÊNCIA DE ORGÃOS ESTADUAIS DE INVESTIGAÇÃO; II) APRESENTOU COMPARATIVO DESPROPORCIONAL DE PREÇOS PARA JUSTIFICAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO, COM PRODUTOS DE DIFERENTES CARACTERÍSTICAS E COM PREÇOS COMPARADOS EM MOMENTOS DISTINTOS (ANTES E DEPOIS DA PANDEMIA); III) SOLICITOU APURAÇÃO DE FATOS DOS QUAIS JÁ TINHA AMPLO CONHECIMENTO, MESMO APÓS TODOS OS ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS VOLUNTARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA POR OCASIÃO DA REUNIÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA QUAL FOI PARTICIPANTE CONVIDADO.
28/05/2020 - 17:31:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2918/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APRESENTADO POR PARLAMENTARES, ENTIDADES E LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, TENDO POR OBJETO A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELA MUNICIPALIDADE E POR ESTA CASA LEGISLATIVA INTEGRAR O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO “PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO”, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. ANDRÉ COSTA, NO SENTIDO DE QUE AQUELA SECRETARIA POSSA ANALISAR A SITUAÇÃO EXPERIMENTADA PELOS CIDADÃOS ALI RESIDENTES, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS E À NECESSÁRIA AGILIDADE DOS PROCEDIMENTOS, COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS ALI REGISTRADOS.
28/05/2020 - 11:50:16 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2917/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. NAZARENO FARIAS PEDROSA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 11:05:28 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2916/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 11:03:10 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2915/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. ANIZIARIO JORGE COSTA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 11:00:19 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2914/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 10:58:34 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2913/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 10:56:59 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2912/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. ÍTALO BRITO ALENCAR, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 10:55:29 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2911/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. ROBERTO SÁVIO GOMES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 10:54:06 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2910/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 10:52:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2909/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. TOMAS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 10:50:52 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2908/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA. MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 10:48:12 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2907/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 10:46:32 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2906/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR. FRANCISCO DAS CHAGAS PARENTE AGUIAR, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
28/05/2020 - 09:04:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2905/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E À COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS, RURAIS E QUILOMBOLAS (CONAQ) NO CEARÁ, COM VISTAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS À POPULAÇÃO QUILOMBOLA EM NOSSO ESTADO, EM ESPECIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
27/05/2020 - 21:44:18 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2904/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL, SENHOR FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 56/20, QUE CANCELA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
27/05/2020 - 14:35:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2903/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BR DISTRIBUIDORA PELA DOAÇÃO DE 10 MIL LITROS DE ÁLCOOL AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, COM A FINALIDADE DE DOAR AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
27/05/2020 - 14:30:30 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2902/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, PELA PARCERIA COM A BR DISTRIBUIDORA PARA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL 70% PARA DOAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
27/05/2020 - 12:05:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2901/2020 - DEP. ELMANO FREITAS: SOLICITA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER)PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO DA CE-269, QUE LIGA A CIDADE DE POTIRETAMA À ALTO SANTO
27/05/2020 - 11:44:30 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2900/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ODACI LIMA E SILVA EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO.
27/05/2020 - 09:51:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2899/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI E AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ – DSEI/CE, COM VISTAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS À POPULAÇÃO INDÍGENA, EM ESPECIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
27/05/2020 - 09:42:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2898/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO O ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
27/05/2020 - 09:38:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2897/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO O ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
27/05/2020 - 09:34:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2896/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO O ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ
27/05/2020 - 09:31:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2895/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO O ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO
27/05/2020 - 09:29:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2894/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA DCE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO O ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
27/05/2020 - 09:25:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2893/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO O ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.
27/05/2020 - 09:23:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2892/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO O ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA A DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
27/05/2020 - 09:20:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2891/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITADNO O ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
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