Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. ALCIDES FERNANDES
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09/06/2026 - 12:17:59 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1820/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS VIAS TRAVESSA TORINO, RUA MARTINS DE ARAÚJO E RUA TORINO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO CURIÓ, BAIRRO LAGOA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

25/05/2026 - 10:05:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1537/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOLICITANDO O RECONHECIMENTO E ENQUADRAMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS ATUANTES NO BRASIL COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS.

20/05/2026 - 09:54:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1427/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO URGENTE INTERVENÇÃO NA RUA ADAHIL BARRETO, BAIRRO JATOBÁ/SIQUEIRA.

19/05/2026 - 17:34:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1423/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO LITORAL OESTE EM ITAPIPOCA.

19/05/2026 - 13:48:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1420/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

19/05/2026 - 13:42:35 - Grupo V - Pedido de informações
1419/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTALEZA – AMC NA PESSOA DE SEU SUPERINTENDENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE PRAZOS EDITALÍCIOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTACÃO DE VEÍCULOS ARREMATADOS EM LEILÕES.

19/05/2026 - 13:30:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1418/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ OSÓRIO, NO LOTEAMENTO AVELINO.

19/05/2026 - 13:18:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1416/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO LITORAL OESTE EM ITAPIPOCA.

19/05/2026 - 13:05:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1415/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO ASFALTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA

13/05/2026 - 12:47:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1359/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACINAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-404 NO TRECHO PORANGA-PIAUÍ

04/05/2026 - 12:01:42 - Grupo V - Pedido de informações
1220/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A MAJORAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO.

22/04/2026 - 10:46:15 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
1093/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MISSIONÁRIA IRACI GOES FERREIRA.

14/04/2026 - 12:43:31 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1028/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL DE FORTALEZA - SEGER NA PESSOA DO ILMO SR. SECRETÁRIO REQUERENDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHO E CAPINA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA LONGEVIDADE, NA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.

14/04/2026 - 12:39:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1027/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL DE FORTALEZA - SEGER NA PESSOA DO ILMO SR. SECRETÁRIO REQUERENDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHO E CAPINA NA PRAÇA DOS COELHOS NA PARANGABA.

14/04/2026 - 12:23:16 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1026/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA – SCSP NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA MIRIAM NA PAUPINA.

14/04/2026 - 12:09:14 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1024/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO URGENTE INTERVENÇÃO NA RUA NOVA, JARDIM JATOBÁ, SIQUEIRA.

14/04/2026 - 12:00:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1023/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTALEZA – AMC NA PESSOA DE SEU SUPERINTENDENTE REQUERENDO O IMPLEMENTO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA AFONSO HENRIQUE ESQUINA COM A RUA BLUMENAL DIAS, NA MESSEJANA.

14/04/2026 - 11:51:45 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1022/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO AÇÃO DE CAPINA, PODA DE ARVORES E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO JOSÉ WALTER.

14/04/2026 - 11:43:41 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1021/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA RUA FIRMINO RIVEIRA, GRANJA PORTUGAL.

14/04/2026 - 11:35:50 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1020/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA RUA NOVA JERUSALÉM, GRANJA PORTUGAL.

31/03/2026 - 15:20:06 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
913/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA – SCSP NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO SERVIÇOS DE REQUELIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA URBANA DA AV. GEÓGRAFO ANTÔNIO RIBEIRO ZARANZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS.

31/03/2026 - 15:06:02 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
912/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MONSENHOR TABOSA, REQUERENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA MANOEL CALDINHO, BAIRRO JUCAS.

31/03/2026 - 14:55:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
910/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SPS NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO URGENTE DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E/OU NOTEBOOKS) PARA MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE

10/03/2026 - 17:27:17 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
625/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP) E AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-232, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA ESTRADA QUE ATENDE AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.

10/03/2026 - 17:21:25 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
624/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA – SCSP NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO SERVIÇO DE REQUELIFICAÇÃO DA ILUINAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE JUCELINO KUBITSCHEK.

10/03/2026 - 17:09:33 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
623/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MONDUBIM.

10/03/2026 - 17:00:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
622/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ADAHIL BARRETO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

10/03/2026 - 16:33:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
620/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

10/03/2026 - 15:37:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
618/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZA PINHEIRO, Nº 614, TAPUIO, AQUIRAZ.

09/03/2026 - 16:21:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
607/2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, NA PESSOA DA ILMA. SRA. PREFEITA, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILBERTO NASCIMENTO, NOVA PACATUBA, PACATUBA/CE.

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