Consultas - Deliberação Plenário
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29/04/2021 - 16:25:53 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1660/2021 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DES. EMMANUEL FURTADO PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO “FRACASSO, DESENCANTO E ESPERANÇA” NA EDIÇÃO DE 28/04/21 DO JORNAL O POVO.
29/04/2021 - 15:26:56 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1659/2021 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA CUFA CEARÁ, FRANCISCO WILTON PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO “FOME MATA, PANELA CHEIA SALVA” NA EDIÇÃO DE 28/04/21 DO JORNAL O POVO.
29/04/2021 - 14:14:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1658/2021 - DEP. LEONARDO ARAÚJO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO CEARÁ, PARA AS COMUNIDADES CARENTES DOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, PALMÁCIA, MADALENA, GENERAL SAMPAIO, PARAMOTI, ERERÊ, IRACEMA, HORIZONTE, PACAJUS, ITAPAJÉ, MISSÃO VELHA, PARAIPABA, ARACOIABA, PACOTI, ARATUBA, MULUNGU, CARIDADE, TRAIRI, PORANGA, VARJOTA, RUSSAS, GUAIÚBA, PARAMBU, POTIRETAMA, CARNAUBAL, MARANGUAPE, ALTO SANTO E URUBURETAMA.
29/04/2021 - 14:12:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1657/2021 - DEP. LEONARDO ARAÚJO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES DE DETECÇÃO DE COVID-19, TIPO SWAB, COMO ALTERNATIVA DE CONTROLE AOS EFEITOS DA PANDEMIA, PARA OS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, PALMÁCIA, MADALENA, GENERAL SAMPAIO, PARAMOTI, ERERÊ, IRACEMA, HORIZONTE, PACAJUS, ITAPAJÉ, MISSÃO VELHA, PARAIPABA, ARACOIABA, PACOTI, ARATUBA, MULUNGU, CARIDADE, TRAIRI, PORANGA, VARJOTA, RUSSAS, GUAIÚBA, PARAMBU, POTIRETAMA, CARNAUBAL, MARANGUAPE, ALTO SANTO E URUBURETAMA.
29/04/2021 - 12:22:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1656/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, QUE REAVALIE A AUTORIZAÇÃO PARA AULAS PRESENCIAIS DE TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PREVISTA NO ARTIGO 6º DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
29/04/2021 - 12:21:50 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1655/2021 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, INFORMAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS EPIDEMIOLÓGICOS E SANITÁRIOS QUE FUNDAMENTARAM A AUTORIZAÇÃO PARA AULAS PRESENCIAIS DE TODAS AS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PREVISTA NO ARTIGO 6º DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
29/04/2021 - 11:05:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1654/2021 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA NA FASE DE PRIORIDADE O PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
29/04/2021 - 11:05:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1653/2021 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS VIGILANTES PROFISSIONAIS NA FASE DE PRIORIDADE DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ
29/04/2021 - 10:55:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1652/2021 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NA FASE DE PRIORIDADE DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
29/04/2021 - 10:54:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1651/2021 - DEP. DR. CARLOS FELIPE: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS SENHORES SENADORES DA REPÚBLICA, ELEITOS PELO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE PRESTEM O APOIO NECESSÁRIO PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL 2564/2020.
29/04/2021 - 10:48:47 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1650/2021 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. JOSÉ FERNANDO BRAGA DA CUNHA PELO FALECIMENTO DELE.
29/04/2021 - 09:05:47 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1649/2021 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE INDICA..
28/04/2021 - 20:01:21 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1648/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO DE SOBRAL, IVO GOMES, EM RAZÃO DE CAMPANHA DE APOIO À LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO.
28/04/2021 - 18:07:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1647/2021 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS SERVIDORES DO CRAS E CREAS.
28/04/2021 - 14:27:54 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1646/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE VOTO DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR, RAFAEL HOLANDA PEDROSA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
28/04/2021 - 13:37:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1645/2021 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, O DR. CABETO – SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO APOIO NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ.
