Consultas - Deliberação Plenário
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23/02/2021 - 17:17:12 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
760/2021 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA.
23/02/2021 - 15:46:19 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
759/2021 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA PESSOA DO SEU PREFEITO JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA CARLOS ALEXANDRE DE PAULO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 64 ANOS DE CRIAÇÃO.
23/02/2021 - 15:16:04 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
758/2021 - DEP. MANOEL DUCA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21/02/2021 EM FORTALEZA-CE.
23/02/2021 - 13:11:18 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
757/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS VAGAS DESTINADAS À FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA NO CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO NA SEDUC, REALIZADO EM 2018.
23/02/2021 - 13:11:10 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
756/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, QUE OS CARGOS E EMPREGOS VAGOS RELACIONADOS À CARÊNCIA DEFINITIVA NO ÂMBITO DA SEDUC NÃO SEJAM PREENCHIDOS POR SERVIDORES ADMITIDOS POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2018, CONFORME ARTIGO 3º, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE JULHO DE 2000.
23/02/2021 - 13:11:02 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
755/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, QUE A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA TURMA DE APROVADOS NO CONCURSO DA SEDUC REALIZADO EM 2018, BEM COMO OS APROVADOS NAS VAGAS DESTINADAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO RESPECTIVO CERTAME, SEJA ANTECIPADA EM RAZÃO DA POSSÍVEL APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO CONGRESSO NACIONAL E DA IMINENTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE DOCENTES POR CONTRATO COM TEMPO DETERMINADO.
23/02/2021 - 13:10:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
754/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER QUE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ INGRESSE, NA FIGURA DE AMICUS CURIAE, NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N°6661, QUE VISA DEBATER A AQUISIÇÃO DE VACINAS POR PARTE DOS ESTADOS BRASILEIROS.
23/02/2021 - 13:02:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
753/2021 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, SENHOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO REFORÇO NO POLICIAMENTO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
23/02/2021 - 12:45:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
752/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.
23/02/2021 - 12:44:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
751/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP, SOLICITANDO A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.
23/02/2021 - 12:43:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
750/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.
23/02/2021 - 12:41:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
749/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁGRIO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O DISTRITO DE SÍTIO ALMAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.
23/02/2021 - 12:40:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
748/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁGRIO DO ESTADO CEARÁ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O DISTRITO DE MUXINATÓ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.
23/02/2021 - 12:39:01 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
747/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA NUNES ESTRELA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE DOCENTES EFETIVOS E DE PROFESSORES ADMITIDOS POR TEMPO DETERMINADO EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, DISCRIMINANDO A PROPORÇÃO DE CADA AGRUPAMENTO DE SERVIDORES, CONFORME CRITÉRIOS ADUZIDOS, EM COMPARAÇÃO COM O MONTANTE DE DOCENTES LOTADOS NA REDE DE EDUCAÇÃO ADMINISTRADA PELA SEDUC.
23/02/2021 - 12:07:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
746/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTESIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO ESFORÇO NO SENTIDO DE AMPLIAR O EFETIVO POLICIAL DESTACADO PARA O MUNICÍPIO DE CARIÚS.
23/02/2021 - 12:03:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
745/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARA-SOP, NA PESSOA DO ILMO SUPERINTENDENTE, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE 166, NO TRECHO CARROÇÁVEL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA, FARIAS BRITO E CARIÚS.
23/02/2021 - 11:39:10 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
744/2021 - DEP. EVANDRO LEITÃO: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE – PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NORDESTE FORTE PARA O BIÊNIO 2021-2023.
23/02/2021 - 11:37:35 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
743/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SR. SÉRGIO BEZERRA DE MENESES, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, NA DATA DE 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
23/02/2021 - 11:14:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
742/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:13:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
741/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:13:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
740/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:12:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
739/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:11:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
738/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BARBALHA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:11:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
737/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:10:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
736/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CRATO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:09:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
735/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:08:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
734/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:07:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
733/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
23/02/2021 - 11:07:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
732/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, EM NOME DE SE U PRESIDENTE DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO REABERTURA DO CENTRO DE TESTAGEM PARA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.
23/02/2021 - 11:06:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
731/2021 - DEP. NELINHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SECRETÁRIO, SR ARTUR BRUNO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, AJA.
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