| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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05/06/2020 - 21:58:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3038/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE ABAIARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAI (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19. |
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05/06/2020 - 19:15:20 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 3037/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ASSUNÇÃO NOVAIS. |
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05/06/2020 - 15:44:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3036/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DIANA, SITUADA NO BAIRRO PARANGABA, FORTALEZA-CE, EM RAZÃO DOS RECENTES ALAGAMENTOS E IMPREVISTOS OCORRIDOS NA LOCALIDADE. |
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05/06/2020 - 14:39:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3035/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CONCEDER MAIS PARCELAS DO AUXÍLIO EM DINHEIRO REFERENTE AO PROGRAMA ESPECIAL DE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL, PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.541, DE 09 DE ABRIL DE 2020, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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05/06/2020 - 12:10:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3034/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) |
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05/06/2020 - 11:08:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3033/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TESTE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO. |
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04/06/2020 - 15:54:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3032/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO PEQUENO MONDUBIM, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. |
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04/06/2020 - 15:21:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3031/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC, E A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE. |
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04/06/2020 - 14:04:27 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 3030/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO “A JUSTIÇA DO TRABALHO ANTE O CORONAVÍRUS” NA EDIÇÃO DE 28.05.20 DO JORNAL O POVO. |
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04/06/2020 - 12:03:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3029/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-020, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. |
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04/06/2020 - 11:59:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3028/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-341, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CROATÁ À LOCALIDADE DE SERROTA. |
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04/06/2020 - 11:44:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3027/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-020, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. |
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04/06/2020 - 11:22:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3026/2020 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-341, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CROATÁ À LOCALIDADE DE SERROTA. |
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03/06/2020 - 20:17:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3025/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, O SENHOR HÉLIO WINSTON, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR AS VISTORIAS E A LICENÇA ESPECIAL DE VIAGEM ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DOS TRANSPORTES DE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ. ESSA AÇÃO TEM O INTUITO DIMINUIR O SOFRIMENTO QUE ESSA CATEGORIA VEM ENFRENTANDO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID – 19. |
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03/06/2020 - 20:11:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3024/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, O SENHOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR AS VISTORIAS E A LICENÇA ESPECIAL DE VIAGEM ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DOS TRANSPORTES DE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ. ESSA AÇÃO TEM O INTUITO DIMINUIR O SOFRIMENTO QUE ESSA CATEGORIA VEM ENFRENTANDO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID – 19. |
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03/06/2020 - 14:46:39 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 3023/2020 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE. |
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03/06/2020 - 11:12:02 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 3022/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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03/06/2020 - 11:09:44 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 3021/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRE BORGES CABRAL, NOVO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, POR SUA NOMEAÇÃO. |
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03/06/2020 - 10:55:12 - Grupo IV - Registro nos anais 3020/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER REGISTRO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O ARTIGO JORNALÍSTICO: "LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS", DE AUTORIA DO JORNALISTA, ESCRITOR E POETA BARROS ALVES. |
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03/06/2020 - 08:27:18 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3019/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA: |
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03/06/2020 - 07:13:00 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3018/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA, DA PROPOSIÇÃO 27/20, ORIUNDA DA MENSAGEM 8.520, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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03/06/2020 - 02:49:04 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 3017/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENATO BONFIM MEDEIROS, QUE SE DEU EM 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM FORTALEZA-CE”. |
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02/06/2020 - 18:43:10 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3016/2020 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA RETIRADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE INDICA. |
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02/06/2020 - 15:43:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3015/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. |
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02/06/2020 - 13:23:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3014/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO, A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DO ALGODÃO. |
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02/06/2020 - 13:20:46 - Grupo V - Pedido de informações 3013/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE INDICA. |
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02/06/2020 - 11:51:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3012/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, DE RESPIRADORES MODELO VG70, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM PREVISÃO DE CHEGADA NO INÍCIO DESTE MÊS DE JUNHO DE 2020. |
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02/06/2020 - 11:50:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3011/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE RESPIRADORES MODELO VG70, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM PREVISÃO DE CHEGADA NO INÍCIO DESTE MÊS DE JUNHO DE 2020. |
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02/06/2020 - 11:48:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3010/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DE RESPIRADORES MODELO VG70, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM PREVISÃO DE CHEGADA NO INÍCIO DESTE MÊS DE JUNHO DE 2020. |
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02/06/2020 - 10:19:25 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 3009/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THIAGO ALVES DE OLIVEIRA. |
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