Consultas - Deliberação Plenário
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Encontrado(s) 96244 registro(s):
05/08/2020 - 10:26:35 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4236/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 10:19:30 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4235/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA NARCÉLIO LIMAVERDE, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 10:18:10 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4234/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ILMA. CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SRA. SONALE PAIVA CIDRÃO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:58:31 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
4233/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 664/2019, NOS TERMOS DO ART. 219, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO.
05/08/2020 - 09:50:52 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4232/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ, SR. RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:41:45 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4231/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:40:59 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4230/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA INAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO ALEXANDRE.
05/08/2020 - 09:40:30 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4229/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, SR. ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:38:54 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4228/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. NEZINHO FARIAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:38:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4227/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. QUEIROZ FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:36:45 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4226/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. DAVI DE ALBUQUERQUE DURAND, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
04/08/2020 - 20:27:51 - Grupo V - Pedido de informações
4225/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 75/2019, EM RAZÃO DA MOROSIDADE EM SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
04/08/2020 - 20:27:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4224/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4223/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4222/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4221/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4220/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4219/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4218/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4217/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS
04/08/2020 - 20:27:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4216/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4215/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4214/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4213/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4212/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:26:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4211/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANIDÉ/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:26:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4210/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 14:54:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4209/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA REGIÃO DO CARIRI.
04/08/2020 - 13:12:22 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4208/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO WELSON GOMES DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, AO SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE INCÊNDIO, NA FORMA QUE INDICA.
04/08/2020 - 13:12:17 - Grupo V - Pedido de informações
4207/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 44/2019, EM RAZÃO DA MOROSIDADE EM SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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