| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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10/09/2025 - 13:49:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4659/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:47:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4658/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 13:43:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4657/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA ABCDETRAN. |
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10/09/2025 - 12:09:34 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 4656/2025 - DEP. FERNANDO HUGO: VOTO DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DOS 35 ANOS DE SANÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E O COMPROMISSO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALECE E DO PROCON ALECE COM SUA APLICAÇÃO. |
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10/09/2025 - 11:12:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4655/2025 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA-CE (AMC), SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NESTA CIDADE. |
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10/09/2025 - 11:04:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 4654/2025 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL JANGADEIRO PELA CONQUISTA DO 1º E 2º LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO 12º PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO DE 2025 |
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10/09/2025 - 10:54:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4653/2025 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, NO INTUITO DE QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR), DESTINADO À ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO SERRA DOS MULATOS – ARQSM, EM BENEFÍCIO DE 312 FAMÍLIAS QUE VIVEM NO TERRITÓRIO DENOMINADO SERRA BOCA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E COMUNIDADES VIZINHAS. |
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10/09/2025 - 10:53:33 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 4652/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA. |
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09/09/2025 - 20:31:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4651/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NA COMUNIDADE SALINAS MARGARIDA, EM CAUCAIA- CE. |
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09/09/2025 - 16:13:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4650/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
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09/09/2025 - 16:13:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4649/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE PALHANO. |
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09/09/2025 - 16:12:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4648/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE PACAJUS. |
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09/09/2025 - 16:11:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4647/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. |
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09/09/2025 - 16:11:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4646/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. |
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09/09/2025 - 16:10:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4645/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. |
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09/09/2025 - 16:09:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4644/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE FORTIM. |
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09/09/2025 - 16:09:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4643/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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09/09/2025 - 16:08:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4642/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. |
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09/09/2025 - 16:08:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4641/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIOÀ SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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09/09/2025 - 16:05:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4640/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
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09/09/2025 - 16:04:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4639/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE PALHANO. |
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09/09/2025 - 16:03:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4638/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. |
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09/09/2025 - 16:03:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4637/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. |
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09/09/2025 - 16:02:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4636/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. |
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09/09/2025 - 16:01:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4635/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. |
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09/09/2025 - 16:00:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4634/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE FORTIM. |
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09/09/2025 - 16:00:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4633/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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09/09/2025 - 15:59:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4632/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. |
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09/09/2025 - 15:58:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4631/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA LEITE NO MUNICÍPIO DE ARACATI. |
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09/09/2025 - 14:17:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4630/2025 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DE MARACANAÚ, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERALDO NOBRE E ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE 1, MARACANAÚ/CE. |
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