Consultas - Deliberação Plenário
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09/09/2020 - 09:02:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4529/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. DR. SECRETÁRIO SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. CORONEL COMANDANTE-GERAL ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, PLEITEANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA DO GRUPO DE APOIO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – GAVV, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
09/09/2020 - 08:22:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4528/2020 - DEP. ROMEU ALDIGUERI: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. DR. SECRETÁRIO SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, E A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ – SPS, NA PESSOA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PLEITEANDO A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO CEARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
08/09/2020 - 18:09:25 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4527/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANDRÉ COSTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ(SSPDS).
08/09/2020 - 16:41:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4526/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO Á SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR-403, NO TRECHO QUE LIGA IPU/CE A IPUEIRAS/CE.
06/09/2020 - 14:31:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4525/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SOLICITANDO QUE AS AUTOESCOLAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI QUE ESTARÃO INGRESSANDO NA PRIMEIRA SEMANA DA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO INTERIOR DO ESTADO, POSSAM REALIZAR O CURSO TEÓRICO TÉCNICO COM 50% DA CAPACIDADE PRESENCIAL, PARA ATENDER A DEMANDAS DOS ALUNOS MATRICULADOS.
03/09/2020 - 12:40:29 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
4524/2020 - DEP. FERNANDO HUGO: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS VINTE E SEIS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ VÍTIMAS DA COVID – 19 E OUTRAS PATOLOGIAS.
03/09/2020 - 11:46:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4523/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA CE-085, COM ÊNFASE NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA AO MUNICÍPIO DE GRANJA.
03/09/2020 - 11:03:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4522/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ANDRÉ SANTOS COSTA, E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NA PESSOA DO SENHOR CORONEL COMANDANTE GERAL ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE AUMENTO NO CONTINGENTE POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
02/09/2020 - 17:39:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4521/2020 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO 40º BATALHÃO DE INFANTARIA, NA PESSOA DO COMANDANTE CORONEL MAGNO PAIVA DUARTE, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA SERRA GRANDE, PI PARA AS COMUNIDADES ABASTECIDAS COM ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DE PÉ QUEIMADO, AIUABA.
02/09/2020 - 14:31:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4520/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SOLICITANDO QUE AS AUTOESCOLAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI QUE ESTARÃO INGRESSANDO NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO INTERIOR DO ESTADO, POSSAM REALIZAR AULAS HÍBRIDAS COM 50% PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS MATRICULADOS.
02/09/2020 - 14:11:48 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
4519/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMÁRIO SALES BATISTA, QUE SE DEU EM 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
02/09/2020 - 13:41:44 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4518/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE ARTUR BRUNO PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO INTITULADO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA EDIÇÃO DE 02/09/2020 DO DIÁRIO DO NORDESTE.
02/09/2020 - 11:11:22 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4517/2020 - DEP. TADEU OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO TRANSCURSO DOS 123 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
02/09/2020 - 11:11:16 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4516/2020 - DEP. TADEU OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PEREIRO PELO TRANSCURSO DOS 130 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
02/09/2020 - 11:11:09 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4515/2020 - DEP. TADEU OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PELO TRANSCURSO DOS 104 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
02/09/2020 - 11:11:03 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4514/2020 - DEP. TADEU OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PELO TRANSCURSO DOS 124 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
02/09/2020 - 11:10:51 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4513/2020 - DEP. TADEU OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PELO TRANSCURSO DOS 63 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
02/09/2020 - 11:10:44 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4512/2020 - DEP. TADEU OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PELO TRANSCURSO DOS 155 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
02/09/2020 - 10:11:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4511/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA PESSOA DO ILMO. SR. FLÁVIO ATALIBA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERMITIR O RETORNO NAS CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS ACOMPANHADAS DE SEUS RESPONSÁVEIS NAS ATIVIDADES RELIGIOSAS PRESENCIAIS.
01/09/2020 - 20:29:11 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4510/2020 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ORGANIZADORES DE OBRA JURÍDICA
01/09/2020 - 12:07:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4509/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE APUIARÉS SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JOVEM BOLSISTA.
01/09/2020 - 12:04:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4508/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JOVEM BOLSISTA.
01/09/2020 - 12:00:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4507/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA JOVEM BOLSISTA.
01/09/2020 - 11:15:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4506/2020 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO DISTRITO DE TUCUNDUBA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CONTINUAÇÃO DA CE – 020, TOTALIZANDO 04 KM DE RECUPERAÇÃO.
01/09/2020 - 08:09:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4505/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO NOS TRECHOS CARACOL, MERRECA, VÁRZEA DA RUSSAS, LIGANDO A ALGODÕES SAINDO DA CE 166/265 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE MADALENA .
31/08/2020 - 12:14:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4504/2020 - DEP. LUCÍLVIO GIRÃO: REQUER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO VILA UNIÃO.
31/08/2020 - 12:08:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4503/2020 - DEP. LUCÍLVIO GIRÃO: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA NA CE-065.
31/08/2020 - 12:06:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4502/2020 - DEP. LUCÍLVIO GIRÃO: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA DA CE-065.
31/08/2020 - 12:03:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4501/2020 - DEP. LUCÍLVIO GIRÃO: REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA FISICA NA CE-065.
31/08/2020 - 11:57:14 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
4500/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SESA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO GERAL DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, CONTRATADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
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