Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. ACRISIO SENA
Ano Base:
Encontrado(s) 83 registro(s):
07/11/2019 - 11:36:52 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
10370/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO FM ASSEMBLEIA PELA PASSAGEM DE SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO.
26/09/2019 - 14:38:56 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
9162/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, COM VISTAS À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E AGILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CE-507, NO TRECHO QUE VAI DA CE-040 ATÉ A RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CENTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PRECIPUAMENTE PELA IMPORTÂNCIA QUE A VIA TEM PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTERMUNICIPAL, SENDO CERTO QUE SUA MANUTENÇÃO PRESERVA AS CONDIÇÕES DE ACESSO À RESERVA, FACILITA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E FORTALECE O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL PRATICADO NAQUELA PORÇÃO DO LITORAL CEARENSE.
19/09/2019 - 15:34:05 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8772/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ – MPT/CE, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE AQUELE ÓRGÃO E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO POR PAUTA OS EFEITOS QUE AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR MEIO DE APLICATIVOS (PLATAFORMAS DIGITAIS) IMPÕEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE CONSUMO, COM ÊNFASE NO TRABALHO APRESENTADO PELA COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE ÀS FRAUDES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – CONAFRET, VINCULADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, INTITULADO “EMPRESAS DE TRANSPORTE, PLATAFORMAS DIGITAIS E A RELAÇÃO DE EMPREGO: UM ESTUDO DO TRABALHO SUBORDINADO SOB APLICATIVOS” E OS DESDOBRAMENTOS DECORRENTES DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CORRELACIONANDO A FUNÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DE ASSIMILAR ESSAS TRANSFORMAÇÕES, REGULAR E ASSEGURAR PROTEÇÃO SOCIAL AOS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO SISTEMA NO ESTADO DO CEARÁ.
18/09/2019 - 10:00:17 - Grupo V - Pedido de informações
8613/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E À SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COM MOÇÃO POLÍTICA PELA APROVAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM NAS RESPECTIVAS CASAS LEGISLATIVAS, NOTADAMENTE A PEC 15/2015, QUE INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 193, INCISO IX, NO ART. 206 E ART. 212-A, TODOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE FORMA A TORNAR O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB INSTRUMENTO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
17/09/2019 - 10:53:09 - Grupo V - Pedido de informações
8523/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA VICE GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PACTO "POR UM CEARÁ PACÍFICO", POSSA AGENDAR REUNIÃO CONJUNTA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DEBATER A LEI Nº 13.104/2015, QUE CRIOU O TIPO PENAL “FEMINICÍDIO”, COM FOCO PARA O PROPÓSITO DE PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS RESULTADOS DECORRENTES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA QUE SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, NESTA CASA LEGISLATIVA.
10/09/2019 - 12:28:43 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
8134/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – CVV, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO REFERIDO CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, INTEGRANTE DA MICRORREGIÃO DO CARIRI.
28/08/2019 - 15:29:38 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
7755/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. TERESINHA MARTINS RODRIGUES EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
20/08/2019 - 13:58:40 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
7452/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO TITULAR DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS DE CHORÓ, BEBERIBE, IRAUÇUBA, CANINDÉ E ITAPIPOCA, MEDIDA QUE BENEFICIARÁ DIVERSAS COMUNIDADES, MINIMIZANDO OS EFEITOS DA ESTIAGEM E EVITANDO O COLAPSO NAS LOCALIDADES QUE SE ENCONTREM EM CRISE DE ABASTECIMENTO.
20/08/2019 - 11:55:27 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
7444/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER, COMO ENCAMINHAMENTO ORIUNDO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13/08/2019, QUE V. EXA., SUBMETA AO CRIVO DE SUA EXCELÊNCIA O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE/CE, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA QUE, DENTRO DOS COMETIMENTOS INSTITUCIONAIS DAQUELA E. CORTE, POSSA SE MANIFESTAR QUANTO AO IMPASSE OCASIONADO PELA LEI ESTADUAL N.º 16.821, DE 09.01.19 (REPUBLICADA NO D.O. 16.01.19) , ÀS COMUNIDADES SITUADAS NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO.
