Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 95557 registro(s):
01/10/2025 - 14:23:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5075/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À DEFENSORA GERAL DO ESTADO, EXMA. SRA. SÂMIA COSTA FARIAS, SOLICITANDO QUE O PROGRAMA “MINHA ESCOLA ENSINA DIREITOS” SEJA AMPLIADO PARA O MUNICÍPIO DE CANINDE-CE.
01/10/2025 - 14:02:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5074/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À DEFENSORA GERAL DO ESTADO, EXMA. SRA. SÂMIA COSTA FARIAS, SOLICITANDO QUE O PROGRAMA “MINHA ESCOLA ENSINA DIREITOS” SEJA AMPLIADO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE.
01/10/2025 - 13:38:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5073/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
01/10/2025 - 13:35:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5072/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
01/10/2025 - 13:34:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5071/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
01/10/2025 - 13:33:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5070/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.
01/10/2025 - 13:32:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5069/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.
01/10/2025 - 13:31:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5068/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.
01/10/2025 - 13:30:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5067/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.
01/10/2025 - 13:29:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5066/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE.
01/10/2025 - 13:14:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5065/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
01/10/2025 - 13:13:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5064/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
01/10/2025 - 13:12:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5063/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
01/10/2025 - 13:11:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5062/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.
01/10/2025 - 13:10:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5061/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.
01/10/2025 - 13:09:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5060/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.
01/10/2025 - 13:08:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5059/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.
01/10/2025 - 13:07:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5058/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE.
01/10/2025 - 12:25:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5057/2025 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS LOCALIDADES DE OLHO D’AGUA DOS FACUNDES E SÃO CRISTÓVÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.
01/10/2025 - 10:25:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5056/2025 - DEP. LEO SURICATE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SEPLAG – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECITECE – SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3081180-68.2025.8.06.0001, EM TRÂMITE NA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE.
30/09/2025 - 18:10:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5055/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS POSTES PRÓXIMOS À QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO VILA DO MAR, RUA IMPERATRIZ Nº 52, CRISTO REDENTOR, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.
30/09/2025 - 17:49:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5054/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 1 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO VILA DO MAR, RUA IMPERATRIZ Nº 52, CRISTO REDENTOR, BAIRRO BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.
30/09/2025 - 16:20:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5053/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À AMC DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRE, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CASTRO ALENCAR COM RUA BARRA NOVA, N° 750 (PRÓXIMO A APARATO ÓTICA), COMUNIDADE TANCREDO NEVES, JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
30/09/2025 - 16:15:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5052/2025 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
30/09/2025 - 16:08:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5051/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À AMC DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRE, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CASTRO ALENCAR, 1320 (PRÓXIMO AO MERCANTIL RABELO MIX), NA COMUNIDADE TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
30/09/2025 - 15:43:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5050/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À AMC DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA, TARTARUGAS E SINALIZAÇÃO COM PLACA DE PARE, NA RUA BEIJA FLOR, N° 25 C/ RUA VALE FORMOSO, N° 172 (PRÓXIMO À ESCOLA NOVO HORIZONTE), NA COMUNIDADE TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
30/09/2025 - 14:43:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5049/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SME DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA RUA CONSELHEIRO DA SILVA, COMUNIDADE LAGO AZUL, BAIRRO BARROSO, FORTALEZA – CE.
30/09/2025 - 13:08:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5048/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS PAVILHÃO MAGNÓLIA E COMPANHIA PRISMA DE ARTE.
30/09/2025 - 10:15:02 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5047/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA.
30/09/2025 - 09:19:41 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
5046/2025 - DEP. SÉRGIO AGUIAR: “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES CAMPOS WANDERLEY, QUE SE DEU EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.”
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