| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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10/09/2025 - 10:54:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4653/2025 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NO INTUITO DE QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR), DESTINADO À ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO SERRA DOS MULATOS – ARQSM, EM BENEFÍCIO DE 312 FAMÍLIAS QUE VIVEM NO TERRITÓRIO DENOMINADO SERRA BOCA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E COMUNIDADES VIZINHAS. |
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10/09/2025 - 10:53:33 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 4652/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA. |
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09/09/2025 - 20:31:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4651/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NA COMUNIDADE SALINAS MARGARIDA, EM CAUCAIA- CE. |
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09/09/2025 - 16:13:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4650/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
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09/09/2025 - 16:13:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4649/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE PALHANO. |
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09/09/2025 - 16:12:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4648/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. |
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09/09/2025 - 16:11:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4647/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. |
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09/09/2025 - 16:11:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4646/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. |
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09/09/2025 - 16:10:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4645/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. |
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09/09/2025 - 16:09:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4644/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE FORTIM. |
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09/09/2025 - 16:09:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4643/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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09/09/2025 - 16:08:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4642/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. |
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09/09/2025 - 16:08:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4641/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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09/09/2025 - 16:05:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4640/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
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09/09/2025 - 16:04:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4639/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE PALHANO. |
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09/09/2025 - 16:03:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4638/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. |
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09/09/2025 - 16:03:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4637/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. |
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09/09/2025 - 16:02:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4636/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. |
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09/09/2025 - 16:01:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4635/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. |
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09/09/2025 - 16:00:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4634/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE FORTIM. |
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09/09/2025 - 16:00:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4633/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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09/09/2025 - 15:59:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4632/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. |
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09/09/2025 - 15:58:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4631/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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09/09/2025 - 14:17:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4630/2025 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERALDO NOBRE E ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE 1, MARACANAÚ/CE. |
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09/09/2025 - 14:10:34 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 4626/2025 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER AMPARADO NOS ARTIGOS 275 E 279 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA DETERMINADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 67/2025, QUE ACOMPANHA A MENSAGEM 9.406/25 DE AURTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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09/09/2025 - 13:58:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4625/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A POSSIBILITAR O PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PERANTE A FAZENDA ESTADUAL. |
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09/09/2025 - 12:23:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4624/2025 - DEP. DAVID VASCONCELOS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL/CE, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SINHÁ SABOIA. |
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09/09/2025 - 12:23:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4629/2025 - DEP. FIRMO CAMURÇA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE ENTRETENIMENTO, RECEPTIVIDADE, SERVIÇOS EXPRESSOS, EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS, LAZER, SEGURANÇA, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES DE PESSOAS, ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), NA FRENTE DA CEASA CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. |
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09/09/2025 - 12:21:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4628/2025 - DEP. FIRMO CAMURÇA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ADAPTAÇÃO DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COMO VIA DA SAÚDE, COM APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ILUMINAÇÃO, MONITORAMENTO, ESPAÇOS DE APOIO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO ASSAI ATACADISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A ROTATÓRIA DA PAVUNA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. |
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09/09/2025 - 11:27:14 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 4627/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: RE.Q.UER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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