Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. DR. OSCAR RODRIGUES
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Encontrado(s) 102 registro(s):
20/12/2023 - 16:24:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13928/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
20/12/2023 - 16:24:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13927/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.
20/12/2023 - 16:23:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13926/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
20/12/2023 - 16:22:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13925/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
20/12/2023 - 16:20:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13924/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
20/12/2023 - 16:19:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13923/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO GURGEL SERPA, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER PARA O MUNICÍPIO DE IPU/CE.
20/12/2023 - 16:13:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
13922/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DR. SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
31/10/2023 - 17:29:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
12533/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA CE-354, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
26/09/2023 - 16:36:16 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
11630/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR EDNOR ALVES DOS SANTOS FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO NOZIM.
16/09/2023 - 00:09:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
11254/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO SECRETÁRIO DE RECURSOS HIDRICOS SR. ROBÉRIO MONTEIRO, SOLICITANDO O INICIO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO PAJÉ, LOCALIDADE DE LOGRADOURO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL.
16/09/2023 - 00:06:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
11253/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS, SR. ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA, SOLICITANDO O INICIO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO PAJÉ, LOCALIDADE DE LOGRADOURO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL.
17/08/2023 - 14:49:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
10005/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SPS), NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DA SEGUNDA ETAPA(SETOR GH), MUNICÍPIO DE PARAÍPABA.
17/08/2023 - 14:48:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
10004/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SPS), NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAÍPABA.
17/08/2023 - 14:47:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
10003/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SPS), NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍPABA/CE NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
17/08/2023 - 14:46:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
10002/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SPS), NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA LOCALIDADE 2ª ETAPA DO MUNICÍPIO DE PARAÍPABA/CE NA ROTA DO ÔNIBUS LILÁS.
12/07/2023 - 13:56:51 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
9114/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR RAIMUNDO JULIÃO FERREIRA, PAI DO CORONEL JÚLIO AQUINO E AVÔ DO VEREADOR DE FORTALEZA JUNINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JULHO DE 2023.
11/07/2023 - 17:40:22 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
9049/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PAI DO CORONEL GILVANDRO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JULHO DE 2023.
22/06/2023 - 15:39:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8483/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO - SECITE/CE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO PROGRAMA C-JOVEM.
22/06/2023 - 15:17:38 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8482/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SPS), NA PESSOA DA EXMA. SECRETÁRIA ONÉLIA SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
13/06/2023 - 15:03:20 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
7989/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARLENE GOMES DE VASCONCELOS, MÃE DO BISPO DIOCESANO, DOM JOSÉ LUIZ GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE MARÇO DE 2023.
23/05/2023 - 12:06:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
7106/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SR. SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA.
23/05/2023 - 11:18:35 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
7100/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SEMACE – SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ, SR. CARLOS ALBERTO MENDES, SOLICITANDO A REQUERER DA SEMACE FISCALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DO PADRÃO DE LANÇAMENTO DA QUALIDADE DOS EFLUENTES QUE NÃO ATENDEM A RESOLUÇÃO DO COEMA, Nº 002 DE 02.02.2017.
23/05/2023 - 11:12:34 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
7099/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA SOLICITANDO PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANTA MADALENA EM TIANGUÁ.
23/05/2023 - 11:07:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
7095/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA SOLICITANDO PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE JORDÃO EM SOBRAL.
23/05/2023 - 11:04:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
7093/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO SECRETÁRIO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEASA S/A EM SOBRAL.
18/05/2023 - 12:16:44 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6975/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DR. SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DO IML-INSTITUTO MÉDICO LEGAL NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA.
08/05/2023 - 21:20:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6264/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA-GERAL DO LACEN-LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, SRA. LIANA PERDIÇÃO MELLO, SOLICITANDO A ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SOBRAL.
08/05/2023 - 21:16:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6263/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SEMACE – SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ, SR. CARLOS ALBERTO MENDES, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DO SISTEMA DE SANEAMENTO PÚBLICO DE SOBRAL, INCLUSIVE ANALISANDO O DESCARTE DE DEJETOS NO LEITO DO RIO ACARAÚ EM SOBRAL.
08/05/2023 - 20:29:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6262/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ (CREA/CE), SENHOR EMANUEL MAIA MOTA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA PERÍCIA TÉCNICA PARA ESCLARECER AS CAUSAS DO TOMBAMENTO DA PONTE ESTAIADA DE SOBRAL/CE.
26/04/2023 - 12:31:06 - Grupo V - Pedido de informações
5722/2023 - DEP. DR. OSCAR RODRIGUES: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, SRA. ELIANA ESTRELA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO ART. 33 DA LEI Nº 9394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), QUE TRATA ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO, NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
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