Consultas - Deliberação Plenário - Por Deputado(a): Dep. ELMANO FREITAS
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Encontrado(s) 174 registro(s):
06/07/2022 - 10:58:46 - Grupo V - Pedido de informações
3289/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 96/2022 ORUNDO DA MENSAGEM Nº 8.944 DE 27 DE JUNHO DE 2022
08/06/2022 - 15:15:23 - Grupo IV - Registro nos anais
2962/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA DE OPINIÃO INTITULADA “A PRIVATIZAÇÃO DA LUBNOR” PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 28 DE MAIO DE 2022.
25/05/2022 - 14:42:37 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
2745/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA DE OPINIÃO INTITULADA “ANDRÉ HAGUETTE: O ANALFABETISMO DE LULA” PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 09 DE MAIO DE 2022
28/04/2022 - 10:06:48 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2174/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMILIARES E AMIGOS DO JOVEM JOÃO PEDRO QUEIRÓZ DE ABREU, QUE FALECEU NO DIA 24 DE ABRIL DE 2022
28/04/2022 - 10:02:32 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2173/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARIA LEITE DE FREITAS, QUE FALECEU NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022.
07/04/2022 - 11:06:48 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1801/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À JORNALISTA MIRIAM LEITÃO
30/03/2022 - 10:00:55 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1610/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE ARACATI - CONPLEA, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO E À DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE CÚRIA DIOCESANA, PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ALTERE A DATA DO SEU CARNAVAL FORA DE ÉPOCA, SALVAGUARDANDO OS DIAS, HORÁRIOS E LOCAIS PARA A CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
17/03/2022 - 12:16:10 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
1274/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), NA PESSOA DO ILMO. PRESIDENTE NEURI FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NO VALE DOS CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, QUE SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA.
15/03/2022 - 17:51:37 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
1158/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROF. CARLOS KLEBER OLIVEIRA DO NASCIMENTO, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, REGISTRANDO SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO DO CARIRI
10/03/2022 - 12:43:09 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
999/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMILIARES E AMIGOS DA SRA. ZELIA FRANKLIN, QUE FALECEU NO DIA 03 DE MARÇO DE 2022.
22/02/2022 - 19:14:27 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
489/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 ORUNDO DA MENSAGEM Nº 8.861 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
22/02/2022 - 17:38:18 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
488/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2022 ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 8.864 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
17/02/2022 - 11:17:29 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
387/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022
16/02/2022 - 08:42:35 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
326/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA FRANCISCA LURDETE LIMA SILVA, QUE FALECEU AOS 67 ANOS DE IDADE.
02/02/2022 - 11:47:38 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
135/2022 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE O PLENÁRIO APROVE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA JULIAN ASSANGE.
22/12/2021 - 15:25:08 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
6211/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NA PESSOA DO DR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O REASSENTAMENTO ALAGAMAR À CE 368, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA A JAGUARIBE.
02/12/2021 - 11:00:48 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5979/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, BEM COMO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR E FINALIZAR A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE NA COMUNIDADE MONUMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
02/12/2021 - 09:07:12 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5976/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PLEITEANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBJETO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O CONSÓRCIO SANTA QUITÉRIA.
02/12/2021 - 09:04:32 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5975/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO PLEITEANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBJETO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O CONSÓRCIO SANTA QUITÉRIA.
17/11/2021 - 10:55:39 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5739/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 586/2021.
09/11/2021 - 17:37:11 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
5620/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, BEM COMO À TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE BARBADA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
09/11/2021 - 14:22:55 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5616/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS DO CEARÁ - ATRAC, PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS, QUE OCORRE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO PRESENTE ANO.
26/10/2021 - 17:19:55 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5512/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09/2021 ORUNDA DA MENSAGEM Nº 8.757 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
25/10/2021 - 20:30:01 - Grupo II - Voto de aplauso, regozijo, louvor ou congratulações, por ato público ou acontecimento de alta significação
5477/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO LICEU DO CEARÁ, PELA COMEMORAÇÃO DOS 176 ANOS, QUE OCORRE NO DIA 19 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO
19/10/2021 - 15:43:59 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
5419/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER, SATISFEITAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE O PLENÁRIO APROVE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO PAPA FRANCISCO, AO DOM ORLANDO BRANDES, À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, À VIA CAMPESINA E AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST, EM RAZÃO DAS AGRESSÕES E ATAQUES DESFERIDOS PELO DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO FREDERICO D’ ÁVILA (PSL/SP).
21/09/2021 - 14:18:57 - Grupo VI - Outras solicitações com previsão regimental
4982/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 228, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O ENVIO DE MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PROJETO DE LEI FEDERAL N.º 591/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE PRIVATIZAR OS CORREIOS.
21/09/2021 - 14:08:18 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
4981/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF – PARA QUE JULGUE O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL O RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1.017.365, PARA ABOLIR DEFINITIVAMENTE A TESE DO MARCO TEMPORAL NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DO ORDENAMENTO BRASILEIRO.
05/06/2021 - 16:37:39 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2287/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR BENEDITO FRANCISCO MOREIRA LOURENÇO, CONHECIDO COMO BENEDITO LOURENÇO, QUE FALECEU NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021.
01/06/2021 - 11:27:22 - Grupo III - Voto de pesar por falecimento
2211/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMILIARES E AMIGOS DO EX-VEREADOR DE TAMBORIL, SENHOR JOSÉ GERARDO PEREIRA DA LUZ, CONHECIDO COMO ZÉ GERARDO, QUE FALECEU NO DIA 01º DE JUNHO DE 2021.
19/05/2021 - 17:38:28 - Grupo I - Solicitação de providências a qualquer órgão público ou entidade privada
2002/2021 - DEP. ELMANO FREITAS: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA – SOLICITANDO A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COM A INCLUSÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
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