Consultas - Deliberação Plenário
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09/06/2020 - 16:19:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3067/2020 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAR NA CE-346, O TRECHO ENTRE O DISTRITO DE CANAÃ (CE-346) E O ENTRONCAMENTO DA CE-163, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

09/06/2020 - 14:25:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3066/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, TENDO POR OBJETO A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELA MUNICIPALIDADE E POR ESTA CASA LEGISLATIVA INTEGRAR O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO “PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO”, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. ANDRÉ COSTA, NO SENTIDO DE QUE AQUELA SECRETARIA POSSA ANALISAR A SITUAÇÃO EXPERIMENTADA PELOS CIDADÃOS ALI RESIDENTES, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE FURTOS NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NAQUELE MUNICÍPIO E À NECESSÁRIA AGILIDADE DOS PROCEDIMENTOS, COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS ALI REGISTRADOS.

09/06/2020 - 12:15:02 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3065/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR BARRETO FONTENELE, QUE SE DEU EM 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

09/06/2020 - 10:23:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3064/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SEBASTIÃO HOLANDA PAZ, FALECIDO NO DIA 19 DE MAIO, VÍTIMA DE CORONAVÍRUS.

09/06/2020 - 10:13:20 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3063/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GEOVÁ LEMOS CAVALCANTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DELE, NO DIA 5 DE JUNHO.

09/06/2020 - 09:02:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3061/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SER DADO UM PRAZO DE 1 (UM) ANO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS ANO 2011 QUE FAZEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIRO E IRÃO COMPLETAR 09 ANOS DE UTILIZAÇÃO.

09/06/2020 - 09:02:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3062/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SER DADO UM PRAZO DE 1 (UM) ANO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS ANO 2011 QUE FAZEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIRO E IRÃO COMPLETAR 09 ANOS DE UTILIZAÇÃO.

09/06/2020 - 08:58:54 - Grupo V - Pedido de informações
3060/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SÉRGIO CAMARGO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, COM MOÇÃO POLÍTICA DE REPÚDIO À SUA MANIFESTAÇÃO EM ÁUDIOS VEICULADOS PELA IMPRENSA NACIONAL, FAZENDO REFERÊNCIAS RACISTAS AO MOVIMENTO NEGRO, DENOMINANDO DE "ESCÓRIA MALDITA", INCLUSIVE FAZENDO MENÇÃO A ZUMBI COMO UM "FILHO DA PUTA QUE ESCRAVIZAVA PRETOS", AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, FALANDO EM DEMITIR "ESQUERDISTA" E USANDO O TERMO "MACUMBEIRA" PARA SE REFERIR A UMA MÃE DE SANTO, DESRESPEITANDO PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VIGENTES EM NOSSO PAÍS, QUE COÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, DEMONSTRATIVO DE UMA CONDUTA INCOMPATÍVEL E INDIGNA DE UMA AUTORIDADE QUE CONDUZ UM ÓRGÃO, CUJA FINALIDADE É A DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO DOS VALORES CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA INFLUÊNCIA NEGRA NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.

08/06/2020 - 18:39:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3059/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. MANUEL PINHEIRO DE FREITAS, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE O MPCE POSSA SE POSICIONAR SOBRE A SUSPENSÃO DAS FOGUEIRAS NO PERÍODO JUNINO, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E A POSSIBILIDADE DE AGRAVAR QUADROS RESPIRATÓRIOS DE DOENTES CRÔNICOS.

08/06/2020 - 17:57:20 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3058/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL KLEBER DE MELO TAVARES, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

08/06/2020 - 17:45:09 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3057/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO FEIJÓ FONTENELE, QUE SE DEU EM 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM FORTALEZA-CE”.

08/06/2020 - 17:45:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3056/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA A INICATIVA DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SOBRAL, O SENHOR IVO GOMES PREFEITO DE SOBRAL, DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE ACARAÚ, O SENHOR ROGER AGUIAR PREFEITO DE MARCO E DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE IBIAPABA, O SENHOR RENE VASCONCELOS PREFEITO DE UBAJARA, PELA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE TESTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM OS RECEPTIVOS CONSORCIOS PARA O COMBATE A COVID - 19. ”

08/06/2020 - 17:23:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3055/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE-293, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ABAIARA A COMUNIDADE DO CAFÉ DA LINHA.

08/06/2020 - 15:48:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3054/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE, CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO TESTES RÁPIDOS E EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O MUNICÍPIO DE TARRAFAS.

08/06/2020 - 14:15:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3053/2020 - DEP. AGENOR NETO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), NA PESSOA DO SR. SUPERINTENDENTE QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE REALIZE A ROÇAGEM DAS MARGENS CE-378, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS DISTRITOS DE ALENCAR E BARROCAS, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

08/06/2020 - 12:38:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3052/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BR 402 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, NA FORMA QUE INDICA.

08/06/2020 - 10:45:23 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3051/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ QUIRINO ALVES.

07/06/2020 - 21:53:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3050/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO QUE ENVIE AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A ADIÇÃO DE CINCO LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, PARA AUXILIAR NO COMBATE AO VÍRUS COVID 19.

05/06/2020 - 22:27:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3049/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE JATI, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:26:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3048/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:24:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3047/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:22:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3046/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:21:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3045/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE MILAGRES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:19:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3044/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE MAURITI, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:17:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3043/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:15:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3042/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:10:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3041/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO – DR CABETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO RESPIRADORES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO CAMPOS SALES.

05/06/2020 - 22:02:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3040/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE BARRO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAI (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 22:00:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3039/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE AURORA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAI (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

05/06/2020 - 21:58:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3038/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DESTINAR AO MUNICÍPIO DE ABAIARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAI (EPI’S) E TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO PARA DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19.

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