| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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23/07/2020 - 15:04:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3669/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO CORONEL COMANDANTE GERAL, ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAL MILITAR WELSON GOMES DA SILVA, PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, AO SALVAR DUAS PESSOAS NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES, DENTRE ELAS UMA SENHORA DE 87 ANOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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23/07/2020 - 14:34:50 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3668/2020 - DEP. SOLDADO NOELIO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE ADOTE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUSPENSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. |
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23/07/2020 - 13:42:15 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 3667/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR WELSON GOMES DA SILVA, EM RAZÃO DO SEU ATO DE CORAGEM E BRAVURA, AO SALVAR DUAS PESSOAS DE INCÊNDIO, DENTRE ELAS UMA SENHORA DE 87 ANOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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23/07/2020 - 12:44:29 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 3666/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ATUAL PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM, SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, PELA AÇÃO QUE DETERMINOU A AQUISIÇÃO DE 1.500 TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA INFECÇÃO PELO COVID-19 A SEREM DISTRIBUÍDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GRANJA, CAMOCIM, MARTINÓPOLE, BARROQUINHA E CHAVAL. |
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23/07/2020 - 09:12:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3665/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS DOIS MESES O PROGRAMA VALE GÁS, QUE É DESTINADO A POPULAÇÃO CARENTE DO ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DA PANDEMINA DA COVID-19.” |
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23/07/2020 - 09:09:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3664/2020 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS DOIS MESES O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL, QUE É DESTINADO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMINA DA COVID-19.” |
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23/07/2020 - 09:05:58 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3663/2020 - DEP. AUGUSTA BRITO: `REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES INDICADAS.` |
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22/07/2020 - 16:52:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3661/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ANDRÉ COSTA, E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, MARCUS RATTACASO, SOLICITANDO O MÁXIMO EMPENHO PARA A BREVE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL QUE INVESTIGA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA UMA CRIANÇA DE 3 ANOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE RESULTOU EM MORTE. |
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22/07/2020 - 16:14:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3660/2020 - DEP. EVANDRO LEITÃO: REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ARATUBA SEJA CONTEMPLADO COM A AÇÃO DE SANITIZAÇÃO EM COMBATE AO CORONAVÍRUS NO CEARÁ. |
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22/07/2020 - 16:14:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3659/2020 - DEP. EVANDRO LEITÃO: REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO QUE O BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SEJA CONTEMPLADO COM A AÇÃO DE SANITIZAÇÃO EM COMBATE AO CORONAVÍRUS NO CEARÁ. |
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22/07/2020 - 14:22:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3658/2020 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CANAL AO LADO DO LICEU DO BAIRRO VILA VELHA, NA FORMA QUE INDICA. |
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22/07/2020 - 13:26:10 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3657/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CORONEL LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NOMEAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES,CUJA FORMAÇÃO FINDOU NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. |
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21/07/2020 - 19:07:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3656/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, DR.IGOR VASCONCELOS PONTE,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA ELETRÔNICA OU TARTARUGA)NA CE 185, NA SAÍDA DA CIDADE DE CAMPOS SALES PARA SALITRE. |
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21/07/2020 - 12:50:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3655/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:52 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3654/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3653/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:46 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3652/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:42 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3651/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:39 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3650/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:36 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3649/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:33 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3648/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:29 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3647/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:41:25 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3646/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 12:29:03 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 3645/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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21/07/2020 - 10:59:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3644/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO SEJA AVALIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE REDUZIR EM 50% A TAXA DA GUIA DE TRANSPORTE ANIMAL – GTA NO PERÍODO EM QUE O CEARÁ ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. |
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21/07/2020 - 09:57:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3643/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER SEJA OFICIADO A PRESIDENTE DA ADAGRI, VILMA FREIRE, SOLICITANDO SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE REDUZIR EM 50% A TAXA DA GUIA DE TRANSPORTE ANIMAL – GTA NO PERÍODO EM QUE O CEARÁ ESTIVER EM ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS. |
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20/07/2020 - 16:04:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3642/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA, DRA. SOCORRO FRANÇA E A PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. |
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20/07/2020 - 16:03:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3641/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA, DRA. SOCORRO FRANÇA E A PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES. |
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20/07/2020 - 15:59:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3640/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NA PESSOA DA SECRETÁRIA, DRA. SOCORRO FRANÇA E A PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. |
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20/07/2020 - 15:02:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3639/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PERÍTO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), DR. RICARDO ANTÔNIO MACEDO LIMA, E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, DR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
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