Consultas - Deliberação Plenário
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Encontrado(s) 96071 registro(s):
17/03/2022 - 10:42:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1259/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.
17/03/2022 - 10:38:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1258/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.
17/03/2022 - 10:33:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1257/2022 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, SOLICITANDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO E SEUS SERVIÇOS OFERTADOS, PARA A COMUNIDADE INDÍGENA PITAGUARY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
17/03/2022 - 10:30:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1256/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
17/03/2022 - 10:26:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1255/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
17/03/2022 - 10:17:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1254/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.
17/03/2022 - 10:02:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1253/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
16/03/2022 - 16:00:59 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1252/2022 - DEP. TONY BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN CEARÁ, MAXIMILIANO QUINTINO.
16/03/2022 - 15:35:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1251/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHORA MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:32:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1250/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHORA FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:28:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1249/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR ANTONIO CARLOS FERREIRA, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:24:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1248/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:22:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1247/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:20:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1246/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:18:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1245/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:15:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1244/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:13:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1243/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR RAUL ARAÚJO FILHO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:10:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1242/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR LUIS FELIPE SALOMÃO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:03:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1241/2022 - DEP. AUGUSTA BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, NO TRECHO DA CE-176, NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA.
16/03/2022 - 14:23:35 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1240/2022 - DEP. TONY BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ TENENTE CORONEL PM ALEXANDRE HOLANDA SOLICITANDO REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO DE FORTALEZA – ATAF.
16/03/2022 - 13:40:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1239/2022 - DEP. DRA. SILVANA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOLICITANDO A REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA DE OBRAS AUDIOVISUAIS DESTINADAS A EXIBIÇÃO EM CANAIS DE TELEVISÃO, PLATAFORMAS DIGITAIS, STREAMINGS E SALAS DE CINEMA NO BRASIL.
16/03/2022 - 12:26:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1238/2022 - DEP. ANDRÉ FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA - SCSP NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO REQUERENDO SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DE SABÓIA NO CENTRO DE FORTALEZA
16/03/2022 - 12:15:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1237/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO/CE.
16/03/2022 - 12:03:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1236/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
16/03/2022 - 12:03:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1235/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
16/03/2022 - 12:02:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1234/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE CRATO.
16/03/2022 - 12:01:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1233/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO.
16/03/2022 - 12:00:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1232/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
16/03/2022 - 11:56:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1231/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO O PROJETO CEART ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
16/03/2022 - 11:53:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1230/2022 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, DRA. SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
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