Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. JOÃO JAIME
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25/05/2026 - 11:25:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1539/2026 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO MUQUENZINHO, NA LOCALIDADE FAZENDA MUQUENZINHO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

14/04/2026 - 09:16:11 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1017/2026 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO PLENÁRIO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO DR. FRANCISCO JOSÉ RAMOS FERREIRA GOMES, EX-DEPUTADO ESTADUAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026.

04/03/2026 - 09:58:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
538/2026 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (SRH) E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO MUQUENZINHO, NA LOCALIDADE FAZENDA MUQUENZINHO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

06/05/2025 - 12:14:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1981/2025 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL AO POLICIAL MILITAR DANIEL BARROSO PAULINO.

10/04/2025 - 11:05:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1537/2025 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, A LIBERAÇÃO UM TANQUE DE RESFRIAMENTO E KITS LEITEIROS PARA O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.

17/03/2025 - 12:07:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1113/2025 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, A LIBERAÇÃO DE 05 (CINCO) MOTONIVELADORAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELÉM, NA LOCALIDADE DE BELÉM, MUNICÍPIO DE CRUZ.

06/03/2025 - 14:25:13 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
767/2025 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À CASA CIVIL E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO LIGANDO A SEDE DO DISTRITO DE BANDEIRA NOVA AO KM 265 DA BR-020, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA BR, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA.

23/02/2025 - 12:35:56 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
562/2025 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO PLENÁRIO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO, EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

05/02/2025 - 13:15:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
211/2025 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DA “PEGA DO BOI”, QUE ACONTECE NA FAZENDA PEDRO ROCHA, EM CANINDÉ-CE.

03/07/2024 - 11:54:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5353/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, ROÇO E RECUPERAÇÃO DA CE-187, QUE LIGA O DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO AO DISTRITO PASSAGEM DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 6 KM.

18/06/2024 - 11:06:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5031/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, ROÇO E RECUPERAÇÃO DA CE-240, ENTRONCAMENTO COM A CE-173, NA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

05/06/2024 - 15:04:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4843/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A CONSTRUÇÃO DA CASA DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

05/06/2024 - 15:02:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4842/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA CE-168, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITATIRA E O DISTRITO DE VARZANTE DO CURÚ À CE-257, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

05/06/2024 - 15:00:28 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4841/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DA ELEVAÇÃO DA MATRIZ A CATEGORIA DE BASÍLICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

05/06/2024 - 14:58:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4840/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ARENA FREI TEODORO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

05/06/2024 - 14:56:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4839/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A CONTINUIDADE NA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO (ETAPA II), NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

05/06/2024 - 14:54:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4838/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A CONCLUSÃO DO CAMPUS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO/UECE, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.

20/02/2024 - 10:48:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1448/2024 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA AS CIDADES DE ACARAÚ E CRUZ (BR-403 / CE-085).

10/05/2023 - 10:39:03 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
6341/2023 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO PLENÁRIO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOSÉ WILSON FERREIRA IBIAPINA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2023

23/03/2023 - 11:36:34 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3924/2023 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DA PRESENÇA DA ORDEM DOS FRADES MENORES, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.

12/01/2023 - 14:42:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5/2023 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), QUE UTILIZE AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAIS COMO RECENSEADORES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

24/11/2022 - 10:36:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4153/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER VOTOS DE LOUVOR AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DO CEARÁ (CPRAIO), EM ESPECIAL NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, CORONEL KILDERLAN SOUSA, PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO PELO NOSSO ESTADO.

01/08/2022 - 15:33:21 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
3451/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO PLENÁRIO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA, EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2022.

26/05/2022 - 14:32:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2782/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA BR-020, NO TRECHO QUE LIGA FORTALEZA À CANINDÉ.

05/05/2022 - 14:51:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2336/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, QUE SEJA EFETUADA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA CE-341, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CROATÁ À LOCALIDADE DE SERROTA.

21/03/2022 - 14:24:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1387/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE TANQUES, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

21/03/2022 - 14:17:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1386/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA CE-365, QUE BENEFICIARÃO A POPULAÇÃO DAS LOCALIDADES DE VASSOURAS, CAJUEIRO, MELÃO E TANQUES, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

21/03/2022 - 14:08:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1385/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

21/03/2022 - 14:00:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1384/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) DO AÇUDE DO DISTRITO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

18/03/2022 - 13:08:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1346/2022 - DEP. JOÃO JAIME: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A INCLUSÃO NO PROGRAMA "CEARÁ DE PONTA A PONTA"DA ESTRADA QUE LIGA A BR 020 AO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

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