12/07/2019 - 16:14:54 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6594/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, COM VISTAS À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA SISTEMÁTICA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE – SAMU, DISPONIBILIZANDO NOVAS UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO (USB), DE MODO A PROMOVER O ATENDIMENTO MAIS AMPLO E QUALIFICADO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM DO REFERIDO SERVIÇO.
02/12/2021 - 11:52:51 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5982/2021 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E/OU ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CE 363, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MOMBAÇA A SENADOR POMPEU, COM CÓPIA PARA OS PREFEITOS DOS DOIS MUNICÍPIOS, VISTO DEMANDA APRESENTADA PELA COMUNIDADE RELATANDO OS BENEFÍCIOS QUE A OBRA PROMOVERÁ, NOTADAMENTE A DIMINUIÇÃO DO PERCURSO E A REDUÇÃO DOS CUSTOS ATUALMENTE DISPENDIDOS PELOS MORADORES USUÁRIOS DO REFERIDO TRECHO.
02/12/2021 - 11:49:03 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5981/2021 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA (CETRA), PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
22/11/2021 - 20:27:50 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5882/2021 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MISS CEARÁ PLUS SIZE SANUCIA PEREIRA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS TOP OF THE WORLD PLUS SIZE DO ANO DE 2021.
18/11/2021 - 21:12:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5835/2021 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO ERINALDO DANTAS, REELEITO PARA PRESIDIR A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ, PARA O TRIÊNIO 2022/2024.
26/06/2019 - 21:32:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5752/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, DR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM ARACATI/CE, QUE BENEFICIARÁ DIVERSAS COMUNIDADES, DE MODO A ENVOLVER A JUVENTUDE DAS COMUNIDADES QUE ALI RESIDEM.
26/06/2019 - 21:18:35 - Grupo V - Pedido de informações
5751/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE ESCOLAS QUE TÊM QUADRA DE ESPORTES, BEM COMO AS QUE TÊM SALAS DE AULA CLIMATIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
26/06/2019 - 21:13:26 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5750/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, COM VISTAS À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E AGILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE UM RETORNO, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO KM138 DA CE-040, ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADA A VIA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA, EM ARACATI/CE, MEDIDA QUE PROMOVERÁ A DIMINUIÇÃO DO PERCURSO E A REDUÇÃO DOS CUSTOS ATUALMENTE DISPENDIDOS PELOS MORADORES PARA TER ACESSO ÀQUELA LOCALIDADE, NOTADAMENTE PELO FATO DE, AUSENTE O RETORNO, OS CONDUTORES TEREM QUE IR À SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSEGUIREM FAZER A CONVERSÃO À ESQUERDA (RETORNO), NA VIA, PARA TER ACESSO À COMUNIDADE.
27/10/2021 - 08:50:46 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5513/2021 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR CLAUDIO DA SILVA SANTOS, GERENTE DA REGIONAL NORDESTE – GR2 DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AGILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COM VISTAS À CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO TELEFÉRICO DO PARQUE NACIONAL DE UBAJARA, NA SERRA DA IBIAPABA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BONDINHO DE UBAJARA”, DE MODO QUE O MESMO POSSA SER DISPONIBILIZADO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.
19/10/2021 - 13:43:49 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5411/2021 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PAPA FRANCISCO, AO PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, E AO ARCEBISPO DE APARECIDA, DOM ORLANDO BRANDES, COM MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, NA FORMA QUE INDICA.
26/10/2020 - 20:50:46 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4850/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PASTORAL OPERÁRIA DO BRASIL PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO
11/06/2019 - 10:38:29 - Grupo IV - Registro nos anais
4805/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER A CONSIGNAÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO “A EDUCAÇÃO EM UM DESERTO DE IDEIAS”, DE AUTORIA DA JORNALISTA MIRIAM LEITÃO, VEICULADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019.
