Consultas - Deliberação Plenário
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20/07/2020 - 14:49:00 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3630/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:48:52 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3629/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:48:45 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3628/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:48:38 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3627/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:48:28 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3626/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:48:15 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3625/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:48:05 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3624/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:47:55 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3623/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:47:34 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3622/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:47:22 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3621/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:47:09 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3620/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:46:56 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3619/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:46:44 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3618/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:46:34 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3617/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:46:27 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3616/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:46:19 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3615/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:46:12 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3614/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:46:01 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3613/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPU DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:45:52 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3612/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATA DA SERRA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:45:43 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3611/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:45:36 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3610/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANIDÉ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:45:28 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3609/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:45:12 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3608/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:44:52 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3607/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:44:45 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3606/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:44:17 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3605/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO, GENERAL EDUARDO PANZUELLO, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU PRORROGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA PARA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.
20/07/2020 - 14:44:11 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3604/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:44:02 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3603/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURU DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:43:15 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3602/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
20/07/2020 - 14:43:09 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3601/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
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