Consultas - Deliberação Plenário
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19/06/2020 - 13:29:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3157/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, SR. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, SOLICITANDO INSPEÇÃO TÉCNICA NO COMPLEXO DO AÇUDE PADRE CÍCERO (CASTANHÃO) PARA POSSÍVEL MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA BARRAGEM.
19/06/2020 - 12:06:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3156/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, NA PESSOA DO GENERAL DE DIVISÃO FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS MILITARES QUE ESTÃO NA RESERVA SEM REMUNERAÇÃO DO CEARÁ QUE PRESTARAM SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO AO EXÉRCITO BRASILEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
19/06/2020 - 11:34:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3155/2020 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ANDRÉ SANTOS COSTA, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NA PRAÇA DOM HÉLDER CÂMARA, PRAIA DO FUTURO, NESTA CAPITAL.
19/06/2020 - 11:08:47 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3154/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE REGOZIJO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS INHAMUNS – CECITEC, EM TAUÁ, PELO TRANSCURSO DE 25 ANOS DO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS EM 19 DE JUNHO DE 1995.
19/06/2020 - 09:10:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3153/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS O APOIO E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR, PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO IRRIGADO DO TABULEIRO DE RUSSAS NO ESTADO DO CEARÁ.
19/06/2020 - 08:49:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3152/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR A LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO IRRIGADO DO TABULEIRO DE RUSSAS NO ESTADO DO CEARÁ.
18/06/2020 - 16:03:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3151/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, 6º DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL ENTRE PLACAS URUQUÊ AO RADAR METEOROLÓGICO DA FUNCEME NA LOCALIDADE DE SERRINHA DE SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.
18/06/2020 - 15:49:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3150/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ANDRÉ SANTOS COSTA, E A CHEFIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM INSTALAÇÕES MODERNAS, NOVAS E CONDIGNAS PARA FUNCIONAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
18/06/2020 - 15:48:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3149/2020 - DEP. ELMANO FREITAS: SOLICITA ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E AO PRESIDENTE DO SENADO FERDERAL SOLICITANTO QUE COLOQUEM EM PAUTA DE VOTAÇÃO A PEC 15/15 QUE TORNA O FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COMO UM FUNDO PERMANENTE.
18/06/2020 - 15:40:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3148/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ANDRÉ SANTOS COSTA, E A CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. PLEITEANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM INSTALAÇÕES MODERNAS, NOVAS E CONDIGNAS PARA FUNCIONAR A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
18/06/2020 - 15:28:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3147/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, 1º DISTRITO OPERACIONAL DE MARACANAÚ-CE. SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
18/06/2020 - 15:16:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3146/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA CE-060, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO LUIS ALMEIDA E O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC) NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
18/06/2020 - 15:12:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3145/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA CE-265, NO TRECHO COM INÍCIO NO BAIRRO SALVIANO CARLOS (POMPÉIA) E TÉRMINO EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
18/06/2020 - 13:54:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3144/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO, ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DO BARRO.
18/06/2020 - 13:35:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3143/2020 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À ENEL-CEARÁ, SOLICITANDO A REMOÇÃO IMEDIATA DE UM POSTE INDEVIDAMENTE INSTALADO EM VIA PÚBLICA E QUE VEM CAUSANDO INÚMEROS TRANTORNOS.
18/06/2020 - 11:42:06 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3142/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 163/20 EM REGIME DE URGÊNCIA.
18/06/2020 - 10:35:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3141/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIEL GOUVEIA.
18/06/2020 - 10:34:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3140/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO LAERTE GUEDES.
17/06/2020 - 20:11:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3139/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA A INICATIVA DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SOBRAL, O SENHOR IVO GOMES PREFEITO DE SOBRAL, PELA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE TESTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PARA O COMBATE A COVID - 19. ”
17/06/2020 - 20:08:20 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3138/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA A INICATIVA DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE ACARAÚ, O SENHOR ROGER AGUIAR PREFEITO DE MARCO E PELA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE TESTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O RESPECTIVO CONSÓRCIO PARA O COMBATE A COVID - 19. ”
17/06/2020 - 20:04:58 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3137/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA A INICATIVA DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE IPIAPABA, O SENHOR RENE VASCONCELOS PREFEITO DE UBAJARA, PELA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE TESTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O RESPECTIVO CONSÓRCIO PARA O COMBATE A COVID - 19. ”
17/06/2020 - 19:46:51 - Grupo V - Pedido de informações
3136/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
17/06/2020 - 18:14:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3135/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS “635 – CONJUNTO TAMANDARÉ” E “646 – CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO” A FIM DE AS ROTAS DOS VEÍCULOS ABRANGEREM AS RUAS JOSÉ DO CRATO E 30 DE DEZEMBRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
17/06/2020 - 17:57:36 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3134/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROZILDA FERNANDES ARAÚJO, QUE SE DEU EM 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO.”
17/06/2020 - 12:56:55 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3133/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, AO EXMO. SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE CAPITAL RECEBIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
17/06/2020 - 12:11:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3132/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ NA LOCALIDADE DO MACHUCA.
16/06/2020 - 17:33:22 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3131/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER LOUREIRO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
16/06/2020 - 16:48:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3130/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA PÚBLICA FEDERAL NO CEARÁ - DATAPREV, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO E A CONSEQUENTE CONCESSÃO DAS PARCELAS REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM FAVOR DOS MILITARES DA RESERVA DO CEARÁ QUE PRESTARAM SERVIÇO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISTO QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO EXÉRCITO BRASILEIRO OCORREU EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, NA FORMA QUE INDICA.
16/06/2020 - 16:46:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3129/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PEDRO GUIMARÃES, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO E A CONSEQUENTE CONCESSÃO DAS PARCELAS REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM FAVOR DOS MILITARES DA RESERVA DO CEARÁ QUE PRESTARAM SERVIÇO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISTO QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO EXÉRCITO BRASILEIRO OCORREU EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, NA FORMA QUE INDICA.
16/06/2020 - 16:45:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3128/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA INSTITUCIONAL DA CAIXA NO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE GEORGE GRESS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO E A CONSEQUENTE CONCESSÃO DAS PARCELAS REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM FAVOR DOS MILITARES DA RESERVA DO CEARÁ QUE PRESTARAM SERVIÇO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISTO QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO EXÉRCITO BRASILEIRO OCORREU EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, NA FORMA QUE INDICA.
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