Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. CLÁUDIO PINHO
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17/06/2026 - 15:43:08 - Grupo V - Pedido de informações
1961/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87/2025 SOBRE OS MICRO E PEQUENOS COMERCIANTES CEARENSES.
22/05/2026 - 13:42:42 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1533/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VALDENOR PINHEIRO SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DE 2026.
19/05/2026 - 12:17:50 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1414/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WALDER ARY PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2026.
14/05/2026 - 13:00:24 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1369/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WALDER ARY PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2026.
06/05/2026 - 15:54:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1267/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VOLTADAS À REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUSIVE MEDIANTE ESTUDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, REVISÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE GALPÕES INDUSTRIAIS VINCULADOS AO ESTADO E ANÁLISE DE MECANISMOS EXTRAORDINÁRIOS DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS PASSIVOS EVENTUALMENTE EXISTENTES.
28/04/2026 - 14:08:17 - Grupo V - Pedido de informações
1192/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, SR. VALDECI REBOUÇAS, NOS TERMOS QUE INDICA.
26/03/2026 - 11:37:29 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
850/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE CRISTÃ VIDEIRA – CCVIDEIRA PELA PASSAGEM DE SEU JUBILEU DE PRATA (25 ANOS).
26/03/2026 - 10:27:27 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
848/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS CERIMONIALISTAS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARA – ACEC, DO ESTADO DO CEARÁ PELA DATA DE 29 DE OUTUBRO, QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO CERIMONIALISTA.
26/03/2026 - 10:25:45 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
847/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS CERIMONIALISTAS E PROFISSIONAIS DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARA – ACEC, DO ESTADO DO CEARÁ PELA DATA DE 30 DE ABRIL, QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFISSIONAL DE EVENTO.
23/03/2026 - 23:14:59 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
784/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE MARÇO DE 2026.
02/03/2026 - 13:28:31 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
520/2026 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ ALBERTO PINTO BARDAWIL PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
09/12/2025 - 13:27:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6178/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DE VEÍCULOS, LOMBADA ELETRÔNICA, NA RODOVIA CE – 065, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
08/12/2025 - 12:04:42 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6148/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DIREITOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SENHOR NEURI FREITAS, PARA QUE ADOTE OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE LOTEAMENTO CANA-BRAVA, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
08/12/2025 - 12:03:39 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6147/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP SOLICITANDO A INTERVENÇÃO NAS DUAS ROTATÓRIAS QUE SERVEM DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
05/11/2025 - 13:42:17 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5649/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. CIRO FERREIRA GOMES, PELO VOSSO NATALÍCIO.
03/11/2025 - 12:05:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5617/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAIO PRADO, NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ACACOIABA.
21/10/2025 - 10:19:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5348/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE RETORNO VIÁRIO EM AMBOS OS SENTIDOS DA CE-040, NA ALTURA DO KM 36, POSSIBILITANDO MELHOR ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA PARA O BAIRRO SMART CITY, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
15/10/2025 - 09:57:11 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5283/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO PELOS PROFISSIONAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO.
09/10/2025 - 11:17:24 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5211/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PROPOSTA NORMATIVA DESTINADA A ATUALIZAR OS CRITÉRIOS E O PRAZO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU (REFIS/TJCE), PREVISTO NA LEI Nº 18.977, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE FORMA A AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DOS FATOS GERADORES PARA DÉBITOS OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
07/10/2025 - 20:11:45 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5171/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES, SERVIDORES E COLABORADORES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO(SINE), PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL.
17/09/2025 - 16:07:36 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4874/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE INVERSÃO DE SENTIDO DE DIRAÇÃO, RETORNO, NA RODOVIA CE – 085, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
17/09/2025 - 16:05:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4873/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DE VEÍCULOS, LOMBADA ELETRÔNICA, NA RODOVIA CE – 85, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
09/09/2025 - 13:58:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4625/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A POSSIBILITAR O PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PERANTE A FAZENDA ESTADUAL.
02/09/2025 - 09:50:45 - Grupo V - Pedido de informações
4282/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INORMAÇÕES AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. DR. HALEY DE CARVALHO FILHO, SOBRE OS POLÍTICOS CEARENSES ENVOLVIDOS COM FACÇÕES CRIMINOSAS
14/08/2025 - 09:48:31 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3766/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELA PASSAGEM DE SUA DATA COMEMORATIVA EM 28 DE AGOSTO.
06/08/2025 - 15:32:44 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
3654/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELA PASSAGEM DE SUA DATA COMEMORATIVA EM 22 DE AGOSTO.
06/08/2025 - 11:03:16 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
3641/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA NA PROPOSIÇÃO QUE INDICA.
09/07/2025 - 15:27:05 - Grupo V - Pedido de informações
2982/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR RAFAEL MACHADO MORAES, NOS TERMOS QUE REQUER.
08/07/2025 - 19:58:39 - Grupo V - Pedido de informações
2932/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR HARLEY DE CARVALHO FILHO, NOS TERMOS QUE REQUER.
08/07/2025 - 15:48:41 - Grupo V - Pedido de informações
2907/2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO: REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, SR. ANDRÉ LUIZ VIEIRA MORAES, NOS TERMOS QUE REQUER.
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