Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 95637 registro(s):
17/03/2022 - 12:17:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1275/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
17/03/2022 - 12:16:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1274/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), NA PESSOA DO ILMO. PRESIDENTE NEURI FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NO VALE DOS CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, QUE SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA.
17/03/2022 - 12:14:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1273/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
17/03/2022 - 12:03:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1272/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
17/03/2022 - 11:52:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1271/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.
17/03/2022 - 11:48:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1270/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
17/03/2022 - 11:40:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1269/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE.
17/03/2022 - 11:35:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1268/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
17/03/2022 - 11:26:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1267/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.
17/03/2022 - 11:23:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1266/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
17/03/2022 - 11:19:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1265/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
17/03/2022 - 11:17:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1264/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE JATI/CE.
17/03/2022 - 11:15:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1263/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.
17/03/2022 - 11:13:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1262/2022 - DEP. QUEIROZ FILHO: REQUER ENVIO DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE RONDA E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
17/03/2022 - 11:01:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1261/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
17/03/2022 - 10:53:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1260/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE.
17/03/2022 - 10:42:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1259/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.
17/03/2022 - 10:38:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1258/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.
17/03/2022 - 10:33:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1257/2022 - DEP. FERNANDA PESSOA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, SOLICITANDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO E SEUS SERVIÇOS OFERTADOS, PARA A COMUNIDADE INDÍGENA PITAGUARY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
17/03/2022 - 10:30:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1256/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
17/03/2022 - 10:26:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1255/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
17/03/2022 - 10:17:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1254/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.
17/03/2022 - 10:02:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1253/2022 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O BENEFÍCIO DA CNH RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
16/03/2022 - 16:00:59 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1252/2022 - DEP. TONY BRITO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN CEARÁ, MAXIMILIANO QUINTINO.
16/03/2022 - 15:35:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1251/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHORA MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:32:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1250/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHORA FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:28:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1249/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR ANTONIO CARLOS FERREIRA, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:24:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1248/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:22:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1247/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
16/03/2022 - 15:20:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1246/2022 - DEP. ÉRIKA AMORIM: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SENHOR MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI, PARA QUE A DECISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OS PLANOS DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SEJA EM CARÁTER EXEMPLIFICATIVA.
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