Consultas - Deliberação Plenário
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05/08/2020 - 09:40:30 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4229/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, SR. ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:38:54 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4228/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. NEZINHO FARIAS, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:38:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4227/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. QUEIROZ FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
05/08/2020 - 09:36:45 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4226/2020 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. DAVI DE ALBUQUERQUE DURAND, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.
04/08/2020 - 20:27:51 - Grupo V - Pedido de informações
4225/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 75/2019, EM RAZÃO DA MOROSIDADE EM SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
04/08/2020 - 20:27:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4224/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS PARA AUTORIZAR A ABERTURA DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4223/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4222/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4221/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4220/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4219/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4218/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4217/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS
04/08/2020 - 20:27:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4216/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4215/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4214/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4213/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:27:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4212/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:26:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4211/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANIDÉ/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 20:26:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4210/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS,SEGUINDO ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS VISTO QUE SÃO ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME DECRETO N°. 10.292/2020, E, EM RAZÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.574/2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E, SUAS ULTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
04/08/2020 - 14:54:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4209/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA REGIÃO DO CARIRI.
04/08/2020 - 13:12:22 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4208/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO WELSON GOMES DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, AO SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE INCÊNDIO, NA FORMA QUE INDICA.
04/08/2020 - 13:12:17 - Grupo V - Pedido de informações
4207/2020 - DEP. DAVID DURAND: REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 44/2019, EM RAZÃO DA MOROSIDADE EM SUA TRAMITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
04/08/2020 - 09:44:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4206/2020 - DEP. PATRÍCIA AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO REPASSE DE VALES ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM TODO CEARÁ.
04/08/2020 - 08:31:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4205/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE.
03/08/2020 - 18:09:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4204/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, CORONEL LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE MAIS BRIGADISTAS PARA ATUAREM NA REGIÃO DO CARIRI, TRABALHANDO NA PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS.
03/08/2020 - 15:51:56 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4203/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, PELA PASSAGEM DOS SEUS 68 (SESSENTA E OITO) ANOS, COMPLETADOS NO DIA 19 DE JULHO DE 2020, EM RECONHECIMENTO AO DESTACADO DESEMPENHO DAQUELA INSTITUIÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA TODO O PAÍS.
03/08/2020 - 14:23:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4202/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA CE - 395, NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
03/08/2020 - 14:01:23 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
4201/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INTERMEDIAÇÃO COM O BANCO BRADESCO.
03/08/2020 - 13:34:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4200/2020 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BR 402 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
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