| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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11/09/2025 - 10:01:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4683/2025 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC) SOLICITANDO QUE A EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, EM BEBERIBE, TENHA UMA QUADRA COBERTA. |
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11/09/2025 - 09:54:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4682/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA EDINALDA SANTOS CEP: 60877-135 NO BAIRRO: JANGURUSSU EM FORTALEZA-CE. |
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11/09/2025 - 09:50:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 4681/2025 - DEP. PEDRO MATOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO DR JOSÉ NILDO RODRIGUES DA CUNHA FILHO PELA INICIATIVA DE LEVAR A O NOME DE JUAZEIRO DO NORTE E A IMAGEM DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA AO MAIOR CENTRO COMERCIAL DO MUNDO, A TIMES SQUARE, EM NOVA IORQUE. |
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11/09/2025 - 09:49:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4680/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA EDINALDA SANTOS CEP:60877-135 BAIRRO: JANGURUSSU EM FORTALEZA-CE. |
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11/09/2025 - 09:46:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4679/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA EDINALDA SANTOS CEP:60877-135 NO BAIRRO: JANGURUSSU EM FORTALEZA-CE. |
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11/09/2025 - 09:37:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4678/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA NARA LEÃO CEP: 60877-275 NO BAIRRO: JANGURUSSU EM FORTALEZA-CE. |
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11/09/2025 - 09:32:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4677/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 9 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA NARA LEÃO CEP:60877-275 BAIRRO: JANGURUSSU EM FORTALEZA-CE. |
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11/09/2025 - 09:31:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4676/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DIANTE DO RECRUDESCIMENTO DA VIOLÊNCIA E DOS ALARMANTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE QUE ASSOLAM A POPULAÇÃO CEARENSE. |
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11/09/2025 - 09:25:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4675/2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NARA LEÃO CEP:60877-275 NO BAIRRO JANGURUSSU EM FORTALEZA-CE. |
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10/09/2025 - 16:12:19 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 4674/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DORIAN SAMPAIO FILHO PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO PEDAÇOS DE MIM. |
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10/09/2025 - 15:21:09 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 4673/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO MACEDO COELHO FILHO PELA PUBLICAÇÃO DE OBRA SUBORDINADA AO TÍTULO BALA DE ALGODÃO. |
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10/09/2025 - 14:20:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4672/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, EXMO. SR. MARCO BICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. |
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10/09/2025 - 14:19:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4671/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, EXMO. SR. MARCO BICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. |
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10/09/2025 - 14:17:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4670/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, EXMO. SR. MARCO BICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. |
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10/09/2025 - 14:16:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4669/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, EXMO. SR. MARCO BICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. |
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10/09/2025 - 14:15:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4668/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, EXMO. SR. MARCO BICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. |
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10/09/2025 - 14:13:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4667/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, EXMO. SR. MARCO BICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANINDE -CE. |
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10/09/2025 - 14:05:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4666/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, EXMO. SR. MARCO BICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. |
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10/09/2025 - 14:04:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4665/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, EXMO. SR. MARCO BICA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. |
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10/09/2025 - 13:58:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4664/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:55:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4663/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:54:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4662/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:53:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4661/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:52:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4660/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:49:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4659/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:47:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4658/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:43:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4657/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 12:09:34 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 4656/2025 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTO DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DOS 35 ANOS DE SANÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E O COMPROMISSO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALECE E DO PROCON ALECE COM SUA APLICAÇÃO. |
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10/09/2025 - 11:12:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4655/2025 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA-CE (AMC), SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NESTA CIDADE. |
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10/09/2025 - 11:04:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 4654/2025 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL JANGADEIRO PELA CONQUISTA DO 1º E 2º LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO 12º PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO DE 2025 |
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