Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96240 registro(s):
16/03/2022 - 15:24:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1248/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:22:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1247/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:20:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1246/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:18:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1245/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:15:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1244/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:13:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1243/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR RAUL ARAÚJO FILHO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:10:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1242/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR LUIS FELIPE SALOMÃO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:03:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1241/2022 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, NO TRECHO DA CE-176, NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA.
16/03/2022 - 14:23:35 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1240/2022 - DEP. TONY BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ TENENTE CORONEL PM ALEXANDRE HOLANDA SOLICITANDO REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO DE FORTALEZA – ATAF.
16/03/2022 - 13:40:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1239/2022 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOLICITANDO A REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA DE OBRAS AUDIOVISUAIS DESTINADAS A EXIBIÇÃO EM CANAIS DE TELEVISÃO, PLATAFORMAS DIGITAIS, STREAMINGS E SALAS DE CINEMA NO BRASIL.
16/03/2022 - 12:26:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1238/2022 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA - SCSP NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO REQUERENDO SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE SABÓIA NO CENTRO DE FORTALEZA
16/03/2022 - 12:15:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1237/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
16/03/2022 - 12:03:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1236/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
16/03/2022 - 12:03:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1235/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
16/03/2022 - 12:02:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1234/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE CRATO.
16/03/2022 - 12:01:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1233/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO.
16/03/2022 - 12:00:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1232/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
16/03/2022 - 11:56:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1231/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
16/03/2022 - 11:53:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1230/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
16/03/2022 - 11:49:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1229/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
16/03/2022 - 11:49:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1228/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
16/03/2022 - 11:48:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1227/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
16/03/2022 - 11:47:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1226/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
16/03/2022 - 11:46:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1225/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
16/03/2022 - 11:46:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1224/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE BARRO.
16/03/2022 - 11:40:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1223/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
16/03/2022 - 11:36:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1222/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
16/03/2022 - 11:36:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1221/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE.
16/03/2022 - 11:35:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1220/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
16/03/2022 - 11:34:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1219/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
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