| Consultas - Deliberação Plenário Ano Base: |
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| Encontrado(s) 95557 registro(s): | |
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09/10/2025 - 12:58:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5225/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. |
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09/10/2025 - 12:57:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5224/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. |
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09/10/2025 - 12:55:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5223/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. |
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09/10/2025 - 12:52:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5222/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. |
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09/10/2025 - 12:50:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5221/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE CANINDE-CE. |
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09/10/2025 - 12:48:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5220/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE. |
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09/10/2025 - 12:04:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5219/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. |
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09/10/2025 - 12:02:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5218/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. |
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09/10/2025 - 12:01:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5217/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. |
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09/10/2025 - 12:00:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5216/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. |
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09/10/2025 - 11:58:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5215/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. |
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09/10/2025 - 11:56:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5214/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. |
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09/10/2025 - 11:54:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5213/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE CANINDE-CE. |
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09/10/2025 - 11:53:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5212/2025 - DEP. LUANA RÉGIA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. |
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09/10/2025 - 11:17:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5211/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PROPOSTA NORMATIVA DESTINADA A ATUALIZAR OS CRITÉRIOS E O PRAZO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU (REFIS/TJCE), PREVISTO NA LEI Nº 18.977, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE FORMA A AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DOS FATOS GERADORES PARA DÉBITOS OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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09/10/2025 - 11:16:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5210/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE. |
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09/10/2025 - 11:07:14 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental 5209/2025 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: - REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA. |
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09/10/2025 - 10:42:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5208/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA COMUNIDADE PINDORAMA, BAIRRO SALINAS, FORTALEZA - CE. |
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09/10/2025 - 10:27:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5207/2025 - DEP. LEO SURICATE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ |
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09/10/2025 - 10:19:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5206/2025 - DEP. LEO SURICATE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ. |
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09/10/2025 - 09:03:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5205/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DAURA, DO Nº 937 AO 1050, BAIRRO BARROSO, FORTALEZA - CE. |
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08/10/2025 - 14:50:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5204/2025 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAURA, DO NÚMERO 937 AO 1050, BAIRRO BARROSO, FORTALEZA - CE. |
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08/10/2025 - 14:31:36 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 5203/2025 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ISRAEL ALVES FEIJÓ, POR SUA NOMEAÇÃO PARA SER MEMBRO TITULAR DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO - ABRADEP. |
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08/10/2025 - 14:26:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5202/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM RUSSAS, PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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08/10/2025 - 14:26:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5201/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM PINDORETAMA, PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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08/10/2025 - 14:25:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5200/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM PALHANO, PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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08/10/2025 - 14:24:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5199/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM PACAJUS, PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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08/10/2025 - 14:24:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5198/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM JAGUARUANA, PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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08/10/2025 - 14:23:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5197/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM ITAIÇABA, PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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08/10/2025 - 14:22:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5196/2025 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM ICAPUÍ, PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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