Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. SARGENTO REGINAURO
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20/02/2026 - 15:56:49 - Grupo V - Pedido de informações
415/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS SEMI-BLINDADAS ADQUIRIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
09/02/2026 - 11:08:37 - Grupo V - Pedido de informações
301/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR CHAGAS VIEIRA, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, PARA SOLICITAR REGULAMENTAÇÃO E CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO-FARDAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
09/02/2026 - 11:07:53 - Grupo V - Pedido de informações
300/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER À CASA CIVIL A ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE PERÍCIA PARA OFICIAL DE PERÍCIA – PEFOCE.
05/02/2026 - 14:01:55 - Grupo V - Pedido de informações
203/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO CEARÁ.
05/02/2026 - 11:57:15 - Grupo V - Pedido de informações
200/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR CORONEL SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO, PARA ESCLARECER SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL NO ÂMBITO DA PMCE
03/02/2026 - 14:16:50 - Grupo V - Pedido de informações
185/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL,CHAGAS VIEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
03/02/2026 - 13:04:02 - Grupo V - Pedido de informações
176/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR MÁRCIO GUTIÉRREZ, DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS PLANTONISTAS E UTILIZAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
03/02/2026 - 11:01:18 - Grupo V - Pedido de informações
155/2026 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SENHORA CELYNE MARY VASCONCELOS COSTA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A COBRANÇA DA PRIMEIRA CONSULTA NA REDE CREDENCIADA DO ISSEC
06/10/2025 - 00:19:09 - Grupo V - Pedido de informações
5147/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DO CÃO THOR, INTEGRANTE DO GRUPO DE AÇÕES PENITENCIÁRIAS (GAP), E SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS DEMAIS ANIMAIS UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DA SECRETARIA.
11/09/2025 - 09:31:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4676/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DIANTE DO RECRUDESCIMENTO DA VIOLÊNCIA E DOS ALARMANTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE QUE ASSOLAM A POPULAÇÃO CEARENSE.
10/06/2025 - 23:17:44 - Grupo V - Pedido de informações
2533/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À EMPRESÁRIA RENATA COAN CUDH, VÍTIMA DE ESTUPRO, DIANTE DA REVOLTA CAUSADA PELA SOLTURA DO AGRESSOR CONDENADO.
09/06/2025 - 12:17:38 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2502/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (ADAGRI) E À CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DA GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (H5N1) NO ESTADO DO CEARÁ.
04/06/2025 - 10:19:18 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2464/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DAS PROPOSIÇÕES QUE INDICA.
07/04/2025 - 18:09:57 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
1473/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO DISCIPLINAR APLICADA À POLICIAL MILITAR MAYARA KELLY MOTA GOMES SILVA.
20/03/2025 - 14:15:31 - Grupo V - Pedido de informações
1169/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, SOLICITE INTERVENÇÃO FEDERAL AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DIANTE DO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA NO ESTADO.
17/03/2025 - 12:08:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1114/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO, SOLICITANDO A PROMOÇÃO POR BRAVURA DOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZARAM O RESGATE DE UMA VÍTIMA DE AFOGAMENTO EM UM AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
12/03/2025 - 10:38:40 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
967/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICO, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CRESCENTE ONDA DE ATAQUES CRIMINOSOS CONTRA PROVEDORES DE INTERNET NO ESTADO.
24/02/2025 - 16:05:07 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
609/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS DISPONÍVEIS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
03/02/2025 - 12:45:22 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
169/2025 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICO, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DADOS QUE APONTAM O CEARÁ COMO LÍDER NO RANKING DE POLICIAIS MORTOS NO NORDESTE EM 2024.
19/11/2024 - 14:17:14 - Grupo V - Pedido de informações
6931/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE POSSÍVEIS ERROS E INCONSISTÊNCIAS NO PROJETO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ (CAC).
13/11/2024 - 15:34:19 - Grupo V - Pedido de informações
6726/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS COLETES BALÍSTICOS DA POLÍCIA MILITAR.
08/11/2024 - 14:17:25 - Grupo V - Pedido de informações
6647/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (SEPA), NA PESSOA DO ILMO. SENHOR DAVID ANDRADE RATTACASO, SECRETÁRIO INTERINO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024, FIRMADO COM O CENTEC.
05/11/2024 - 16:43:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6621/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO À COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (CEV/UECE), PARA APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2024 – SEAS/SPS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE SÓCIO EDUCADOR E ANALISTA SOCIOEDUCATIVO.
30/10/2024 - 11:57:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6559/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, SENHOR MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DOS TRANSPORTES ESCOLARES DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
18/09/2024 - 00:26:18 - Grupo V - Pedido de informações
6403/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ- UVA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DE TODAS AS OBRAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO NOS ANOS DE 2023 E 2024, BEM COMO SUA DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
20/08/2024 - 11:49:29 - Grupo V - Pedido de informações
5921/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CORONEL KLÊNIO SÁVYO NASCIMENTO DE SOUSA, SOLICITANDO A ABERTURA DE NOVAS TURMAS DO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA (CSSP).
11/06/2024 - 10:12:28 - Grupo V - Pedido de informações
4895/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O A PRISÃO DE QUATRO POLICIAS MILITARES SUSPEITOS DE PARTICIPAREM DO CRIME CONTRA A ENFERMEIRA JANDRA MAYANDRA.
05/06/2024 - 11:43:38 - Grupo V - Pedido de informações
4827/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: SOLICITA O REGISTRO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO QUE SE SENTIRAM OFENDIDOS PELAS DECLARAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ELMANO DE FREITAS.
08/05/2024 - 10:17:26 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3895/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.211
06/05/2024 - 09:34:07 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3868/2024 - DEP. SARGENTO REGINAURO: REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2024 E INDICAÇÕES DE NOMEAÇÕES PELA COORDENADORIA.
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