Consultas - Deliberação Plenário
Ano Base:
Encontrado(s) 96002 registro(s):
03/07/2026 - 10:37:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2068/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
03/07/2026 - 10:34:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2067/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.
03/07/2026 - 10:33:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2066/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
03/07/2026 - 10:33:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2065/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCEL SALES GIRÃO, SECRETÁRIO DA PASTA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO GIRO PET CEARÁ PARA A LOCALIDADE DE LÁZARO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
03/07/2026 - 10:33:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2064/2026 - DEP. GUILHERME LANDIM: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.
03/07/2026 - 10:32:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2063/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCEL SALES GIRÃO, SECRETÁRIO DA PASTA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO GIRO PET CEARÁ PARA A LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
03/07/2026 - 10:29:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2062/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCEL SALES GIRÃO, SECRETÁRIO DA PASTA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO GIRO PET CEARÁ PARA A LOCALIDADE DE POÇO DA TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.
02/07/2026 - 15:02:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2061/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA PARA A AV. CONTÔRNO SUL NO BAIRRO SÃO BENTO (PAUPINA) CEP:60810-670 EM FORTALEZA-CE.
02/07/2026 - 14:54:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2060/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA MANUEL FREITAS NO BAIRRO SÃO BENTO (PAUPINA) CEP:60875-585 EM FORTALEZA-CE.
02/07/2026 - 14:30:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2059/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA TRÊS MARIAS NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-532 EM FORTALEZA-CE. 
02/07/2026 - 14:25:15 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2058/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA TRÊS MARIAS NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-532 EM FORTALEZA-CE.
02/07/2026 - 14:21:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2057/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RAIMUNDO PINHEIRO NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60545-035 EM FORTALEZA-CE.
02/07/2026 - 14:15:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2056/2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MOSENHOR SABINO FEIJÃO NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60545-022 EM FORTALEZA-CE.
02/07/2026 - 11:59:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2055/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO E ALAGAMENTOS NA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
02/07/2026 - 11:06:41 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2054/2026 - DEP. MARCOS SOBREIRA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA.
02/07/2026 - 10:40:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2053/2026 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS, NO VIADUTO DO METROFOR, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA-CE.
02/07/2026 - 09:09:30 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2052/2026 - DEP. GUILHERME SAMPAIO: REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS PROPOSIÇÕES QUE INDICA
01/07/2026 - 16:59:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2051/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO VASCONCELOS JÚNIOR, NO BAIRRO PASSARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK E A RUA ESTRADA DO ITAPERI.
01/07/2026 - 16:40:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2050/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS EM LED NA COMUNIDADE BECO DO BOI, NO BAIRRO PASSARÉ, EM FORTALEZA/CE.
01/07/2026 - 14:44:07 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2049/2026 - DEP. BRUNO PEDROSA: REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO TIMÓTEO DE SOUZA, CONHECIDO COMO CHICO ABRAÃO, SERVIDOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE NOVA RUSSAS.
01/07/2026 - 11:23:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2048/2026 - DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, EXMO. SR. DES. HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, SOLICITANDO A DELIBERAÇÃO DO DOUTO TRIBUNAL PARA PROMOÇÃO DA ENTRÂNCIA DE CAMPOS SALES, PASSANDO DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
30/06/2026 - 16:10:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2047/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FECHAMENTO DE CRATERA, NA LATERAL DA PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA CE-166, NO SÍTIO PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE.
30/06/2026 - 15:39:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2046/2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1 (SER 1) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 26, NO BAIRRO VILA VELHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA L E A AVENIDA J.
30/06/2026 - 14:50:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2045/2026 - DEP. LARISSA GASPAR: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MERCADO DO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
30/06/2026 - 13:30:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2044/2026 - DEP. DAVID DURAND: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE OFICÍO Á SECRETARIA REGIONAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA SEGUINTE LOCALIDADE: TRECHO: RUA AMÂNCIO FILOMENO, Nº 85, ESQUINA COM A RUA VICENTE DE CASTRO. BAIRRO: CAIS DO PORTO-FORTALEZA –CE
30/06/2026 - 12:46:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2043/2026 - DEP. GUILHERME BISMARCK: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), SR. VALDECI REBOUÇAS, PARA SOLICITAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA CE-123, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA AO DE JAGUARUANA.
30/06/2026 - 12:24:58 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
2042/2026 - DEP. EMILIA PESSOA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA PADARIA MAR E SOL, EM NOME DE SEUS DIRETORES, DENISE MARIA ALVES BARBOSA E OTÁVIO DA SILVA JÚNIOR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
30/06/2026 - 10:50:57 - Grupo V - Pedido de informações
2041/2026 - DEP. LUCINILDO FROTA: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA E À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA DEMISSÃO DO MÉDICO DR. BRUNO PRADO MERCADO, ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL, OCORRIDA EM 29 DE JUNHO DE 2026.
29/06/2026 - 22:28:55 - Grupo V - Pedido de informações
2040/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OPERAÇÃO POLICIAL QUE RESULTOU NA LOCALIZAÇÃO DE UMA EXTENSA PLANTAÇÃO DE MACONHA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
29/06/2026 - 21:19:23 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2039/2026 - DEP. HEITOR FÉRRER: REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR EMERSON MONTEIRO, FALECIDO NA CIDADE DE CRATO-CE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026.
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