19/10/2020 - 18:11:01 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4804/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, COM CÓPIAS PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) E A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO), OBJETIVANDO REFORÇAR AS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS JUNTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, DE MODO A FORTALECER AS BARREIRAS SANITÁRIAS E DE INSPEÇÃO DE PASSAGEIROS E AERONAVES DE TODOS VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO MECANISMO DE CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID 19, AMPLIANDO AS AÇÕES COMUNITÁRIAS E COLETIVAS DE CONTROLE DA DOENÇA.
13/10/2020 - 14:17:22 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
4714/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO PRÓXIMO PASSADO.
06/06/2019 - 15:17:20 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4562/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, COM VISTAS À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E AGILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DA BR-122, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ E QUIXADÁ, UMA VEZ QUE A REFERIDA RODOVIA FEDERAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE.
05/06/2019 - 12:53:29 - Grupo V - Pedido de informações
4439/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SUBMETENDO AO CRIVO DAQUELA AUTORIDADE, A SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO CONJUNTA, A SE REALIZAR ENTRE O GABINETE DO GOVERNADOR, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REPRESENTADA POR SUA EXCELÊNCIA, O DEPUTADO JOSÉ SARTO E A COMISSÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E DE ALTO SANTO, ALÉM DOS RESPECTIVOS PREFEITOS MUNICIPAIS, NO INTUITO DE ANALISAR A SITUAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE AQUELES MUNICÍPIOS, OS IMPACTOS OCASIONADOS ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA DESCRIÇÃO DE LIMITES APROVADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 16.821, DE 09/01/2019, QUE DESCREVEU OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS EM TELA, NOTADAMENTE A PARTIR DE 2018, COM A TRANSFERÊNCIA DOS DOMICÍLIOS ELEITORAIS DOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE/CE PARA A CIRCUNSCRIÇÃO DE ALTO SANTO/CE, DE MODO A CONSTRUIR UMA SOLUÇÃO QUE CONTEMPLE OS INTERESSES COLETIVOS IDENTIFICADOS NO REFERIDO PLEITO.
05/06/2019 - 12:39:14 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4437/2019 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO CIGANO DO BRASIL, PELA PASSAGEM DO DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 16.621, DE 19 DE JULHO DE 2018, OCORRIDA EM 24 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO.
05/08/2020 - 18:22:37 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4281/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR CAMILO SANTANA, À ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, ESSES ÚLTIMOS NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES, PARA QUE ANALISEM A NECESSIDADE DE PROCEDER À RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.630, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA, EM ÂMBITO ESTADUAL, O BENEFÍCIO OFICIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO CEARENSE SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DE CONTINGÊNCIA, NA FORMA PREVISTA NO DECRETO Nº 33.523, DE 23/03/2020 E NA LEI Nº 17.196, DE 03/04/2020, DE MODO A CONTEMPLAR OS AGRICULTORES ASSISTIDOS PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR.
03/08/2020 - 15:51:56 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
4203/2020 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, PELA PASSAGEM DOS SEUS 68 (SESSENTA E OITO) ANOS, COMPLETADOS NO DIA 19 DE JULHO DE 2020, EM RECONHECIMENTO AO DESTACADO DESEMPENHO DAQUELA INSTITUIÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA TODO O PAÍS.
23/11/2022 - 17:51:50 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
4152/2022 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E À COMUNIDADE PELO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR, PÁROCO DA PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, EM PARAIPABA.
10/11/2022 - 12:14:29 - Grupo IV - Registro nos anais
4052/2022 - DEP. ACRISIO SENA: REQUER A CONSIGNAÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO PRONUNCIAMENTO DO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, POR OCASIÃO DA DECLARAÇÃO, PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DE SUA VITÓRIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PERÍODO 2023-2026, NO PLEITO ELEITORAL DE 2022, OCORRIDO EM 30/10/2022.
1 2 3 Proxima