Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96002 registro(s):
23/06/2026 - 11:15:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1978/2026 - DEP. CARMELO NETO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA, COM MÁXIMA BREVIDADE, JUNTO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, EM IBARETAMA-CE.
23/06/2026 - 11:05:06 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1977/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A P..ROPOSIÇÃO QUE INDICA.
23/06/2026 - 10:56:24 - Grupo V - Pedido de informações
1976/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PLENÁRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
22/06/2026 - 16:06:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1975/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CE.
22/06/2026 - 13:18:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1974/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O ANDAMENTO DO PLANO PARA REABERTURA DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.
22/06/2026 - 12:24:34 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1973/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LIONETE DE OLIVEIRA CAMERINO, EX-PREFEITA E PRIMEIRA MULHER ELEITA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
19/06/2026 - 12:43:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1972/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, SENHOR LUCIANO LINHARES FEIJÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À ADOÇÃO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, QUE NORMATIZA PROCEDIMENTOS SOBRE A APRENDIZAGEM, HABILITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONDUTORES E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CANDIDATO À OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO.
19/06/2026 - 11:41:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1971/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-187, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
19/06/2026 - 11:34:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1970/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA DE POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO DOS ESCRITORES, NA PAUPINA, EM FORTALEZA/CE.
19/06/2026 - 10:50:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1969/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, NA LOCALIDADE QUE INDICA.
18/06/2026 - 13:26:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1968/2026 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), EXMO. SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NO KM 18 DA RODOVIA CE-371, EM ARACATI.
18/06/2026 - 13:26:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1967/2026 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), EXMO. SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NO KM 101 DA RODOVIA CE-040, EM BEBERIBE.
18/06/2026 - 11:57:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1966/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO CAJAZEIRAS, FORTALEZA - CE.
18/06/2026 - 11:49:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1965/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SDHDS, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA PARA UMA AÇÃO DO CRAS INTINERANTE NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL NO BAIRRO CURIÓ, QUE POR CONTA DA TERRITORIALIZAÇÃO FICA SEM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIAIS.
18/06/2026 - 10:45:03 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1964/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇAO EM REGIME DE URGÊNCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA.
18/06/2026 - 09:59:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1963/2026 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EXMA. SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SOBRAL, PARA ATENDER À REGIÃO NORTE DO ESTADO.
18/06/2026 - 09:58:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1962/2026 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DAS MULHERES, EXMA. SRA. JULIANA LUCENA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA CASA DA MULHER CEARENSE EM SOBRAL.
17/06/2026 - 15:43:08 - Grupo V - Pedido de informações
1961/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87/2025 SOBRE OS MICRO E PEQUENOS COMERCIANTES CEARENSES.
17/06/2026 - 15:40:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1960/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DA 3ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO DISTRITO DE HOLANDA E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, NO ESTADO DO CEARÁ.
17/06/2026 - 15:23:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1959/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ETUFOR – EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA 614, A RUA JOSÉ BONFIM JÚNIOR, A RUA CAJAZEIRAS E A RUA MURITIAPUÁ NO BAIRRO LAGOA REDONDA CEP:60831-260 EM FORTALEZA– CE.
17/06/2026 - 15:00:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1958/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA FREI GALVÃO COM A RUA F, DE FRENTE A CRECHE NO BAIRRO GUAJERU CEP:60843-040 EM FORTALEZA-CE.
17/06/2026 - 14:28:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1957/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA FREI GALVÃO COM A RUA F, DE FRENTE A CRECHE NO BAIRRO GUAJERU CEP:60843-040 EM FORTALEZA-CE. 
17/06/2026 - 14:23:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1956/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
17/06/2026 - 13:47:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1955/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA C , Nº 600 LOTEAMENTO LAGUNA PARK NO BAIRRO CURIÓ CEP:60831-227 EM FORTALEZA-CE.
17/06/2026 - 12:53:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1954/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS, O TRABALHO TÁ NA PISTA E SINALIZA FORTALEZA, PARA OS BAIRROS ALTO DA BALANÇA E AEROLÂNDIA, FORTALEZA - CE.
17/06/2026 - 12:34:52 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1953/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS: A DESINFORMAÇÃO QUE NÃO DEU CERTO”.
17/06/2026 - 12:29:21 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1952/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS VALTER REIS E EMERSON REIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA EMPRESA CAR POINT – CENTRO TÉCNICO AUTOMOTIVO NACIONAIS E IMPORTADOS.
17/06/2026 - 12:08:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1951/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS NOS DISTRITOS DE PEDRAS BRANCAS E RINARÉ, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
17/06/2026 - 12:07:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1950/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À AMC DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO BAIRRO AEROLÂNDIA, FORTALEZA - CE.
17/06/2026 - 11:10:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1949/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11, SOLICITANDO A ABERTURA DAS QUADRAS DA EEEP POETA SINÓ PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DA POPULAÇÃO.
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