| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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29/06/2026 - 20:31:54 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2038/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO PROFESSOR OTO DE SÁ CAVALCANTE, FALECIDO EM FORTALEZA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026 |
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29/06/2026 - 19:54:12 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 2037/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS EDITORES DA REVISTA CLÃ-DESTINOS |
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29/06/2026 - 12:05:01 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2036/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALAIR COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, MÃE DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-PREFEITO DE ARACATI, BISMARCK MAIA, E AVÓ DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BISMARCK E DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME BISMARCK. |
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29/06/2026 - 11:46:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2035/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUBAIA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. |
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29/06/2026 - 11:40:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2034/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. |
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29/06/2026 - 11:37:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2033/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA (SRH-CE), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE CACHOEIRA DOS LESSAS, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. |
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29/06/2026 - 11:30:41 - Grupo V - Pedido de informações 2032/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ACERCA DA CONDUÇÃO DA OPERAÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE APROXIMADAMENTE 290 MIL PÉS DE MACONHA E DAS GRAVES INCONSISTÊNCIAS POSTERIORMENTE VERIFICADAS NA PRESERVAÇÃO DA ÁREA DA OCORRÊNCIA. |
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29/06/2026 - 11:09:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2031/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA RODOVIA CE-153, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ORÓS E SOLONÓPOLE |
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29/06/2026 - 11:04:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2030/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E O DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE |
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29/06/2026 - 10:59:29 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2029/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E EDUCADOR OTO DE SÁ CAVALCANTE. |
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29/06/2026 - 10:43:58 - Grupo V - Pedido de informações 2028/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OPERAÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE APROXIMADAMENTE 290 MIL PÉS DE MACONHA, BEM COMO SOBRE OS FATOS POSTERIORMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A PRESERVAÇÃO DA ÁREA E DO MATERIAL APREENDIDO. |
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29/06/2026 - 10:22:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2027/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RODOVIA DUPLICADA CE-293, ACESSO AO DISTRITO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES, E A RODOVIA CE-393, ACESSO AO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE. |
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29/06/2026 - 09:18:12 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2026/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E EDUCADOR OTO DE SÁ CAVALCANTE, DIRETOR-PRESIDENTE DO COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ARI DE SÁ (UNIARI). |
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29/06/2026 - 09:17:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2025/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INTERVENÇÃO URGENTE PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA CE-470, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGAROI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERA COM ELEVADO RISCO DE ACIDENTES |
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29/06/2026 - 09:14:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2024/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INTERVENÇÃO URGENTE PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA CE-153, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERA COM ELEVADO RISCO DE ACIDENTES |
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26/06/2026 - 11:52:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2023/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL X DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,SOLICITANDO A REFORMA INTEGRAL E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRAS MONDUBIM, LOCALIZADA NA RUA WALDIR DIOGO, Nº 764, NO BAIRRO MONDUBIM EM FORTALEZA-CE |
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26/06/2026 - 11:40:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2022/2026 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS (SOP), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-253 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PACAJUS AO MUNICÍPIO DE ACARAPE. |
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26/06/2026 - 11:09:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2021/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O ACOLHIMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 607/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA LARISSA GASPAR, PARA AMPLIAR A GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA PESSOAS COM HEMOFILIA. |
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26/06/2026 - 10:09:25 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 2020/2026 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO PLENÁRIO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026. |
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26/06/2026 - 08:27:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2019/2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO O ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE MANDACARU, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE |
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25/06/2026 - 17:44:36 - Grupo V - Pedido de informações 2018/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MABEL ANDRADE GIRÃO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS MANOEL FERNANDES MARQUES E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE. |
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25/06/2026 - 17:43:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2017/2026 - DEP. RENATO ROSENO: REQUER À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA JUCINEIDE FERNANDES, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À MANUTENÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JÚLIA CATUNDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. |
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25/06/2026 - 16:04:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2016/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE DE SERROTE PRETO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. |
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25/06/2026 - 16:03:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2015/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. |
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25/06/2026 - 16:01:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2014/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE DE LÁZARO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. |
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25/06/2026 - 15:59:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2013/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. |
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25/06/2026 - 15:47:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2012/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, AUGUSTA BRITO DE PAULA, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA A LOCALIDADE POÇO DA TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. |
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25/06/2026 - 14:50:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2011/2026 - DEP. JÔ FARIAS: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SPA) SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DESTINADOS AOS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE |
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25/06/2026 - 13:35:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2010/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO QUE ENCONTRAM QUEBRADAS NA AV. CARAPINIMA, Nº 2020 NO BAIRRO BENFICA CEP:60015-290 EM FORTALEZA-CE. |
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25/06/2026 - 13:20:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2009/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 3, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ACIOLY, Nº 123 NO BAIRRO ANTONIO BEZERRA CEP:60350-300 EM FORTALEZA-CE. |
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