Consultas - Deliberação Plenário
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04/03/2021 - 11:46:46 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
887/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 16 DE MARÇO DE 2021.
04/03/2021 - 11:45:36 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
886/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUZA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 24 DE MARÇO DE 2021.
04/03/2021 - 11:44:20 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
885/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE MARÇO DE 2021.
04/03/2021 - 11:42:51 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
884/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, SAUL LIMA MACIEL, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 15 DE MARÇO DE 2021.
04/03/2021 - 11:06:08 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
883/2021 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SABOEIRO MARCONDES HERBSTER FERRAZ, POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU.
04/03/2021 - 10:53:25 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
882/2021 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, O SENHOR PROFESSOR FRANCISCO HÉBER DA SILVA.
04/03/2021 - 10:47:42 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
881/2021 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GAL. JÚLIO LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, POR SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO INSTITUITO DO CEARÁ, BIÊNIO 2021-2023.
04/03/2021 - 10:47:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
880/2021 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-166, NO TRECHO CARROÇAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA A FARIAS BRITO.
04/03/2021 - 10:40:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
879/2021 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA
04/03/2021 - 09:12:58 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
878/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE GABRIEL CARIRI ARARIPE DE AQUINO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2021.
04/03/2021 - 08:47:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
877/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UM SUBSÍDIO AOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS REGULARMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DA ARCE.
04/03/2021 - 08:46:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
876/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA 2021, PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR REGULARMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DA ARCE.
03/03/2021 - 18:11:42 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
875/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA, FRANCISCA CALAÇO FERNANDES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
03/03/2021 - 17:46:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
874/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
03/03/2021 - 17:44:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
873/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTO RURAIS NO MUNICÍPIO DE OCARA.
03/03/2021 - 17:43:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
872/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
03/03/2021 - 17:41:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
871/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
03/03/2021 - 17:38:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
870/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
03/03/2021 - 17:36:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
869/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
03/03/2021 - 17:36:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
868/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
03/03/2021 - 17:33:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
867/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
03/03/2021 - 17:31:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
866/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
03/03/2021 - 15:29:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
865/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE NA REDE DE ESTADUAL DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
03/03/2021 - 15:00:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
864/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO CONSELHO, SENHOR HÉLIO WINSTON, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE REGULAÇÃO ATÉ QUE DURE TODA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
03/03/2021 - 14:25:31 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
863/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACILON GONÇALVES PINHO JUNIOR , PREFEITO CONSTITUCIONAL DE EUSÉBIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
03/03/2021 - 14:02:53 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
862/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.
03/03/2021 - 13:49:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
861/2021 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOAP, NA PESSOA DO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, PLEITEANDO A DUPLICAÇÃO DOS TRECHOS DA CE 0-60 – QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE CARIRIAÇU A JUAZEIRO DO NORTE.
03/03/2021 - 13:17:04 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
860/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO, ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
03/03/2021 - 09:41:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
859/2021 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO - DR. CABETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DE PSICOLOGIA E CONSELHO DE ASSISTENTES SOCIAIS, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA VACINAÇÃO DO COVID-19.
02/03/2021 - 19:03:42 - Grupo V - Pedido de informações
858/2021 - DEP. DAVID DURAND: REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 82/2020, NA FORMA QUE INDICA.
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