Consultas - Deliberação Plenário
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05/06/2020 - 21:58:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3038/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE ABAIARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAI (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 19:15:20 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3037/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ASSUNÇÃO NOVAIS.

05/06/2020 - 15:44:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3036/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DIANA, SITUADA NO BAIRRO PARANGABA, FORTALEZA-CE, EM RAZÃO DOS RECENTES ALAGAMENTOS E IMPREVISTOS OCORRIDOS NA LOCALIDADE.

05/06/2020 - 14:39:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3035/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CONCEDER MAIS PARCELAS DO AUXÍLIO EM DINHEIRO REFERENTE AO PROGRAMA ESPECIAL DE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL, PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.541, DE 09 DE ABRIL DE 2020, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

05/06/2020 - 12:10:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3034/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)

05/06/2020 - 11:08:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3033/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TESTE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO.

04/06/2020 - 15:54:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3032/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO PEQUENO MONDUBIM, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

04/06/2020 - 15:21:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3031/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC, E A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

04/06/2020 - 14:04:27 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3030/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO “A JUSTIÇA DO TRABALHO ANTE O CORONAVÍRUS” NA EDIÇÃO DE 28.05.20 DO JORNAL O POVO.

04/06/2020 - 12:03:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3029/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-020, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

04/06/2020 - 11:59:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3028/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-341, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CROATÁ À LOCALIDADE DE SERROTA.

04/06/2020 - 11:44:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3027/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-020, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

04/06/2020 - 11:22:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3026/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-341, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CROATÁ À LOCALIDADE DE SERROTA.

03/06/2020 - 20:17:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3025/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, O SENHOR HÉLIO WINSTON, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR AS VISTORIAS E A LICENÇA ESPECIAL DE VIAGEM ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DOS TRANSPORTES DE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ. ESSA AÇÃO TEM O INTUITO DIMINUIR O SOFRIMENTO QUE ESSA CATEGORIA VEM ENFRENTANDO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID – 19.

03/06/2020 - 20:11:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3024/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, O SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR AS VISTORIAS E A LICENÇA ESPECIAL DE VIAGEM ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DOS TRANSPORTES DE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ. ESSA AÇÃO TEM O INTUITO DIMINUIR O SOFRIMENTO QUE ESSA CATEGORIA VEM ENFRENTANDO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID – 19.

03/06/2020 - 14:46:39 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3023/2020 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE.

03/06/2020 - 11:12:02 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3022/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

03/06/2020 - 11:09:44 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3021/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRE BORGES CABRAL, NOVO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, POR SUA NOMEAÇÃO.

03/06/2020 - 10:55:12 - Grupo IV - Registro nos anais
3020/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER REGISTRO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O ARTIGO JORNALÍSTICO: "LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS", DE AUTORIA DO JORNALISTA, ESCRITOR E POETA BARROS ALVES.

03/06/2020 - 08:27:18 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3019/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA:

03/06/2020 - 07:13:00 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3018/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA, DA PROPOSIÇÃO 27/20, ORIUNDA DA MENSAGEM 8.520, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

03/06/2020 - 02:49:04 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3017/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENATO BONFIM MEDEIROS, QUE SE DEU EM 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM FORTALEZA-CE”.

02/06/2020 - 18:43:10 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3016/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA RETIRADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE INDICA.

02/06/2020 - 15:43:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3015/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

02/06/2020 - 13:23:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3014/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO, A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DO ALGODÃO.

02/06/2020 - 13:20:46 - Grupo V - Pedido de informações
3013/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE INDICA.

02/06/2020 - 11:51:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3012/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, DE RESPIRADORES MODELO VG70, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM PREVISÃO DE CHEGADA NO INÍCIO DESTE MÊS DE JUNHO DE 2020.

02/06/2020 - 11:50:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3011/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE RESPIRADORES MODELO VG70, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM PREVISÃO DE CHEGADA NO INÍCIO DESTE MÊS DE JUNHO DE 2020.

02/06/2020 - 11:48:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3010/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DE RESPIRADORES MODELO VG70, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM PREVISÃO DE CHEGADA NO INÍCIO DESTE MÊS DE JUNHO DE 2020.

02/06/2020 - 10:19:25 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3009/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THIAGO ALVES DE OLIVEIRA.

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