CONSULTAS - PROTOCOLO DIGITAL DE REQUERIMENTO

Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. ORIEL FILHO Ano Base:

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03/10/2019 - 10:16:21 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 9389/2019 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, NA PESSOA DO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO E/OU ALARGAMENTO DA CE - 282, DO MUNICÍPIO DE ICÓ AO DISTRITO DE LIMA CAMPOS.

17/09/2019 - 11:49:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8552/2019 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

16/09/2019 - 13:06:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8481/2019 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SOLICITANDO O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

16/09/2019 - 13:04:00 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8480/2019 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO UM EFETIVO POLICIAL PARA O DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

16/09/2019 - 13:01:30 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8479/2019 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANDRÉ COSTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

10/09/2019 - 12:03:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8133/2019 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ SANTOS COSTA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR UM DELEGADO(A) MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL PARA A DELEGACIA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

10/09/2019 - 11:41:29 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 8132/2019 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA O MUNICÍPIO DE ICO/CE.

16/12/2021 - 01:10:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 6134/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE À SECRETARIA DE CULTURA E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM CAPACITAÇÕES CONTINUADA COM CURSOS DE PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS EM PRÉDIOS HISTÓRICOS TOMBADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

18/10/2021 - 11:32:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5400/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS (SHR-CE) E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA-CE), REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO DISTRITO DE ICOZINHO QUE BENEFICIARÁ ONZE COMUNIDADES DIRETAMENTE, UMA OBRA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

03/10/2021 - 16:34:19 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5212/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, SOLICITANDO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA NÊMESIO SAMPAIO COM A AVENIDA THOMÁS OSTERNES DE ALENCAR, NO PALMEIRAL.

01/10/2021 - 11:34:04 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5190/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, SENHOR MAXIMILIANO QUINTINO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA CE 282 NO KM 63, ENTRADA DO DISTRITO SÃO JOÃO, QUE FICA EM UMA PARADA DE ÔNIBUS.

01/10/2021 - 10:54:03 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 5189/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN, SOLICITANDO RETORNOS NA AV. PADRE CICERO CE-292 (CRATO) NA ALTURA DA RETIFICA SANTA LUZIA, MURITI E NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DA AVENIDA GERALDO MELO.

01/09/2021 - 10:10:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4301/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO, SOLICITANDO APOIO Á CULTURA MUSICAL COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOR A BANDA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE.

29/08/2021 - 14:54:12 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 4174/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ.

12/08/2021 - 10:13:53 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3928/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ - SOP, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-282- DO DISTRITO DE ICOZINHO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NO TRECHO DE SÃO BENTO A DIVISA DA PARAÍBA, ESPECIFICADAMENTE NA FORMA QUE INDICA.

15/07/2021 - 17:14:47 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3440/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO, REQUERENDO O REGISTRO DO PRODUTO “FESTIVAL DE FORRÓ (FORRICÓ)”, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ, COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, MEDIANTE INSCRIÇÃO NOS LIVROS DE REGISTROS PRÓPRIOS DA SECULT, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 13.427, DE 2003.

14/07/2021 - 13:14:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3332/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO SR. SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO, REQUERENDO O REGISTRO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ, COMO UM DOS BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO NOS LIVROS DE REGISTROS PRÓPRIOS DA SECULT PARA ESTE FIM, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 13.427, DE 2003.

14/07/2021 - 12:49:52 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3324/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO, REQUERENDO O REGISTRO DO PRODUTO “PEIXADA DE LIMA CAMPOS”, ORIUNDA DE LIMA CAMPOS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ, COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, MEDIANTE INSCRIÇÃO NOS LIVROS DE REGISTROS PRÓPRIOS DA SECULT, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 13.427, DE 2003.

14/07/2021 - 10:30:22 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3298/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETARIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), NO SENTIDOQUE SEJA ATENDIDO COM URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-138, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE A BR-116 KM227 (TRIÂNGULO DE ALTO SANTO), COM 21KM DE EXTENSÃO, DE AUTORIA DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DE JAGUARIBE.

23/06/2022 - 14:17:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3169/2022 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIADO O EXMO. SR. SECRETARIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-470 NO TRECHO URBANO SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE TEIXEIRA PINTO.

07/07/2021 - 14:08:58 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 3110/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETARIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARA (SOP), NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDO COM URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DE RECUPERAR A RODOVIA PADRE CICERO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CARIRIAÇU À MANGABEIRA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BEZERRA ARAÚJO.

30/06/2021 - 14:08:23 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2936/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETARIO DA SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDA COM URGENCIA A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO UM ROÇADO NA CE 282 DO REQUERIMENTO N°76/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA EDUARDA HULLE PEREIRA DANTAS (ICÓ-CE).

25/04/2022 - 12:58:32 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 2053/2022 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER ENVIO DE OFICIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TRECHO ENTRE A CE282(MALHADA VERMELHA) E CE 153(ROCHEDO), MAIS PRECISAMENTE NOS DISTRITOS DE IGARÓI E GROSSUSSÊ NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE DE AUTORIA DO VEREADOR NELÇO RODRIGUES.

20/04/2022 - 13:19:33 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1995/2022 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO ROCHA NETO (ROCHINHA), EX VICE-PREFEITO DE MARCO, PELO SEU FALECIMENTO.

13/04/2022 - 10:30:04 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1884/2022 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ANA LÚCIA MOREIRA DE ALMEIDA, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, PELO SEU FALECIMENTO.

07/04/2022 - 09:41:28 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento 1798/2022 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTONIO ARGEU NUNES VIEIRA (EX PREFEITO DE BOA VIAGEM), PELO SEU FALECIMENTO.

12/05/2021 - 13:56:49 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada 1792/2021 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ(SOP), NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA COM URGENCIA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO 0305004 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO ESMERALDO (CRATO-CE).

06/04/2022 - 11:02:24 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1787/2022 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GENERAL DE EXÉRCITO MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, PELA SUA POSSE COMO COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

06/04/2022 - 10:50:00 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1786/2022 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GENERAL DE EXÉRCITO PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELA SUA POSSE COMO MINISTRO DA DEFESA DO BRASIL.

31/03/2022 - 10:55:25 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação 1623/2022 - DEP. ORIEL FILHO: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS DESEMBARGADORES EMPOSSADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.

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