Consultas - Deliberação Plenário
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Encontrado(s) 96087 registro(s):
10/06/2020 - 17:58:36 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3089/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ILMA. SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. FERNANDA TORRES FRADIQUE ACCIOLY FONTENELE, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:48:58 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3088/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SENAI), SR. PAULO ANDRÉ DE CASTRO HOLANDA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:47:24 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3087/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. VICE PREFEITO DE FORTALEZA, SR. MORONI BING TORGAN, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:46:28 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3085/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SR. ERICK PICANÇO DIAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:46:28 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3086/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SR. ERICK PICANÇO DIAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:45:26 - Grupo V - Pedido de informações
3084/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ESTRATÉGIAS SANITÁRIAS E PEDAGÓGICAS QUE ESTÃO SENDO PLANEJADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
10/06/2020 - 17:43:20 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3083/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, SR. FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:42:22 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3082/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, SR. EDUARDO HENRIQUE NEVES, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:36:43 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3081/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA OAB SECÇÃO CEARÁ, SR. JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:34:34 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3080/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JORNALISTA DO COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. JULIETA BRONTÉE, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:32:37 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3079/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:29:49 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3078/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LOPES DE FREITAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:22:02 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3077/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ILMA. COORDENADORA JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, SRA. NATÁLIA MARIA FERNANDES PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 17:20:29 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3076/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, CEL. PM JOSÉ DURVAL BESERRA FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
10/06/2020 - 16:32:43 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3075/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MANUEL GOMES COSTA (PACHOLA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020.
10/06/2020 - 15:00:22 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3074/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. MIRIA CAMPOS LAVOR, QUE SE DEU EM 09 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
10/06/2020 - 14:48:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3073/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE COM CARTA ABERTA À SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, À SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ABRAHAM WEINTRAUB, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TRATANDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NOTADAMENTE DAS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM NAS RESPECTIVAS CASAS LEGISLATIVAS, (PEC 15/2015), QUE INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 193, INCISO IX, NO ART. 206 E ART. 212-A, TODOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE FORMA A TORNAR O REFERIDO FUNDO UM INSTRUMENTO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
10/06/2020 - 12:24:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3072/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A PODA E A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE - 065 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
10/06/2020 - 12:19:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3071/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A PODA E A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE - 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
10/06/2020 - 12:04:13 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3070/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIA CAMPOS LAVOR.
10/06/2020 - 09:56:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3069/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO,AO GOVERNO DO ESTADO DO ILMO. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, SOLICITANDO CEM MIL REAIS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA PARA AJUDAR NO COMBATER O CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
10/06/2020 - 09:43:04 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3068/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AO SR. FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, SUBTENENTE DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/06/2020.
09/06/2020 - 16:19:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3067/2020 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAR NA CE-346, O TRECHO ENTRE O DISTRITO DE CANAÃ (CE-346) E O ENTRONCAMENTO DA CE-163, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
09/06/2020 - 14:25:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3066/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, TENDO POR OBJETO A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELA MUNICIPALIDADE E POR ESTA CASA LEGISLATIVA INTEGRAR O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO “PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO”, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. ANDRÉ COSTA, NO SENTIDO DE QUE AQUELA SECRETARIA POSSA ANALISAR A SITUAÇÃO EXPERIMENTADA PELOS CIDADÃOS ALI RESIDENTES, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE FURTOS NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NAQUELE MUNICÍPIO E À NECESSÁRIA AGILIDADE DOS PROCEDIMENTOS, COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS ALI REGISTRADOS.
09/06/2020 - 12:15:02 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3065/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARTHUR BARRETO FONTENELE, QUE SE DEU EM 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
09/06/2020 - 10:23:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3064/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SEBASTIÃO HOLANDA PAZ, FALECIDO NO DIA 19 DE MAIO, VÍTIMA DE CORONAVÍRUS.
09/06/2020 - 10:13:20 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3063/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. GEOVÁ LEMOS CAVALCANTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DELE, NO DIA 5 DE JUNHO.
09/06/2020 - 09:02:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3061/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SER DADO UM PRAZO DE 1 (UM) ANO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS ANO 2011 QUE FAZEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIRO E IRÃO COMPLETAR 09 ANOS DE UTILIZAÇÃO.
09/06/2020 - 09:02:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3062/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SER DADO UM PRAZO DE 1 (UM) ANO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS ANO 2011 QUE FAZEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIRO E IRÃO COMPLETAR 09 ANOS DE UTILIZAÇÃO.
09/06/2020 - 08:58:54 - Grupo V - Pedido de informações
3060/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SÉRGIO CAMARGO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, COM MOÇÃO POLÍTICA DE REPÚDIO À SUA MANIFESTAÇÃO EM ÁUDIOS VEICULADOS PELA IMPRENSA NACIONAL, FAZENDO REFERÊNCIAS RACISTAS AO MOVIMENTO NEGRO, DENOMINANDO DE "ESCÓRIA MALDITA", INCLUSIVE FAZENDO MENÇÃO A ZUMBI COMO UM "FILHO DA PUTA QUE ESCRAVIZAVA PRETOS", AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, FALANDO EM DEMITIR "ESQUERDISTA" E USANDO O TERMO "MACUMBEIRA" PARA SE REFERIR A UMA MÃE DE SANTO, DESRESPEITANDO PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VIGENTES EM NOSSO PAÍS, QUE COÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, DEMONSTRATIVO DE UMA CONDUTA INCOMPATÍVEL E INDIGNA DE UMA AUTORIDADE QUE CONDUZ UM ÓRGÃO, CUJA FINALIDADE É A DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO DOS VALORES CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA INFLUÊNCIA NEGRA NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
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