Consultas - Deliberação Plenário
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24/02/2021 - 09:17:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
767/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADOR MECÂNICO, LEITOS DE UTI ADULTOS, TODOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

24/02/2021 - 09:16:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
766/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADOR MECÂNICO, LEITOS DE UTI ADULTOS, TODOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE.

24/02/2021 - 09:15:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
765/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADOR MECÂNICO, LEITOS DE UTI ADULTOS, TODOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE.

24/02/2021 - 09:14:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
764/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADOR MECÂNICO, LEITOS DE UTI ADULTOS, TODOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.

24/02/2021 - 09:12:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
763/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE AVANÇADO COM RESPIRADOR MECÂNICO, LEITOS DE UTI ADULTOS, TODOS DEVIDAMENTE EQUIPADOS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE.

23/02/2021 - 18:37:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
762/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, SR. RODRIGO BOURBON, QUE SEJA CONSIDERADA A INCLUSÃO DA CATEGORIA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

23/02/2021 - 17:18:40 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
761/2021 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO CAVALCANTE, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NORDESTE FORTE.

23/02/2021 - 17:17:12 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
760/2021 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA.

23/02/2021 - 15:46:19 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
759/2021 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA PESSOA DO SEU PREFEITO JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA CARLOS ALEXANDRE DE PAULO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 64 ANOS DE CRIAÇÃO.

23/02/2021 - 15:16:04 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
758/2021 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21/02/2021 EM FORTALEZA-CE.

23/02/2021 - 13:11:18 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
757/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS VAGAS DESTINADAS À FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO NA SEDUC, REALIZADO EM 2018.

23/02/2021 - 13:11:10 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
756/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, QUE OS CARGOS E EMPREGOS VAGOS RELACIONADOS À CARÊNCIA DEFINITIVA NO ÂMBITO DA SEDUC NÃO SEJAM PREENCHIDOS POR SERVIDORES ADMITIDOS POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2018, CONFORME ARTIGO 3º, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE JULHO DE 2000.

23/02/2021 - 13:11:02 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
755/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, QUE A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DE APROVADOS NO CONCURSO DA SEDUC REALIZADO EM 2018, BEM COMO OS APROVADOS NAS VAGAS DESTINADAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO RESPECTIVO CERTAME, SEJA ANTECIPADA EM RAZÃO DA POSSÍVEL APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO CONGRESSO NACIONAL E DA IMINENTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE DOCENTES POR CONTRATO COM TEMPO DETERMINADO.

23/02/2021 - 13:10:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
754/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER QUE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ INGRESSE, NA FIGURA DE AMICUS CURIAE, NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N°6661, QUE VISA DEBATER A AQUISIÇÃO DE VACINAS POR PARTE DOS ESTADOS BRASILEIROS.

23/02/2021 - 13:02:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
753/2021 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, SENHOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO REFORÇO NO POLICIAMENTO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

23/02/2021 - 12:45:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
752/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.

23/02/2021 - 12:44:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
751/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP, SOLICITANDO A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.

23/02/2021 - 12:43:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
750/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.

23/02/2021 - 12:41:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
749/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁGRIO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O DISTRITO DE SÍTIO ALMAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.

23/02/2021 - 12:40:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
748/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁGRIO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O DISTRITO DE MUXINATÓ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.

23/02/2021 - 12:39:01 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
747/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE DOCENTES EFETIVOS E DE PROFESSORES ADMITIDOS POR TEMPO DETERMINADO EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, DISCRIMINANDO A PROPORÇÃO DE CADA AGRUPAMENTO DE SERVIDORES, CONFORME CRITÉRIOS ADUZIDOS, EM COMPARAÇÃO COM O MONTANTE DE DOCENTES LOTADOS NA REDE DE EDUCAÇÃO ADMINISTRADA PELA SEDUC.

23/02/2021 - 12:07:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
746/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTESIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO ESFORÇO NO SENTIDO DE AMPLIAR O EFETIVO POLICIAL DESTACADO PARA O MUNICÍPIO DE CARIÚS.

23/02/2021 - 12:03:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
745/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARA-SOP, NA PESSOA DO ILMO SUPERINTENDENTE, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE 166, NO TRECHO CARROÇÁVEL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA, FARIAS BRITO E CARIÚS.

23/02/2021 - 11:39:10 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
744/2021 - DEP. EVANDRO LEITÃO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE – PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NORDESTE FORTE PARA O BIÊNIO 2021-2023.

23/02/2021 - 11:37:35 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
743/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SR. SÉRGIO BEZERRA DE MENESES, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, NA DATA DE 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

23/02/2021 - 11:14:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
742/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.

23/02/2021 - 11:13:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
741/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.

23/02/2021 - 11:13:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
740/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.

23/02/2021 - 11:12:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
739/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.

23/02/2021 - 11:11:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
738/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BARBALHA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.

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