Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96232 registro(s):
10/10/2025 - 11:31:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5240/2025 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NO PROJETO ACOLHER.
10/10/2025 - 10:18:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5239/2025 - DEP. FIRMO CAMURÇA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A ENEL CEARÁ, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 24, 469, CONJUNTO JEREISSATI I, EM FRENTE A ESCOLA 12 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
09/10/2025 - 17:22:14 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5238/2025 - DEP. HEITOR FÉRRER: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CLEANE FONTENELE PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO MÉTODO CEV: CONTEÚDO - ESTRATÉGIA - VENDAS
09/10/2025 - 16:00:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5237/2025 - DEP. DAVID VASCONCELOS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ – SSPDS, SOLICITANDO A REFORMA DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE CARIRÉ, BEM COMO A DISPONBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA PARA AQUELA CIDADE.
09/10/2025 - 15:52:14 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5236/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE – AMLH/CE, PELA PASSAGEM DE SUA DATA COMEMORATIVA EM 26 DE JULHO.
09/10/2025 - 15:45:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5235/2025 - DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO DISTRITO DE JUBAIA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
09/10/2025 - 15:06:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5234/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SCSP DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA, BAIRRO PRAIA DO FUTURO 2, FORTALEZA - CE.
09/10/2025 - 14:51:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5233/2025 - DEP. DAVID VASCONCELOS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC) DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO COM RUA FAUSTO AGUIAR, NO BAIRRO CAMBEBA, DE FORTALEZA.
09/10/2025 - 14:21:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5232/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE (SESPORT), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VIEIRA DOS CARLOS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.
09/10/2025 - 14:15:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5231/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PEDESTRE A, NO BAIRRO CURIÓ.
09/10/2025 - 14:14:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5230/2025 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 8 DE FORTALEZA (SER8) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA (SEINF) SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PASSARÉ.
09/10/2025 - 14:07:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5229/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BASE DE POLICIAMENTO NA AVENIDA MONTE PASCOAL, NO BAIRRO PARQUE JERUSALÉM.
09/10/2025 - 13:57:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5228/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VOLTADAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE APARELHAMENTO, EQUIPAGEM E SUPORTE OPERACIONAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
09/10/2025 - 13:00:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5227/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
09/10/2025 - 12:59:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5226/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
09/10/2025 - 12:58:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5225/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
09/10/2025 - 12:57:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5224/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.
09/10/2025 - 12:55:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5223/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.
09/10/2025 - 12:52:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5222/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.
09/10/2025 - 12:50:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5221/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE CANINDE-CE.
09/10/2025 - 12:48:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5220/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE.
09/10/2025 - 12:04:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5219/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
09/10/2025 - 12:02:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5218/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
09/10/2025 - 12:01:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5217/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
09/10/2025 - 12:00:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5216/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.
09/10/2025 - 11:58:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5215/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.
09/10/2025 - 11:56:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5214/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.
09/10/2025 - 11:54:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5213/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE CANINDE-CE.
09/10/2025 - 11:53:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5212/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE.
09/10/2025 - 11:17:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5211/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PROPOSTA NORMATIVA DESTINADA A ATUALIZAR OS CRITÉRIOS E O PRAZO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU (REFIS/TJCE), PREVISTO NA LEI Nº 18.977, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE FORMA A AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DOS FATOS GERADORES PARA DÉBITOS OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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