28/04/2021 - 13:35:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1644/2021 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
28/04/2021 - 12:51:03 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1643/2021 - DEP. ANTÔNIO GRANJA: REQUER ENVIO DE VOTO DE APLAUSO AO DIRETOR-GERAL DO SAMU CEARÁ, CORONEL JOÃO VASCONCELOS, EXTENSIVO A SUA EQUIPE, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE SANITÁRIA, CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.
28/04/2021 - 11:34:47 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1642/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HELVÉCIO MARTINS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021.
28/04/2021 - 09:30:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1641/2021 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DR. LAURO DA COSTA LEITE SOBRINHO , SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TAXÃO MONODIRECIONAL VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
27/04/2021 - 20:02:40 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1640/2021 - DEP. ADERLANIA NORONHA: “REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA HELVÉCIO MARTINS DE OLIVEIRA.”
27/04/2021 - 18:23:43 - Grupo IV - Registro nos anais
1639/2021 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER SEJA INSERIDO NOS ANAIS TEXTO INTITULADO “PANDEMIA E O DISTANCIAMENTO DO LAISSEZ-FAIRE” ESCRITO PELO ADVOGADO PAULO QUEZADO.
27/04/2021 - 16:51:45 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1638/2021 - DEP. ANTÔNIO GRANJA: REQUER ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CID FERREIRA GOMES, SENADOR DA REPÚBLICA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
27/04/2021 - 15:54:27 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1637/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE PROTEÇÃO A JUVENTUDE DA UNIÃO DO CEARÁ (AAPJUCE), EM NOME DE SEU PRESIDENTE SR. ROBINSON WILLIAMS RAMALHO SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
27/04/2021 - 15:40:46 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1636/2021 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLAUSO, REGOZIJO E CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE (AAPIJUCE), EM NOME DE SEU PRESIDENTE SR. ROBINSON WILLIAMS RAMALHO SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
27/04/2021 - 12:40:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1635/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DE SUA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, DRA. ELIZABETH CHAGAS, REQUERENDO A ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA DEFENSORIA (NUDEM) PARA A REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA, POR OCASIÃO DA CONSTRUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA INSTITUIÇÃO.
27/04/2021 - 10:39:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1634/2021 - DEP. LEONARDO ARAÚJO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ PARA REALIZAÇÃO DE SANITIZAÇÃO EM RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, PALMÁCIA, MADALENA, GENERAL SAMPAIO, PARAMOTI, ERERÊ, IRACEMA, HORIZONTE, PACAJUS, ITAPAJÉ, MISSÃO VELHA M, PARAIPABA, ARACOIABA, PACOTI, ARATUBA, MULUNGU, CARIDADE, TRAIRI, PORANGA, VARJOTA, RUSSAS, GUAIÚBA, PARAMBU, POTIRETAMA, CARNAUBAL, MARANGUAPE, ALTO SANTO E URUBURETAMA
27/04/2021 - 09:54:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1633/2021 - DEP. LEONARDO ARAÚJO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS-SPS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL E CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, PARA OS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, PALMÁCIA, MADALENA, GENERAL SAMPAIO, PARAMOTI, ERERÊ, IRACEMA, HORIZONTE, PACAJUS, ITAPAJÉ, MISSÃO VELHA M, PARAIPABA, ARACOIABA, PACOTI, ARATUBA, MULUNGU, CARIDADE, TRAIRI, PORANGA, VARJOTA, RUSSAS, GUAIÚBA, PARAMBU, POTIRETAMA, CARNAUBAL, MARANGUAPE, ALTO SANTO E URUBURETAMA
27/04/2021 - 09:22:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1632/2021 - DEP. LEONARDO ARAÚJO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO FUMACÊ PARA OS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, PALMÁCIA, MADALENA, GENERAL SAMPAIO, PARAMOTI, ERERÊ, IRACEMA, HORIZONTE, PACAJUS, ITAPAJÉ, MISSÃO VELHA M, PARAIPABA, ARACOIABA, PACOTI, ARATUBA, MULUNGU, CARIDADE, TRAIRI, PORANGA, VARJOTA, RUSSAS, GUAIÚBA, PARAMBU, POTIRETAMA, CARNAUBAL, MARANGUAPE, ALTO SANTO E URUBURETAMA
27/04/2021 - 08:30:11 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1631/2021 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE INDICA:
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