Consultas - Deliberação Plenário
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18/06/2020 - 15:48:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3149/2020 - DEP. ELMANO FREITAS: SOLICITA ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E AO PRESIDENTE DO SENADO FERDERAL SOLICITANTO QUE COLOQUEM EM PAUTA DE VOTAÇÃO A PEC 15/15 QUE TORNA O FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COMO UM FUNDO PERMANENTE.
18/06/2020 - 15:40:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3148/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO ANDRÉ SANTOS COSTA, E A CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. PLEITEANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM INSTALAÇÕES MODERNAS, NOVAS E CONDIGNAS PARA FUNCIONAR A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
18/06/2020 - 15:28:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3147/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, 1º DISTRITO OPERACIONAL DE MARACANAÚ-CE. SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
18/06/2020 - 15:16:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3146/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA CE-060, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO LUIS ALMEIDA E O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC) NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
18/06/2020 - 15:12:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3145/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP. SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NAS MARGENS DA CE-265, NO TRECHO COM INÍCIO NO BAIRRO SALVIANO CARLOS (POMPÉIA) E TÉRMINO EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
18/06/2020 - 13:54:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3144/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO, ENVIDE ESFORÇO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DO BARRO.
18/06/2020 - 13:35:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3143/2020 - DEP. LEONARDO PINHEIRO: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À ENEL-CEARÁ, SOLICITANDO A REMOÇÃO IMEDIATA DE UM POSTE INDEVIDAMENTE INSTALADO EM VIA PÚBLICA E QUE VEM CAUSANDO INÚMEROS TRANTORNOS.
18/06/2020 - 11:42:06 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3142/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 163/20 EM REGIME DE URGÊNCIA.
18/06/2020 - 10:35:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3141/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIEL GOUVEIA.
18/06/2020 - 10:34:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3140/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO LAERTE GUEDES.
17/06/2020 - 20:11:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3139/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA A INICATIVA DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE SOBRAL, O SENHOR IVO GOMES PREFEITO DE SOBRAL, PELA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE TESTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PARA O COMBATE A COVID - 19. ”
17/06/2020 - 20:08:20 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3138/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA A INICATIVA DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE ACARAÚ, O SENHOR ROGER AGUIAR PREFEITO DE MARCO E PELA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE TESTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O RESPECTIVO CONSÓRCIO PARA O COMBATE A COVID - 19. ”
17/06/2020 - 20:04:58 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3137/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA A INICATIVA DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DE IPIAPABA, O SENHOR RENE VASCONCELOS PREFEITO DE UBAJARA, PELA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE TESTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O RESPECTIVO CONSÓRCIO PARA O COMBATE A COVID - 19. ”
17/06/2020 - 19:46:51 - Grupo V - Pedido de informações
3136/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
17/06/2020 - 18:14:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3135/2020 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS “635 – CONJUNTO TAMANDARÉ” E “646 – CONJUNTO SÃO CRISTOVÃO” A FIM DE AS ROTAS DOS VEÍCULOS ABRANGEREM AS RUAS JOSÉ DO CRATO E 30 DE DEZEMBRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
17/06/2020 - 17:57:36 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3134/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROZILDA FERNANDES ARAÚJO, QUE SE DEU EM 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO.”
17/06/2020 - 12:56:55 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3133/2020 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, AO EXMO. SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O RELATÓRIO DE CAPITAL RECEBIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
17/06/2020 - 12:11:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3132/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A OPERAÇÃO DE CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ NA LOCALIDADE DO MACHUCA.
16/06/2020 - 17:33:22 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3131/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER LOUREIRO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
16/06/2020 - 16:48:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3130/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA PÚBLICA FEDERAL NO CEARÁ - DATAPREV, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO E A CONSEQUENTE CONCESSÃO DAS PARCELAS REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM FAVOR DOS MILITARES DA RESERVA DO CEARÁ QUE PRESTARAM SERVIÇO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISTO QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO EXÉRCITO BRASILEIRO OCORREU EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, NA FORMA QUE INDICA.
16/06/2020 - 16:46:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3129/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PEDRO GUIMARÃES, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO E A CONSEQUENTE CONCESSÃO DAS PARCELAS REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM FAVOR DOS MILITARES DA RESERVA DO CEARÁ QUE PRESTARAM SERVIÇO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISTO QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO EXÉRCITO BRASILEIRO OCORREU EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, NA FORMA QUE INDICA.
16/06/2020 - 16:45:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3128/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA INSTITUCIONAL DA CAIXA NO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE GEORGE GRESS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO E A CONSEQUENTE CONCESSÃO DAS PARCELAS REFERENTE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM FAVOR DOS MILITARES DA RESERVA DO CEARÁ QUE PRESTARAM SERVIÇO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISTO QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO EXÉRCITO BRASILEIRO OCORREU EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, NA FORMA QUE INDICA.
16/06/2020 - 16:05:17 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3127/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR, ANTÔNIO RAIMUNDO SEBASTIÃO DO COUTO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
16/06/2020 - 15:25:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3126/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO O REASFALTAMENTO DA CE-265, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
16/06/2020 - 11:46:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3125/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SOP, O SENHOR QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE – 166, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUCÁS AO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
16/06/2020 - 11:24:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3124/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SOP, O SENHOR QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA CE – 166, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARIÚS AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
16/06/2020 - 10:49:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3123/2020 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SOP, O SENHOR QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO, LIMPEZA DAS MARGENS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DA CE – 482, NO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DO DISTRITO DO SÃO PEDRO ATE O DISTRITO VILA CANAFÍSTULA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.
16/06/2020 - 10:20:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3122/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS: REQUER À ENEL CEARÁ PROVIDÊNCIAS E SOLUÇÕES PARA AS CONSTANTES FALTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE SÍTIO DO MEIO, LAGOA DA PORTA, FAZENDA VELHA E MIRANDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
15/06/2020 - 16:44:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3121/2020 - DEP. BRUNO GONÇALVES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA PISTA NA ALTURA DO SETOR D, ONDE ESTÁ O INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
15/06/2020 - 14:59:26 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3120/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FÉLIX DA SILVA (BUTI).
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