Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. SIMÃO PEDRO
Ano Base:
Encontrado(s) 572 registro(s):
09/09/2026 - 16:05:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2506/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ/CE, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPVA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EQUIPARADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
09/09/2026 - 15:57:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2505/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE/CE, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO JURÍDICA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPVA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EQUIPARADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
09/09/2026 - 13:31:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2503/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E REGIÃO
09/09/2026 - 13:08:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2502/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA AV. GOMES DE MATOS, Nº 747, BAIRRO MONTESE, EM FORTALEZA
28/08/2026 - 10:49:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2491/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA CRISTO REI, SITUADA NO CENTRO DE FORTALEZA
12/08/2026 - 12:31:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2440/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÉRCIA ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA REGIONAL II DE FORTALEZA – SER II, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME VASCONCELOS, NO BAIRRO VARJOTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 397 E 577
12/08/2026 - 12:30:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2439/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÉRCIA ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA REGIONAL II DE FORTALEZA – SER II, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JAIME VASCONCELOS, NO BAIRRO VARJOTA
06/08/2026 - 11:21:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2409/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA CE-153, NO TRECHO QUE ATRAVESSA A COMUNIDADE DE VILA VIEIRAS, DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
06/08/2026 - 10:12:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2407/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA CE-153, NO TRECHO QUE ATRAVESSA A COMUNIDADE DE VILA VIEIRAS, DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
05/08/2026 - 09:56:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2386/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS GODOFREDO MACIEL E CORONEL MANUEL ALBANO, NO BAIRRO MARAPONGA
03/08/2026 - 14:50:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2347/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NEURI FREITAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO MONDUBIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO SANEAR, COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
03/08/2026 - 14:44:57 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2346/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS NAS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA ESMERA E PANAMÁ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
03/08/2026 - 10:25:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2344/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NAS AVENIDAS ADÍLIA CAJAZEIRA, ARROJADO LISBOA E QUEIROZ PESSOA, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
15/07/2026 - 16:10:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2281/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
13/07/2026 - 17:05:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2262/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA, PREFEITA MUNICIPAL DE BEBERIBE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAROLINA PIRES RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
13/07/2026 - 16:55:09 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2261/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAIO FACÓ, EM MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
09/07/2026 - 15:41:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2237/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORONEL SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) MUNICÍPIO DE ORÓS
09/07/2026 - 15:40:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2236/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) MUNICÍPIO DE ORÓS
29/06/2026 - 11:09:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2031/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA RODOVIA CE-153, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ORÓS E SOLONÓPOLE
29/06/2026 - 11:04:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2030/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E O DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
29/06/2026 - 09:17:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2025/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INTERVENÇÃO URGENTE PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA CE-470, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGAROI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERA COM ELEVADO RISCO DE ACIDENTES
29/06/2026 - 09:14:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2024/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO INTERVENÇÃO URGENTE PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA CE-153, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERA COM ELEVADO RISCO DE ACIDENTES
17/06/2026 - 14:23:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1956/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO, NO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
17/06/2026 - 12:08:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1951/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS NOS DISTRITOS DE PEDRAS BRANCAS E RINARÉ, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
17/06/2026 - 10:28:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1948/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE RINARÉ, LARANJEIRAS, PEDRAS BRANCAS E BARRA DO SITIÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
15/06/2026 - 17:56:12 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1897/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À COMUNIDADE ESCOLAR DA EEMTI PRESIDENTE GEISEL – POLIVALENTE E ÀS FAMÍLIAS DE MARCOS MIGUEL, HENRIQUE FERREIRA BEZERRA, JOÃO PAULO SAMPAIO DE ALENCAR, LUIZ JOSÉ DE MORAIS NETO, CAUÃ RODRIGUES FRATTA, JONATAS SAMUEL DOS SANTOS LOPES E MATHEUS HENRIQUE FERREIRA, VÍTIMAS DO ACIDENTE ENVOLVENDO A DELEGAÇÃO DE BASQUETE DE JUAZEIRO DO NORTE, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
04/06/2026 - 13:56:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1787/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE OBRA PARA O ALARGAMENTO DA PONTE PIQUET CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ
01/06/2026 - 13:33:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1695/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE CABEÇA DO NEGRO, NO MUNICÍPIO DE ORÓS
13/05/2026 - 10:57:55 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1357/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA CE-473, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO MONTE REAL E SÍTIO CAJAZEIRAS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
05/05/2026 - 13:02:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1231/2026 - DEP. SIMÃO PEDRO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, CONFORME INDICAÇÃO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Proxima