| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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03/02/2021 - 11:28:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 250/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE RONDA E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. |
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02/02/2021 - 19:32:05 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 249/2021 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO TENENTE MÁRCIO LUÍS NETO |
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02/02/2021 - 17:27:16 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 248/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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02/02/2021 - 15:59:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 247/2021 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA AMC- NA PESSOA DA SUPERINTENDE JULIANA COELHO , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NA RUA AMAZONAS,BAIRRO DEMOCRATICO ROCHA- FORTALEZA. |
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02/02/2021 - 13:18:54 - Grupo V - Pedido de informações 246/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA-CE, NA PESSOA DO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FATOS QUE MOTIVARAM NA DEMORA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA. |
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02/02/2021 - 11:08:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 245/2021 - DEP. NELINHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA SANTANA, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CARIRI, COM SEDE EM JUAZEIRO DO NORTE. |
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02/02/2021 - 11:06:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 244/2021 - DEP. NELINHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA SANTANA, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE EM RUSSAS |
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02/02/2021 - 10:11:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 243/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO ARENINHA. |
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01/02/2021 - 16:52:02 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 242/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSE BARROS DE LIMA (BILÉ), OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2021. |
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01/02/2021 - 15:41:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 241/2021 - DEP. FERNANDO SANTANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, DR.CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE/AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, PARA ATENDER AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. |
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01/02/2021 - 14:12:01 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 240/2021 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EX DEPUTADO TED ROCHA PONTES, PELO SEU FALECIMENTO |
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01/02/2021 - 14:05:43 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 239/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021. |
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01/02/2021 - 13:40:51 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 238/2021 - DEP. ÉRIKA AMORIM: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL TED ROCHA PONTES, QUE SE DEU EM 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. |
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01/02/2021 - 13:29:50 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 237/2021 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EX DEPUTADO CARLOS ALBERTO CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO. |
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01/02/2021 - 12:17:02 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 236/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, NA PESSOA DA SRA. MADA MOTA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A SRA. MARIA SOCORRO OLIVEIRA RODRIGUES, OCORRIDO EM 01/02/2021. |
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01/02/2021 - 12:16:51 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 235/2021 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PELA POSSE COMO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.” |
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01/02/2021 - 12:13:40 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 234/2021 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ABELARDO BENEVIDES MORAES PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.” |
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01/02/2021 - 12:04:08 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 233/2021 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.” |
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01/02/2021 - 09:41:54 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 232/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA POSSE DE SEUS DIRIGENTES, PARA A GESTÃO 2021-2023. |
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31/01/2021 - 17:41:55 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 231/2021 - DEP. FERNANDO HUGO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES PELA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
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31/01/2021 - 17:40:03 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 230/2021 - DEP. FERNANDO HUGO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PELA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
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31/01/2021 - 17:37:24 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 229/2021 - DEP. FERNANDO HUGO: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PELA POSSE NO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
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30/01/2021 - 17:40:58 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 228/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS DESEMBARGADORES INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO TRE-CE, RESPECTIVAMENTE, NA GESTÃO 2021-2023. |
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30/01/2021 - 11:12:53 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 227/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL GUERREIRO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021. |
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30/01/2021 - 10:33:31 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 226/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SR. FERNANDO LEITÃO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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29/01/2021 - 18:21:27 - Grupo V - Pedido de informações 225/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO ARTUR BRUNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL EMBASAMENTO CIENTÍFICO FOI UTILIZADO PARA SUBSIDIAR A DECISÃO DE PROIBIR A ENTRADA DE CÃES DOMÉSTICOS NO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, NA FORMA QUE INDICA. |
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29/01/2021 - 17:23:12 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 224/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIRO DAS AÇÕES DO EIXO VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PREVISTOS NO INCISO I DO ART. 7º DA LEI Nº 13.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, REGULAMENTADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 790, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. |
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29/01/2021 - 16:18:39 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 223/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX DEPUTADO ROBERTO MESQUITA |
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29/01/2021 - 16:18:35 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 222/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TED PONTES, EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2021 |
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29/01/2021 - 14:42:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 221/2021 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NA PESSOA DO ILMO. SUPERINTENDENTE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE - 508 QUE LIGA HIDROLÂNDIA AO DISTRITO IRAJÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
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