Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. PEDRO MATOS
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19/02/2026 - 21:06:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
408/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA VILA PITA NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS ESPECIAIS EM ENERGIA ELÉTRICA (PIE), COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA.
06/02/2026 - 12:26:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
256/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SILVA PAULET, Nº 2616 - NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA – CE.
04/02/2026 - 13:32:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
190/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 2 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS E PROMOVER A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA AMÉLIA BENEBIEN, Nº 575, NO BAIRRO PAPICU, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
03/02/2026 - 19:36:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
187/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA REGIONAL 5 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM, MANUTENÇÃO DE ESGOTO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA XAVIER DA SILVEIRA, Nº 4061, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, EM FORTALEZA - CE
03/02/2026 - 12:10:42 - Grupo V - Pedido de informações
162/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – ARCE E À SECRETARIA DE INFRAESTURURA DO CEARÁ – SEINFRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DO VLT – RAMAL AEROPORTO.
02/02/2026 - 19:34:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
149/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO RESTAURANTE MUVUCO, SITUADO NA ALTURA DA RUA OSVALDO CRUZ Nº 2510, NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA - CE.
21/01/2026 - 17:39:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
76/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ACADEMIA MANOBRA, SITUADA NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE Nº 830, NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, EM FORTALEZA - CE.
19/01/2026 - 12:19:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
42/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CASTRO ALVES, Nº 720 - NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, EM FORTALEZA – CE.
08/01/2026 - 11:57:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
24/2026 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A CEGOR E SER 4, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E VARRIÇÃO DO CANAL NA RUA CAMPO ALEGRE COM RUA MONSENHOR AGOSTINHO, NO BAIRRO VILA PERI EM FORTALEZA – CE.
15/12/2025 - 19:13:27 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
6242/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ISAC SALOMÃO MAGALHÃES PINTO HOLANDA, PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR EM DIREITO CONSTITUCIONAL.
24/11/2025 - 23:07:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5968/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2 E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF - DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO E ASFALTO PARA ACESSO PÚBLICO, ENTRE AVENIDA BARÃO DE STUDART E A RUA SILVA PAULET, NO BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE.
11/11/2025 - 17:47:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5774/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ-DETRAN, SR. WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. COMANDANTE AVIADOR CHILDERICO MOTA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
11/11/2025 - 17:36:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5773/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ-DETRAN, SR. WALDEMIR CATANHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSOR E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE-040, NA ALTURA DO KM 45, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE.
29/10/2025 - 15:50:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5527/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO DO ESTADO, SR. VLAYDSON VIANA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA VAIVEM PARA A ZONA METROPOLITANA DO CARIRI E DE SOBRAL.
15/10/2025 - 14:21:51 - Grupo V - Pedido de informações
5305/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF - DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
15/10/2025 - 14:21:36 - Grupo V - Pedido de informações
5304/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF - DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
09/10/2025 - 15:52:14 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5236/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE – AMLH/CE, PELA PASSAGEM DE SUA DATA COMEMORATIVA EM 26 DE JULHO.
08/10/2025 - 10:22:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5179/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E À SSPDS SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE.
06/10/2025 - 18:41:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5152/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO COORDENADOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGOR E À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DA LAGOA DO PASSARÉ, LOCALIZADA NA RUA DA SAUDADE, NO BAIRRO PASSARÉ.
22/09/2025 - 13:46:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4940/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2 E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINF - DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PELOTAS, NO BAIRRO PAPICU, FORTALEZA-CE.
18/09/2025 - 16:20:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4913/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E À SSPDS SOLICITANDO O AUMENTO DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 10041.000922/2025-51 DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP.
17/09/2025 - 20:50:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4875/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - SECEL, SOLICITANDO O REPARO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA RIO DOCE Nº 77, NO BAIRRO MONDUBIM.
11/09/2025 - 09:50:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4681/2025 - DEP. PEDRO MATOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO DR JOSÉ NILDO RODRIGUES DA CUNHA FILHO PELA INICIATIVA DE LEVAR A O NOME DE JUAZEIRO DO NORTE E A IMAGEM DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA AO MAIOR CENTRO COMERCIAL DO MUNDO, A TIMES SQUARE, EM NOVA IORQUE.
03/09/2025 - 11:21:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4434/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA BARBA ALARDO COM RUA GALILEU, NA ALTURA DO Nº 63, NO BAIRRO SERRINHA, CEP: 60.741-040, EM FORTALEZA-CE.
20/08/2025 - 17:24:23 - Grupo V - Pedido de informações
3884/2025 - DEP. PEDRO MATOS: SOLICITA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA GARANTIA DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, BEM COMO MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRA RECUSAS DE MATRÍCULA.
13/08/2025 - 11:38:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3755/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
11/08/2025 - 15:01:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3735/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA VILEBALDO AGUIAR, NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, CEP: 60191-375, EM FORTALEZA-CE.
11/08/2025 - 14:56:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3734/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA BENTO ALBUQUERQUE Nº 2785, PRÓXIMO A LAGOA DA COMUNIDADE DO GENGIBRE, NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, CEP: 60191-355, EM FORTALEZA-CE.
11/08/2025 - 14:52:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3733/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ANDRADE FURTADO Nº 2645, PRÓXIMO A LAGOA DA COMUNIDADE DO GENGIBRE, NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, CEP: 60191-520, EM FORTALEZA-CE.
11/08/2025 - 14:51:07 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
3732/2025 - DEP. PEDRO MATOS: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA DR. GILBERTO STUDART Nº 2671, PRÓXIMO A LAGOA DA COMUNIDADE DO GENGIBRE, NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, CEP: 60191-365, EM FORTALEZA-CE.
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