Consultas - Deliberação Plenário
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04/03/2021 - 10:47:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
880/2021 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-166, NO TRECHO CARROÇAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA A FARIAS BRITO.
04/03/2021 - 10:40:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
879/2021 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA
04/03/2021 - 09:12:58 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
878/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE GABRIEL CARIRI ARARIPE DE AQUINO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2021.
04/03/2021 - 08:47:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
877/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UM SUBSÍDIO AOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS REGULARMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DA ARCE.
04/03/2021 - 08:46:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
876/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA 2021, PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR REGULARMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA DA ARCE.
03/03/2021 - 18:11:42 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
875/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA, FRANCISCA CALAÇO FERNANDES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
03/03/2021 - 17:46:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
874/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
03/03/2021 - 17:44:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
873/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTO RURAIS NO MUNICÍPIO DE OCARA.
03/03/2021 - 17:43:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
872/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
03/03/2021 - 17:41:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
871/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM COMUNIDADE QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
03/03/2021 - 17:38:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
870/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
03/03/2021 - 17:36:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
869/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
03/03/2021 - 17:36:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
868/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
03/03/2021 - 17:33:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
867/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
03/03/2021 - 17:31:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
866/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS. SOLICITANDO A OFERTA DE CESTAS ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O COVID-19, E VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
03/03/2021 - 15:29:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
865/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE NA REDE DE ESTADUAL DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
03/03/2021 - 15:00:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
864/2021 - DEP. NIZO COSTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO CONSELHO, SENHOR HÉLIO WINSTON, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE REGULAÇÃO ATÉ QUE DURE TODA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
03/03/2021 - 14:25:31 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
863/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACILON GONÇALVES PINHO JUNIOR , PREFEITO CONSTITUCIONAL DE EUSÉBIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
03/03/2021 - 14:02:53 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
862/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.
03/03/2021 - 13:49:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
861/2021 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOAP, NA PESSOA DO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, PLEITEANDO A DUPLICAÇÃO DOS TRECHOS DA CE 0-60 – QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE CARIRIAÇU A JUAZEIRO DO NORTE.
03/03/2021 - 13:17:04 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
860/2021 - DEP. AUDIC MOTA: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO, ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
03/03/2021 - 09:41:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
859/2021 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO - DR. CABETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DE PSICOLOGIA E CONSELHO DE ASSISTENTES SOCIAIS, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA VACINAÇÃO DO COVID-19.
02/03/2021 - 19:03:42 - Grupo V - Pedido de informações
858/2021 - DEP. DAVID DURAND: REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 82/2020, NA FORMA QUE INDICA.
02/03/2021 - 18:20:28 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
857/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DE 80 ANOS DO PADRE MANFREDO OLIVEIRA.
02/03/2021 - 15:45:50 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
856/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES A SENHORA, VANDILZA MARIA FAÇANHA ROCHA, EX PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
02/03/2021 - 13:05:07 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
855/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER VOTO DE APLAUSO À PROFESSORA TALITA FÁTIMA PEREIRA FURTADO MONTEZUMA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE DOUTORA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
02/03/2021 - 12:36:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
854/2021 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO ESPORTE DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
02/03/2021 - 12:24:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
853/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTUDAR FORA” PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
02/03/2021 - 12:23:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
852/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE UMIRIM.
02/03/2021 - 12:22:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
851/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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